Ucrânia: 83 países e organizações enviam um sinal claro ao povo ucraniano

A Suíça convidou delegações de todo o mundo a participarem na conferência de alto nível sobre a paz na Ucrânia, em 15 e 16 de junho de 2024 em Bürgenstock (no cantão de Nidwalden), com o objetivo de desenvolver um entendimento comum sobre uma via para alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia.

Em declarações prestadas no sábado, 15 de junho, o presidente Charles Michel sublinhou que a paz futura e o diálogo com a Rússia têm de assentar no direito internacional e na Carta das Nações Unidas. Sublinhou igualmente que cabe à Ucrânia decidir quando tal será possível.

Esta guerra é uma tentativa odiosa de substituir a força da lei pela lei da força. Não podemos desistir.

Presidente Charles Michel

• Discurso do presidente Charles Michel na cimeira sobre a paz na Ucrânia (comunicado de imprensa, 15 de junho de 2024)

Foram 83 países e organizações, incluindo o Conselho Europeu, que apoiaram o comunicado conjunto emitido no final da cimeira.

Reafirmamos o nosso compromisso no que toca à abstenção da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, aos princípios da soberania, da independência e da integridade territorial de todos os Estados, nomeadamente a Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, incluindo as águas territoriais, e à resolução de litígios por meios pacíficos como princípios do direito internacional.

Comunicado conjunto sobre um quadro para a paz

• Comunicado conjunto sobre um quadro para a paz, Cimeira sobre a paz na Ucrânia (comunicado de imprensa, 16 de junho de 2024)

Os países e organizações que apoiaram o comunicado conjunto partilharam uma visão comum nos seguintes moldes:

• toda a utilização da energia nuclear e das instalações nucleares tem de ser segura e respeitadora do ambiente e a ameaça ou utilização de armas nucleares não é admissível
• a segurança alimentar mundial não pode ser utilizada como arma – os produtos agrícolas ucranianos deverão ser fornecidos de forma segura e livre aos países terceiros interessados
• todos os prisioneiros de guerra têm de ser libertados mediante uma troca completa, e todas as crianças ucranianas deportadas e deslocadas ilegalmente têm de ser repatriadas para a Ucrânia.

Serão tomadas medidas concretas nestes domínios, com um maior envolvimento dos representantes de todas as partes.

• Resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia (informações gerais)