Documento: LTU-HD-02001
Título:
AKREDITACIJOS PAŽYMĖJIMAS
País emissor:
LTU - Lituânia • LIETUVOS RESPUBLIKA •
Número do documento - versão:
02001
Primeira emissão em:
01/01/2009
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que permite ao seu titular permanecer na República da Lituânia durante o período de acreditação, entrar sem visto nos Estados pertencentes ao espaço Schengen e circular livremente no território destes Estados.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
55
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Limitado / Restrito
Validade máxima:
3 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
Os certificados de acreditação são emitidos por um período de três anos, a não ser que o passaporte do seu titular expire antes.
O certificado de acreditação é um documento oficial detido pelos membros de uma missão diplomática (ou de um posto consular). Estabelece a identidade do titular, atesta o seu estatuto, bem como as imunidades e os privilégios diplomáticos (ou consulares) - ao abrigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 - de que goza o seu titular no território da República da Lituânia, em conformidade com as leis deste país, as convenções pertinentes e os acordos bilaterais celebrados com a República da Lituânia. Os certificados de acreditação são emitidos aos membros das missões diplomáticas estrangeiras, das representações de organizações internacionais e dos postos consulares estrangeiros acreditados na República da Lituânia.
Os certificados de acreditação têm uma barra especial de cor com uma letra ("A", "B", "C", "D" ou "E") que especifica a categoria de acreditação da pessoa. Esta categoria não afecta o estatuto jurídico do documento.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Descrição:
Micro-impressão da menção repetida "LIETUVOSRESPUBLIKALIETUVOSRESPUBLIKA"
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Lituânia • LIETUVOS RESPUBLIKA •