Documento: NLD-HO-02005
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Título:
VREEMDELINGEN _ identiteitsbewijs
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
02005
Primeira emissão em:
01/06/2022
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
O documento de identidade de cidadão estrangeiro (de tipo "O") destina-se a pessoas que fugiram da Ucrânia e beneficiam de proteção ao abrigo da Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia). Com este documento, podem provar a sua identidade, nacionalidade e permanência legal nos Países Baixos. Os titulares de um documento de identidade de cidadão estrangeiro de tipo "O" têm direito ao exercício de uma atividade profissional nos Países Baixos. Os empregadores não estão obrigados a dispor de uma autorização de trabalho ("tewerkstellingsvergunning", TWV) para o efeito. Este documento enquadra-se na categoria "Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência" referido no ANEXO 22.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Número de referência externa:
2022-1
Validade
Idade mínima para a validade:
0 ano(s)
Idade máxima para a validade:
13 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Quando um progenitor é abrangido pela Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia), os seus filhos com menos de 14 anos de idade têm os mesmos direitos que o(s) progenitor(es). Após o registo, as crianças não recebem documentos nem comprovativos em como estão abrangidas pelas regras aplicáveis às pessoas deslocadas da Ucrânia.
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Renovável:
Sim
Validade - observações suplementares:
persons of Ukrainian nationality and persons with permanent Ukrainian residence status receive a certificate stating that their stay has been extended until the Temporary Protection Directive expires; this means that the person is residing lawfully in the Netherlands despite the expiry of the foreign nationals identity document
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
persons with temporary residence status in Ukraine received temporary protection up to and including 4 September 2025; exceptions for longer stays are referred to on the IND website: https//ind.nl/nl/oekraine/richtlijn-tijdelijke-bescherming-oekraine
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Substrato
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Verso
Elemento do documento (caso não se aplique nenhum outro descritor)
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •