Documento: POL-J-02002
Título:
ZEZWOLENIE NA PRZEKRACZANIE GRANICY W RAMACH MAŁEGO RUCHU GRANICZNEGO
País emissor:
POL - Polónia • RZECZPOSPOLITA POLSKA •
Tipo de documento:
Número do documento - versão:
02002
Primeira emissão em:
22/05/2014
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Visto. Autorização de entrada no território do seguinte país: POL - Polónia • RZECZPOSPOLITA POLSKA •
Autorização de pequeno tráfico fronteiriço. Este documento é emitido aos nacionais da Rússia que residem na zona fronteiriça com base num acordo de circulação transfronteiriça local entre a Polónia e a Federação da Rússia. A zona fronteiriça inclui as unidades de divisão administrativa (em princípio num raio de 30 km da fronteira) e o oblast de Calininegrado. Os titulares deste documento só podem permanecer 90 dias na Polónia em cada período de seis meses. Este documento não autoriza os titulares a afastarem-se da zona fronteiriça e a violação das regras de circulação transfronteiriça local é passível de sanções previstas no direito interno. Os titulares deste documento podem ter a nacionalidade de um país que não seja a Rússia se tiverem residido no oblast de Calininegrado durante pelo menos 3 anos.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
85
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Descrição da validade:
Variável
Validade máxima:
2 ano(s)
Renovável:
Não
Validade - observações suplementares:
A validade máxima deste documento é de 2 anos, não podendo exceder a validade do documento de viagem que é necessário.
As autorizações de pequeno tráfico transfronteiriço são emitidas aos residentes da zona fronteiriça russa pelo Cônsul Polaco em Calininegrado.
Frente - identidade
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Polónia • RZECZPOSPOLITA POLSKA •