Documento: HRV-JO-03003
- HRV-JO-03003
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- Capa
- Guarda anterior
- Elemento UV
- Guarda posterior
- Elemento UV
- Numeração
- Técnica de impressão
- Cartão de dados biográficos integrado – frente (identidade)
- Elemento UV
- Numeração
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- EOV (elemento oticamente variável) - OVD
- Segurança adicional
- Imagem facial
- Técnica de impressão
- Cartão integrado – verso
- Página(s) interior(es)
- Marca de água
- Elemento UV
Título:
POSEBNA PUTOVNICA ZA STRANCA_SPECIAL PASSPORT FOR ALIENS_PASSEPORT POUR ÉTRANGER
País emissor:
HRV - Croácia • REPUBLIKA HRVATSKA •
Número do documento - versão:
03003
Primeira emissão em:
03/08/2015
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de viagem emitido a nacionais de países terceiros.
Desde 22 de julho de 2017, com a entrada em vigor da Lei que altera a Lei dos Estrangeiros croata, o passaporte especial para estrangeiros é emitido apenas a nacionais de países terceiros que beneficiem de proteção subsidiária ao abrigo de regras especiais e que, sem que por tal sejam responsáveis, estejam na impossibilidade de obter um documento de viagem nacional; este passsaporte deixou de ser emitido a estrangeiros aos quais tenha sido concedido o estatuto de residente temporário ou permanente na República da Croácia.
Largura (mm):
88
Altura (mm):
125
Número de páginas:
34
Validade
Validade máxima:
2 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Os passaportes especiais para estrangeiros emitidos antes de 22 de julho de 2017 mantêm-se válidos até à sua data de fim de validade.
Aos nacionais de países terceiros aos quais tenha sido concedido o estatuto de residente permanente ou temporário na República da Croácia e que tenham requerido um passaporte antes de 22 de julho de 2017 será emitido um passaporte especial para estrangeiros ao abrigo das antigas disposições da lei, quer por um período de dois anos, no caso de beneficiarem de um estatuto de residente permanente ou de proteção subsidiária, quer pelo período limitado pelo qual lhes foi concedido o estatuto de residente temporário na República da Croácia. (Tal passaporte pode ostentar uma data de emissão posterior a 22 de julho de 2017.)
Capa
Guarda anterior
Guarda posterior
Cartão de dados biográficos integrado – frente (identidade)
Página 2
Elementos de segurança:
Segurança adicional
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Cartão integrado – verso
Página 1
Página(s) interior(es)
(Da) Página (conforme número de página impresso):
3
Até à página (conforme número de página impresso):
34
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Croácia • REPUBLIKA HRVATSKA •