Análises

Os Estados-Membros da UE definiram regras comuns, através da política comum das pescas, para gerir os recursos haliêuticos de forma sustentável e fornecer alimentos às pessoas.

Todos os anos, os países da UE acordam sobre a quantidade de peixe que pode ser capturado nas águas da UE ou por navios da UE em outras águas. O Conselho é o único legislador nesta matéria.

Os recursos da Terra não são infinitos. A economia circular torna a utilização de produtos e materiais mais sustentável e oferece à UE uma oportunidade para se tornar mais competitiva.

As regras da UE em matéria de segurança dos alimentos visam proteger os consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom funcionamento do mercado único.

A UE reconhece a natureza estratégica do espaço e também que o espaço é fundamental para a liberdade de ação e a autonomia decisória da UE em matéria de segurança e defesa.

Uma natureza e solos saudáveis são importantes não só para a biodiversidade, mas também para a captura de emissões de CO₂ e para a resiliência às alterações climáticas. É por esta razão que a UE está a trabalhar no sentido de proteger os ecossistemas e os habitats naturais.

O tratamento adequado das águas residuais é necessário para assegurar a boa qualidade da água. A UE introduziu novas regras a fim de proteger melhor as pessoas e o ambiente.

No seguimento de uma série de debates realizados pelos cidadãos ao longo de um ano, o Conselho tem vindo a tomar iniciativas em função das recomendações e propostas apresentadas pelos cidadãos para ajudar a construir o futuro da Europa.

A luta contra o terrorismo é uma das principais prioridades da UE. Os Estados-Membros trabalham em estreita colaboração para prevenir atentados terroristas e garantir a segurança dos cidadãos.

As regras da UE em matéria de conceção ecológica tornam os produtos colocados no mercado da UE mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, energeticamente eficientes, duradouros e circulares.