Acordos da UE em matéria de vistos com países terceiros
- Albânia: isenção de visto
- Andorra: isenção de visto
- Antígua e Barbuda: isenção de visto
- Argentina: isenção de visto
- Arménia: procedimento simplificado de visto
- Austrália: isenção de visto
- Áustria: país que emite vistos Schengen
- Azerbaijão: procedimento simplificado de visto
- Baamas: isenção de visto
- Barbados: isenção de visto
- Bielorrússia: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- Bélgica: país que emite vistos Schengen
- Bósnia-Herzegovina: isenção de visto
- Brasil: isenção de visto
- Brunei: isenção de visto
- Bulgária: país que emite vistos Schengen
- Cabo Verde: procedimento simplificado de visto
- Canadá: isenção de visto
- Chile: isenção de visto
- Colômbia: isenção de visto
- Costa Rica: isenção de visto
- Croácia: país que emite vistos Schengen
- Chipre: país da UE que não emite vistos Schengen
- República Checa: país que emite vistos Schengen
- Dinamarca: país que emite vistos Schengen
- Domínica: isenção de visto
- Timor Leste: isenção de visto
- Salvador: isenção de visto
- Estónia: país que emite vistos Schengen
- Finlândia: país que emite vistos Schengen
- França: país que emite vistos Schengen
- Geórgia: isenção de visto
- Alemanha: país que emite vistos Schengen
- Grécia: país que emite vistos Schengen
- Granada: isenção de visto
- Guatemala: isenção de visto
- Honduras: isenção de visto
- Hong Kong: isenção de visto
- Hungria: país que emite vistos Schengen
- Islândia: país que emite vistos Schengen
- Irlanda: país da UE que não emite vistos Schengen
- Israel: isenção de visto
- Itália: país que emite vistos Schengen
- Japão: isenção de visto
- Quiribáti: isenção de visto
- Kosovo*: isenção de visto
- Letónia: país que emite vistos Schengen
- Listenstaine: país que emite vistos Schengen
- Lituânia: país que emite vistos Schengen
- Luxemburgo: país que emite vistos Schengen
- Macau: isenção de visto
- Malásia: isenção de visto
- Malta: país que emite vistos Schengen
- Ilhas Marshall: isenção de visto
- Maurícia: isenção de visto
- México: isenção de visto
- Micronésia: isenção de visto
- Moldávia: isenção de visto
- Mónaco: isenção de visto
- Montenegro: isenção de visto
- Nauru**: isenção de visto
- Países Baixos: país que emite vistos Schengen
- Nova Zelândia: isenção de visto
- Nicarágua: isenção de visto
- Macedónia do Norte: isenção de visto
- Noruega: país que emite vistos Schengen
- Santa Sé: isenção de visto
- Palau: isenção de visto
- Panamá: isenção de visto
- Paraguai: isenção de visto
- Peru: isenção de visto
- Polónia: país que emite vistos Schengen
- Portugal: país que emite vistos Schengen
- Roménia: país que emite vistos Schengen
- Rússia: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- São Cristóvão e Neves: isenção de visto
- Santa Lúcia: isenção de visto
- São Vicente e Granadinas: isenção de visto
- Samoa: isenção de visto
- São Marinho: isenção de visto
- Sérvia: isenção de visto
- Seicheles: isenção de visto
- Singapura: isenção de visto
- Eslováquia: país que emite vistos Schengen
- Eslovénia: país que emite vistos Schengen
- Ilhas Salomão: isenção de visto
- Coreia do Sul: isenção de visto
- Espanha: país que emite vistos Schengen
- Suécia: país que emite vistos Schengen
- Taiwan: isenção de visto
- Tonga: isenção de visto
- Trindade e Tobago: isenção de visto
- Tuvalu: isenção de visto
- Ucrânia: isenção de visto
- Emirados Árabes Unidos: isenção de visto
- Reino Unido: isenção de visto
- Estados Unidos: isenção de visto
- Uruguai: isenção de visto
- Vanuatu: acordo sobre vistos parcialmente suspenso
- Venezuela: isenção de visto
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
** O regime de isenção de vistos só será aplicável quando o Nauru e a UE tiverem celebrado um acordo de isenção de visto.
Regime de isenção de vistos
A UE dispõe atualmente de um regime de isenção de visto com 60 países terceiros, duas regiões administrativas especiais da China (Hong Kong e Macau) e duas autoridades territoriais que não são reconhecida como Estados por pelo menos um Estado-Membro da UE: Taiwan e Kosovo*.
No âmbito desse regime, os nacionais desses países terceiros, regiões e autoridades territoriais isentos da obrigação de visto podem entrar no espaço Schengen para estadas de curta duração sem necessitarem de visto, sob reserva de quaisquer requisitos específicos em matéria de passaporte aplicáveis à sua nacionalidade.
A UE pretende alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos, o que acontece quando os cidadãos dos países do espaço Schengen não necessitam de visto para visitar países cujos cidadãos também não necessitam de visto para visitar o espaço Schengen. Atualmente, a UE alcançou a reciprocidade em matéria de vistos com todos os países terceiros cujos cidadãos estão isentos da obrigação de visto, com exceção dos Estados Unidos da América. Os cidadãos da Bulgária, de Chipre e da Roménia continuam a necessitar de visto para viajar para os Estados Unidos da América.
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Procedimento simplificado de visto
A UE dispõe de acordos sobre a facilitação da emissão de vistos com alguns países terceiros. No âmbito deste regime de vistos simplificado, os cidadãos de países terceiros beneficiam de procedimentos facilitados para entrar no espaço Schengen para estadas de 90 dias num período de 180 dias.
Os procedimentos facilitados para emissão de vistos incluem:
- simplificação dos documentos comprovativos necessários
- taxas reduzidas ou inexistentes para certas categorias de requerentes de vistos
- prazos mais rápidos de tratamento de pedidos de vistos
- disposições para emissão de vistos de entradas múltiplas com prazo de validade alargado
Suspensão de acordos em matéria de vistos
A UE pode suspender os acordos de isenção de visto ou de facilitação da emissão de vistos se um país deixar de preencher as condições do acordo. Caso tal aconteça, passam a ser aplicáveis as regras gerais do Código de Vistos da UE.
As suspensões podem ser acionadas por um Estado-Membro da UE ou pela Comissão Europeia.
Atualmente, estão parcial ou totalmente suspensos três acordos:
- Rússia
- Bielorrússia
- Vanuatu
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Última revisão: 16 de outubro de 2026