Documento: ROU-BO-06001
Título:
CARTE DE IDENTITATE _ IDENTITY CARD
País emissor:
ROU - Roménia • ROMÂNIA •
Número do documento - versão:
06001
Primeira emissão em:
17/06/2025
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de identidade. O documento estabelece a identidade do titular no território do país emissor, mas não pode ser usado no estrangeiro como documento de identidade. Não é um documento de viagem.
Apresentação global:
Cartão
Largura (mm):
86
Altura (mm):
54
Número de páginas:
Validade
Validade máxima:
5 ano(s)
Idade mínima para a validade:
14 ano(s)
Idade máxima para a validade:
18 ano(s)
Validade
Validade máxima:
10 ano(s)
Idade mínima para a validade:
18 ano(s)
Validade
Validade máxima:
50 ano(s)
Idade mínima para a validade:
70 ano(s)
Os atos normativos que regem a emissão de bilhetes de identidade comuns pelas autoridades competentes são os seguintes: Decreto de Emergência do Governo n.° 97/2005 sobre o registo, domicílio, local de residência e documentos de identidade dos cidadãos romenos, republicado com as alterações e aditamentos que subsequentemente nele foram introduzidos; Decisão do Governo n.° 295/2021 que aprova as regras metodológicas relativas à aplicação uniforme das disposições do Decreto de Emergência do Governo n.° 97/2005 sobre o registo, domicílio, local de residência e documentos de identidade dos cidadãos romenos, e que estabelece a forma e o conteúdo dos documentos de identidade, do comprovativo de residência e dos documentos comprovativos da propriedade.
O bilhete de identidade comum é produzido pela empresa estatal "Imprimeria Națională S.A." e personalizado, no quadro de um sistema centralizado, pelo Centro Único de Personalização de Passaportes. O bilhete de identidade comum é emitido a partir dos 14 anos; não é um documento biométrico (não tem pastilha (chip)). O bilhete de identidade comum é um documento de identidade.
Frente - identidade
Elementos de segurança:
Imagem facial
Tipo de fotografia:
Preto e branco
Elementos de segurança:
Técnica de impressão
Verso
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Roménia • ROMÂNIA •