Documento: ESP-JO-04001
Título:
DOCUMENTO DE VIAJE_PROTECCIÓN SUBSIDIARIA _ TITRE DE VOYAGE_PROTECTION SUBSIDIAIRE _ TRAVEL DOCUMENT_SUBSIDIARY PROTECTION
País emissor:
ESP - Espanha • ESPAÑA •
Número do documento - versão:
04001
Primeira emissão em:
13/12/2010
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento emitido a pessoas com estatuto de refugiado no seguinte país: ESP - Espanha • ESPAÑA •
O direito a protecção subsidiária é concedido aos nacionais de países terceiros e aos apátridas que não reúnam as condições para obter o asilo ou ser reconhecidos como refugiados, mas em relação aos quais existam motivos fundados para pensar que correriam um risco real de sofrer algum dano grave se voltassem para o seu país de origem (no caso dos nacionais) ou de anterior residência habitual (no caso dos apátridas).
Largura (mm):
88
Altura (mm):
124
Número de páginas:
32
Capa
Guarda anterior
Guarda posterior
Página biográfica
Página 2
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
4
Até à página (conforme número de página impresso):
32
Seguranças presentes nas páginas 1 a 32, inclusive; número de série perfurado a laser a partir da página 3.
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Espanha • ESPAÑA •