Documento: ROU-JP-01001
Título:
DOCUMENT EUROPEAN DE CĂLĂTORIE_PENTRU RETURNAREA RESORTISANȚILOR ȚĂRILOR TERȚE AFLAȚI ÎN SITUAȚIE DE ȘEDERE ILEGALĂ_EUROPEAN TRAVEL DOCUMENT FOR THE RETURN OF ILLEGALLY STAYING THIRD COUNTRY NATIONALS_DOCUMENT DE VOYAGE EUROPEÉN DESTINÉ AU RETOUR DES RESSORTISSANTS DE PAYS TIERS EN SÉJOUR IRRÉGULIER
País emissor:
ROU - Roménia • ROMÂNIA •
Número do documento - versão:
01001
Primeira emissão em:
01/01/2018
Válido/a:
Sim
Estatuto jurídico / finalidade principal:
Documento de viagem emitido a nacionais de países terceiros.
Este documento é utilizado para o regresso de nacionais de países terceiros que tenham deixado de preencher as condições de entrada, permanência ou residência nos Estados-Membros e que não detenham documentos de viagem válidos. O documento não confere o direito de permanência e é utilizado exclusivamente para o regresso de um nacional de um país terceiro do território de um Estado-Membro ao país de origem ou de trânsito.
Apresentação global:
Papel
Largura (mm):
148
Altura (mm):
210
Número de páginas:
1
Validade
Descrição da validade:
Para uma viagem única
Validade máxima:
30 dias
Prazo de validade:
30 dias
Renovável:
Não
O documento é produzido em conformidade com o Regulamento 2016/1953 relativo ao estabelecimento de um documento de viagem europeu para o regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular, e que revoga a Recomendação do Conselho de 30 de novembro de 1994.
O documento é validado pela assinatura do diretor ou do seu adjunto no campo reservado à assinatura, no canto inferior esquerdo; no campo reservado ao carimbo, no canto inferior direito, a autoridade emissora apõe um carimbo a óleo.
Frente - identidade
Estas informações são-lhe facultadas pelo Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia. Foram selecionadas e compiladas por peritos em documentos da Roménia • ROMÂNIA •