Documento: NLD-HO-01002

Descrição da validade:

Variável

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo I: "REGULIER BEPAALDE TIJD" (regular - por tempo determinado). A autorização é sempre emitida em determinadas condições, por ex. reagrupamento familiar, estudos ou trabalho assalariado. O motivo da emissão está indicado no documento; normalmente, o prazo de validade é de um ano, embora possa ser de três ou cinco anos, consoante o caso.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo II: "REGULIER ONBEPAALDE TIJD" (regular - por tempo indeterminado). Pode ser emitido após uma estada mínima de cinco anos com base numa autorização de residência regular por tempo determinado; permitida a actividade laboral, não sendo exigida autorização de trabalho.

Validade máxima:

3 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo III: "ASIEL BEPAALDE TIJD" (asilo - por tempo determinado). Documento emitido a cidadãos estrangeiros autorizados a permanecer nos Países Baixos por motivos de asilo; trabalho autorizado se o empregador dispuser de autorização de trabalho.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Documento de tipo IV: "ASIEL ONBEPAALDE TIJD" (asilo - por tempo indeterminado). Emitido se o interessado, ao fim de três anos de residência com base na autorização de residência "asilo por tempo determinado", ainda carecer de protecção nos Países Baixos; trabalho autorizado, não sendo exigida autorização de trabalho.

Validade máxima:

5 ano(s)

Validade - observações suplementares:

Tipo de documento "EU/EER" (UE/EEE): "GEMEENSCHAPSONDERDAAN" (cidadão da UE). Emitido aos cidadãos estrangeiros dos países da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que permanecem nos Países Baixos por um período prolongado.