Acordos da UE em matéria de vistos com países terceiros
- Albânia: isenção de visto
- Andorra: isenção de visto
- Antígua e Barbuda: isenção de visto
- Argentina: isenção de visto
- Arménia: procedimento simplificado de visto
- Austrália: isenção de visto
- Áustria: país que emite vistos Schengen
- Azerbaijão: procedimento simplificado de visto
- Baamas: isenção de visto
- Barbados: isenção de visto
- Bielorrússia: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- Bélgica: país que emite vistos Schengen
- Bósnia-Herzegovina: isenção de visto
- Brasil: isenção de visto
- Brunei: isenção de visto
- Bulgária: país da UE que não emite vistos Schengen
- Cabo Verde: procedimento simplificado de visto
- Canadá: isenção de visto
- Chile: isenção de visto
- Colômbia: isenção de visto
- Costa Rica: isenção de visto
- Croácia: país que emite vistos Schengen
- Chipre: país da UE que não emite vistos Schengen
- República Checa: país que emite vistos Schengen
- Dinamarca: país que emite vistos Schengen
- Domínica: isenção de visto
- Timor Leste: isenção de visto
- Salvador: isenção de visto
- Estónia: país que emite vistos Schengen
- Finlândia: país que emite vistos Schengen
- França: país que emite vistos Schengen
- Geórgia: isenção de visto
- Alemanha: país que emite vistos Schengen
- Grécia: país que emite vistos Schengen
- Granada: isenção de visto
- Guatemala: isenção de visto
- Honduras: isenção de visto
- Hong Kong: isenção de visto
- Hungria: país que emite vistos Schengen
- Islândia: país que emite vistos Schengen
- Irlanda: país da UE que não emite vistos Schengen
- Israel: isenção de visto
- Itália: país que emite vistos Schengen
- Japão: isenção de visto
- Quiribáti: isenção de visto
- Kosovo*: isenção de visto
- Letónia: país que emite vistos Schengen
- Listenstaine: país que emite vistos Schengen
- Lituânia: país que emite vistos Schengen
- Luxemburgo: país que emite vistos Schengen
- Macau: isenção de visto
- Malásia: isenção de visto
- Malta: país que emite vistos Schengen
- Ilhas Marshall: isenção de visto
- Maurícia: isenção de visto
- México: isenção de visto
- Micronésia: isenção de visto
- Moldávia: isenção de visto
- Mónaco: isenção de visto
- Montenegro: isenção de visto
- Nauru: isenção de visto
- Países Baixos: país que emite vistos Schengen
- Nova Zelândia: isenção de visto
- Nicarágua: isenção de visto
- Macedónia do Norte: isenção de visto
- Noruega: país que emite vistos Schengen
- Santa Sé: isenção de visto
- Palau: isenção de visto
- Panamá: isenção de visto
- Paraguai: isenção de visto
- Peru: isenção de visto
- Polónia: país que emite vistos Schengen
- Portugal: país que emite vistos Schengen
- Roménia: país da UE que não emite vistos Schengen
- Rússia: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- São Cristóvão e Neves: isenção de visto
- Santa Lúcia: isenção de visto
- São Vicente e Granadinas: isenção de visto
- Samoa: isenção de visto
- São Marinho: isenção de visto
- Sérvia: isenção de visto
- Seicheles: isenção de visto
- Singapura: isenção de visto
- Eslováquia: país que emite vistos Schengen
- Eslovénia: país que emite vistos Schengen
- Ilhas Salomão: isenção de visto
- Coreia do Sul: isenção de visto
- Espanha: país que emite vistos Schengen
- Suécia: país que emite vistos Schengen
- Taiwan: isenção de visto
- Tonga: isenção de visto
- Trindade e Tobago: isenção de visto
- Tuvalu: isenção de visto
- Ucrânia: isenção de visto
- Emirados Árabes Unidos: isenção de visto
- Reino Unido: isenção de visto
- Estados Unidos: isenção de visto
- Uruguai: isenção de visto
- Vanuatu: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- Venezuela: isenção de visto
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Regime de isenção de vistos
A UE dispõe atualmente de um regime de isenção de visto com 61 países terceiros, duas regiões administrativas especiais da China (Hong Kong e Macau) e uma autoridade territorial que não é reconhecida como um Estado por pelo menos um Estado-Membro da UE: Taiwan.
No âmbito desse regime, os cidadãos de países terceiros titulares de um passaporte eletrónico podem entrar no espaço Schengen para estadas de curta duração sem terem necessidade de um visto.
Aplica-se o princípio da reciprocidade de vistos, o que significa que o mesmo regime de isenção de visto é aplicado a cidadãos da UE que viajem para esses países terceiros.
Procedimento simplificado de visto
A UE dispõe de acordos sobre a facilitação da emissão de vistos com alguns países terceiros. No âmbito deste regime de vistos simplificado, os cidadãos de países terceiros titulares de um passaporte eletrónico beneficiam de procedimentos facilitados para entrar no espaço Schengen para estadas de 90 dias num período de 180 dias.
Os procedimentos facilitados para emissão de vistos incluem:
- simplificação dos documentos comprovativos necessários
- taxas reduzidas ou inexistentes para certas categorias de requerentes de vistos
- prazos mais rápidos de tratamento de pedidos de vistos
- disposições para emissão de vistos de entradas múltiplas com prazo de validade alargado
Suspensão de acordos em matéria de vistos
A UE pode suspender os acordos de isenção de visto ou de facilitação da emissão de vistos se um país terceiro deixar de preencher as condições do acordo. Caso tal aconteça, passam a ser aplicáveis as regras gerais do Código de Vistos da UE.
As suspensões podem ser acionadas por um Estado-Membro da UE ou pela Comissão Europeia. Atualmente, estão parcial ou totalmente suspensos três acordos:
- Rússia
- Bielorrússia
- Vanuatu
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Última revisão: 3 de março de 2026