Documento: NLD-HO-08001

Título:
VERBLIJFSTITEL _ RESIDENCE PERMIT
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
08001
Primeira emissão em:
01/10/2020
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento que estabelece a identidade e a nacionalidade e que concede autorização de residência no seguinte país: NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Número de referência externa:
IDEMIA I 2020 I 2
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Renovável:
Não
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
"PERMANENT RESIDENCE DOCUMENT WITHDRAWAL AGREEMENT ART. 18(1)" [documento de residência permanente a título do artigo 18.°, n.° 1, do Acordo de Saída]
Documento de tipo I "REGULIER BEPAALDE TIJD" [regular - por tempo determinado]: Este tipo de autorização é emitida aos cidadãos estrangeiros que obtêm autorização de residência por motivos regulares. A autorização é sempre emitida em determinadas condições, por ex: reagrupamento familiar, estudo ou trabalho dependente.
Documento de tipo II "REGULIER ONBEPAALDE TIJD" [regular - por tempo indetermindao]: Este tipo de autorização é emitida aos cidadãos estrangeiros que permanecem nos Países Baixos por tempo indeterminado. A emissão desta autorização não está sujeita a limitações nem à imposição de quaisquer condições.
Documento de tipo III "ASIEL BEPAALDE TIJD" [asilo - por tempo determinado]: Este tipo de autorização é emitida aos cidadãos estrangeiros que obtiveram autorização para permanecer nos Países Baixos por tempo determinado a título de asilo. Em princípio, a autorização de asilo por tempo determinado é emitida por um período de três a cinco anos.
Documento de tipo IV "ASIEL ONBEPAALDE TIJD" [asilo - por tempo indeterminado]: Este tipo de autorização é emitida aos cidadãos estrangeiros que ainda necessitam de proteção nos Países Baixos após terem permanecido no país durante cinco anos a título de autorização de asilo por tempo determinado. A emissão desta autorização não está sujeita a limitações nem à imposição de quaisquer condições.
Documento de tipo V "EU LANGDURIG INGEZETENE" [residente de longa duração na UE]: Este tipo de autorização é emitida aos cidadãos estrangeiros que permanecem nos Países Baixos por tempo indeterminado e que têm o estatuto de residente de longa duração na UE. A emissão desta autorização não está sujeita a limitações nem à imposição de quaisquer condições.
Documento de tipo artigo 50.° do TUE "RESIDENCE DOCUMENT WITHDRAWAL AGREEMENT ART. 18(1)" [documento de residência a título do artigo 18.°, n.° 1, do Acordo de Saída]: Este tipo de autorização é emitida aos (membros da família de) nacionais do Reino Unido abrangidos pelo âmbito de aplicação do Acordo de Saída.
Documento de tipo artigo 50.° do TUE "PERMANENT RESIDENCE DOCUMENT WITHDRAWAL AGREEMENT ART. 18(1)" [documento de residência permanente a título do artigo 18.°, n.° 1, do Acordo de Saída]: Este tipo de autorização é emitida aos (membros da família de) nacionais do Reino Unido abrangidos pelo âmbito de aplicação do Acordo de Saída.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •