Documento: NLD-HO-02005
Título:
VREEMDELINGEN _ identiteitsbewijs
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
02005
Primeira emissão em:
01/06/2022
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
O documento de identidade de cidadão estrangeiro (de tipo "O") destina-se a pessoas que fugiram da Ucrânia e beneficiam de proteção ao abrigo da Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia). Com este documento, podem provar a sua identidade, nacionalidade e permanência legal nos Países Baixos. Os titulares de um documento de identidade de cidadão estrangeiro de tipo "O" têm direito ao exercício de uma atividade profissional nos Países Baixos. Os empregadores não estão obrigados a dispor de uma autorização de trabalho ("tewerkstellingsvergunning", TWV) para o efeito. Este documento enquadra-se na categoria "Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência" referido no ANEXO 22.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Idade mínima para a validade:
0 ano(s)
Idade máxima para a validade:
13 ano(s)
Validade - observações suplementares:
Quando um progenitor é abrangido pela Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia), os seus filhos com menos de 14 anos de idade têm os mesmos direitos que o(s) progenitor(es). Após o registo, as crianças não recebem documentos nem comprovativos em como estão abrangidas pelas regras aplicáveis às pessoas deslocadas da Ucrânia.
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Renovável:
Sim
Validade - observações suplementares:
As pessoas de nacionalidade ucraniana recebem um certificado que indica que a sua estada foi prorrogada até ao termo da vigência da Diretiva Proteção Temporária; tal significa que essas pessoas residem legalmente nos Países Baixos, mesmo depois de o documento de identidade de cidadão estrangeiro ter expirado.
Validade
Validade máxima:
1 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
As pessoas titulares de autorização de residência temporária na Ucrânia beneficiam de proteção temporária, no máximo, até 4 de setembro de 2023; as pessoas titulares de autorização de residência permanente ou as pessoas a quem foi concedida proteção internacional na Ucrânia beneficiam de proteção temporária, no máximo, até 4 de março de 2024.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Substrato
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Verso
Elemento do documento (caso não se aplique nenhum outro descritor)
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •