Documento: HRV-J-03001
- HRV-J-03001
-
- Frente - identidade
- Segurança adicional
- Elemento UV
- Elemento UV
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- Dados biográficos
- Imagem facial
- Imagem facial
- Técnica de impressão
- Técnica de impressão
- Numeração
- Numeração
- Numeração
- Verso
- Elemento UV
- Elemento UV
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- Dados biográficos
Título:
POGRANIČNA PROPUSNICA _ BORDER PASS
País emissor:
HRV - Croácia • REPUBLIKA HRVATSKA •
Tipo de documento:
Número do documento - versão:
03001
Primeira emissão em:
01/01/2021
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Livre-trânsito fronteiriço emitido nos termos do acordo entre a República da Croácia e a Bósnia-Herzegovina relativo ao pequeno tráfego fronteiriço, assinado em Bruxelas em 19 de junho de 2013.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
85
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Variável
Validade máxima:
5 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Livre-trânsito fronteiriço válido por um período de cinco anos a partir da data de emissão ou, se este período for mais curto, até à data de validade do documento de viagem com base no qual foi emitido o livre-trânsito fronteiriço.
O livre-trânsito fronteiriço emitido a um cidadão do REINO UNIDO contém o seguinte texto na parte da frente, no campo "VRSTA DOZVOLE/TYPE OF PERMIT" (tipo de autorização): "Čl. 50. UEU-a - pogranični radnik/Art. 50 TEU-Frontier worker" (artigo 50.° do TUE - trabalhador transfronteiriço). Campo "NAPOMENE/REMARKS" (observações): o livre-trânsito fronteiriço não contém informações sobre o endereço e o local de residência, nem sobre a zona de circulação e de residência ou sobre os postos de fronteira/pontos de passagem de fronteira autorizados; também não contém qualquer menção ao facto de o titular não estar autorizado a afastar-se da zona fronteiriça e de qualquer abuso de direito ser passível de responsabilização jurídica; contudo, é indicado o número do documento de viagem ou do bilhete de identidade com base no qual o livre-trânsito é emitido.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Croácia • REPUBLIKA HRVATSKA •