Documento: NLD-HP-06002
Título:
REGELING ONTHEEMDEN OEKRAΪNE_IND
País emissor:
NLD - Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •
Número do documento - versão:
06002
Primeira emissão em:
01/03/2023
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Residência autorizada com base na Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia). O documento enquadra-se na categoria «Todos os outros documentos emitidos a nacionais de países terceiros com valor equivalente a um título de residência" referido no ANEXO 22.
Apresentação global:
Vinheta
Largura (mm):
76
Altura (mm):
91
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Variável
Validade - observações suplementares:
Vinheta de residência válida até ao termo da vigência da Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia)
Quando um progenitor é abrangido pela Diretiva Proteção Temporária (Ucrânia), os seus filhos com menos de 14 anos de idade têm os mesmos direitos que o(s) progenitor(es). Após o registo, as crianças não recebem documentos nem comprovativos em como estão abrangidas pelas regras aplicáveis às pessoas deslocadas da Ucrânia.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Substrato
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos dos Países Baixos • KONINKRIJK DER NEDERLANDEN •