Programa Europa Criativa 2021-2027
The EU aims to offer increased support for European artists and creators, and so contribute to the further development of European culture and identity.
A UE pretende oferecer um maior apoio aos artistas e criadores europeus, contribuindo assim para o aprofundamento da cultura e da identidade europeias.
O programa Europa Criativa desempenha um importante papel na promoção da arte, da cultura e dos média europeus.
O programa Europa Criativa tem como objetivos específicos, nomeadamente:
- reforçar a cooperação artística e cultural, incluindo a mobilidade dos artistas e profissionais, a nível da UE;
- promover a cooperação, a competitividade e o potencial de inovação da indústria audiovisual europeia;
- apoiar a criação, circulação e promoção de obras europeias;
- promover um enquadramento diversificado e pluralista para a comunicação social;
- promover a literacia mediática.
Além disso, o programa inclui:
- o apoio à tradução e promoção de obras literárias em toda a UE;
- o desenvolvimento de obras audiovisuais, nomeadamente de videojogos;
- a produção de conteúdos televisivos inovadores e coproduções europeias e internacionais;
- o apoio à venda e à circulação, a nível internacional, das obras europeias não nacionais em todas as plataformas.
O programa Europa Criativa apoia ainda:
- projetos de proteção da arquitetura e do património;
- festivais de cinema europeus e o setor da música;
- as Capitais Europeias da Cultura: destaca a diversidade e a riqueza das culturas europeias;
- o prémio da UE para a Literatura: reconhece o trabalho dos melhores autores emergentes na Europa;
- a Marca do Património Europeu: atribuída a sítios que contribuíram para o progresso da história e da unidade da UE.
Porquê este programa?
A cultura desempenha um papel positivo no reforço da resiliência da sociedade e da economia europeias. Os setores culturais e criativos contribuem plenamente para o desenvolvimento económico da UE, gerando emprego e crescimento.
Com a crescente digitalização e concorrência mundial, é necessário um apoio mais forte aos setores culturais e criativos europeus. A diversidade cultural e linguística da Europa faz parte da sua riqueza e são necessárias soluções e estratégias adequadas para que as obras europeias circulem além-fronteiras. Para manter a diversidade cultural e linguística da Europa, há que fazer mais para:
- estimular a criação e a circulação transnacionais das obras europeias;
- assegurar uma distribuição mais alargada das obras europeias;
- apoiar a mobilidade dos profissionais do setor cultural e criativo.
O reforço da cultura e da criatividade na UE, permite-nos apoiar melhor a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social. A Comissão propõe o novo programa Europa Criativa no âmbito do capítulo intitulado "Investir nas pessoas" da proposta de orçamento da UE a longo prazo.
Artigo 3.º do Tratado da União Europeia
A União tem por objetivo promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus povos.
A União respeita a riqueza da sua diversidade cultural e linguística e vela pela salvaguarda e pelo desenvolvimento do património cultural europeu.
Em pormenor
A proposta da Comissão destinada a reforçar os setores culturais e criativos da UE centra-se em três vertentes:
Cultura
A vertente cultural abrange os setores culturais e criativos e inclui estes elementos a fim de:
- reforçar a criação e a circulação transnacionais de obras;
- reforçar a mobilidade dos profissionais através de redes, plataformas e projetos de cooperação;
- reforçar o apoio aos setores específicos da música, da literatura e da arquitetura;
- promover melhor o conteúdo cultural europeu transfronteiras dentro e fora da Europa.
Meios de comunicação
A vertente dos meios de comunicação abrange o setor audiovisual e inclui os seguintes elementos principais:
- continuação do apoio ao desenvolvimento, produção, promoção e a difusão de obras europeias dentro e fora da Europa;
- reforço do alargamento a novos públicos, nomeadamente através de novos modelos de negócio e de novas tecnologias;
- desenvolvimento e promoção de conteúdos inovadores, de videojogos e de séries televisivas;
- criação de uma rede europeia de operadores de vídeo a pedido;
- criar uma rede europeia de festivais;
- criação de um diretório em linha de filmes europeus;
- reforço do investimento na formação de profissionais do setor audiovisual, a fim de os tornar "aptos para a era digital".
Nos setores da cultura e dos meios de comunicação social
A vertente intersetorial abrange atividades de todos os setores culturais e criativos, incluindo os seguintes elementos:
- apoio à criação de redes transnacionais e ao intercâmbio de experiências e de conhecimentos especializados para os operadores culturais;
- promoção de novas formas de criação cultural, de abordagens experimentais e da utilização de tecnologias inovadoras;
- promoção de um enquadramento livre, diversificado e pluralista para a comunicação social e apoio ao jornalismo de qualidade e à literacia mediática.
No Conselho
O atual programa Europa Criativa decorre de 2014 a 2020. A Comissão apresentou a sua proposta para o novo período em maio de 2018. O Comité dos Assuntos Culturais e o Grupo do Audiovisual analisaram a proposta.
Os Estados-Membros acolheram favoravelmente a abordagem da Comissão de manter a estrutura geral do atual programa e manifestaram o seu apoio ao ambicioso orçamento.
Os debates centraram-se nos seguintes pontos:
- definições, nomeadamente, de "selo de excelência";
- estrutura e objetivos do programa;
- repartição do orçamento, chegando a acordo sobre a sua distribuição em percentagem;
- países terceiros associados ao programa, que exigem condições de cooperação claras;
- aplicação, destacando o papel dos centros nacionais de informação do programa;
- igualdade entre homens e mulheres no que respeita aos critérios e indicadores do programa;
- entidades elegíveis, tais como a Orquestra de Jovens da União Europeia e a Academia Europeia de Cinema;
- avaliação e controlo do acompanhamento.
O Conselho aprovou a sua posição (orientação geral parcial) sobre o regulamento que cria o programa Europa Criativa para 2021-2027.
A posição do Conselho representa o seu mandato para as negociações com o Parlamento Europeu, que terão início no próximo ano. A decisão sobre as dotações financeiras para o programa Europa Criativa para 2021-2027 dependerá do acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
Última revisão: 4 de fevereiro de 2025