Espaço Europeu da Educação

O que é o Espaço Europeu da Educação?

A ambição da UE é permitir que todos os seus cidadãos recebam a melhor educação e formação.

Apesar de cada Estado-Membro ser responsável pelo seu próprio sistema de educação e formação, a UE desempenha um papel fundamental em termos de apoio. Encoraja a cooperação e o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros e complementa os esforços e as reformas nacionais.

A educação é crucial para aproximar os cidadãos da UE e para o futuro das pessoas e da UE na sua globalidade. Todos os europeus deverão poder beneficiar da diversidade do património cultural e educativo comum. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais determina que todas as pessoas têm direito a uma educação, uma formação e uma aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade que lhes permitam adquirir e manter as competências necessárias para participarem plenamente na sociedade e gerirem com êxito as transições no mercado de trabalho.

O Espaço Europeu da Educação promove a colaboração entre os países da UE no domínio da educação, com o objetivo de construir sistemas nacionais de educação e formação mais resilientes e inclusivos.

Porquê esta estratégia?

A educação e a formação são os melhores investimentos no futuro da Europa. Desempenham um papel crucial na promoção do crescimento, na inovação e na criação de emprego. Os sistemas europeus de ensino e formação devem proporcionar às pessoas os conhecimentos, as aptidões e as competências de natureza prospetiva de que necessitam para inovar e prosperar.

A educação deve ajudar a capacitar os jovens para articularem e moldarem, participarem e se empenharem no futuro de uma Europa caracterizada pela democracia, a solidariedade e a inclusão.

Principais iniciativas no âmbito do Espaço Europeu da Educação

Para permitir que os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e, subsequentemente, encontrem emprego, a UE propõe pôr no topo da agenda política europeia várias iniciativas novas e renovadas:

Programa Erasmus+

Passar tempo no estrangeiro para estudar e aprender deverá ser a norma numa Europa cada vez mais inclusiva. O programa Erasmus+ promove a mobilidade para fins de aprendizagem em toda a Europa e fora dela.

Os cidadãos da UE devem ter plena consciência da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade. Têm também um importante papel a desempenhar na criação de uma identidade europeia assente em valores e culturas comuns.

A UE quer fazer mais para incentivar a participação neste programa.

• Programa Erasmus+ (informações gerais)

Competências digitais e educação

A tecnologia digital enriquece a aprendizagem de muitas maneiras e oferece oportunidades de aprendizagem que devem ser acessíveis a todos. É importante melhorar a aprendizagem e o ensino na era digital, bem como aperfeiçoar e requalificar profissionalmente os aprendentes e educadores através do desenvolvimento de programas de formação em competências digitais.

Está previsto que a adaptação dos sistemas e infraestruturas de educação e formação à era digital se desenrole através do programa Erasmus+.

A UE apoia a modernização dos sistemas educativos e de formação através da inovação, utilizando as tecnologias digitais de forma pedagógica e inovadora. O objetivo é desenvolver entre todos os cidadãos da UE competências digitais e competências de literacia mediática a fim de:

• criar resiliência à desinformação e à propaganda
• incentivar a utilização das tecnologias em prol do bem-estar pessoal e da participação cívica

• Comunicação da Comissão relativa ao Plano de Ação para a Educação Digital (18 de janeiro de 2018)

Ensino superior

Há desafios específicos que se colocam no setor do ensino superior europeu e é necessário reforçar a colaboração entre os estabelecimentos de ensino superior. Para além das já comprovadas mais-valias proporcionadas pelas parcerias estratégicas da UE e pelo programa Erasmus+ em termos de mobilidade para fins de aprendizagem, há outras medidas que estão a ser preparadas:

• o desenvolvimento de uma rede de universidades europeias
• a aprendizagem multilingue
• o reconhecimento das qualificações
• o desenvolvimento de programas e projetos conjuntos de educação e investigação
• o incentivo à aprendizagem ao longo da vida
• a melhoria da mobilidade para fins de aprendizagem através de um cartão europeu de estudante voluntário

Universidades Europeias

A iniciativa "Universidades Europeias" foi lançada em 2018 como uma iniciativa emblemática do Espaço Europeu da Educação. No âmbito desta iniciativa, constituem-se alianças transnacionais de estabelecimentos de ensino superior que desenvolvem uma cooperação estrutural e estratégica sustentável a longo prazo. As alianças devem reunir, no mínimo, três estabelecimentos de ensino superior de três países da UE ou de outros países que participem no programa Erasmus.

• Universidades Europeias (Comissão Europeia)

Educação inclusiva e de elevada qualidade

Todas as pessoas devem ter acesso a uma educação de elevada qualidade, independentemente do seu contexto socioeconómico. A UE está a trabalhar para facultar acesso aos sistemas de educação e acolhimento na primeira infância a todas as crianças, independentemente do meio socioeconómico de que provenham, inclusive àquelas que sejam oriundas de regiões desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico.

A UE pretende assegurar uma educação inclusiva e de elevada qualidade para apoiar o desenvolvimento de todos os aprendentes. Pode fazer-se mais para promover a atratividade e a importância da profissão docente e do restante pessoal ligado à educação e apoiar o aperfeiçoamento contínuo das suas competências.

É necessário unir forças para reduzir o abandono escolar precoce na Europa e aumentar a igualdade de oportunidades de acesso à educação.

Aprendizagem de línguas

Saber duas línguas, para além da língua materna, deverá passar a ser a norma. A competência do multilinguismo deve ser vista como uma componente importante do Espaço Europeu da Educação, já que fomenta a compreensão e a diversidade e contribui para a promoção dos valores europeus. A UE gostaria de adotar e aperfeiçoar medidas destinadas a promover o multilinguismo e a reforçar a qualidade e a eficiência do ensino e da aprendizagem de línguas.

Reconhecimento de qualificações

As habilitações escolares e as qualificações obtidas no ensino superior devem ser reconhecidas em toda a UE. De forma a garantir aos aprendentes uma mobilidade sem descontinuidades, é necessário que se estabeleça uma maior cooperação entre os sistemas de ensino e formação e se incentive o reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo no estrangeiro.

Contexto

A ideia de se criar um Espaço Europeu da Educação foi aprovada pela primeira vez pelos dirigentes europeus na Cimeira Social de Gotemburgo, na Suécia, em 2017.

O Conselho adotou as conclusões intituladas "Rumo a uma visão de um Espaço Europeu da Educação" em 23 de maio de 2018.

Em setembro de 2020, a Comissão apresentou a sua visão renovada para o Espaço Europeu da Educação e ações concretas nesse sentido. O Conselho adotou uma resolução sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação para o período 2021-2030 em 26 de fevereiro de 2021.

A UE e os seus Estados-Membros estão a desenvolver iniciativas para, até 2025, fazer do Espaço Europeu da Educação uma realidade.

• Conclusões do Conselho intituladas "Rumo a uma visão de um Espaço Europeu da Educação", 23 de maio de 2018
• Comunicação da Comissão "Concretizar o Espaço Europeu da Educação até 2025", 30 de setembro de 2020
• Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação para o período 2021-2030, 26 de fevereiro de 2021