Jantar informal dos chefes de Estado ou de Governo, 28/05/2019, 28 de maio de 2019

Principais resultados

Os dirigentes da UE fizeram o balanço dos resultados das eleições europeias e deram início ao processo de nomeação dos novos presidentes das instituições da UE.

Os dirigentes mandataram o Presidente Donald Tusk para encetar as consultas com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu. Estas consultas abrirão caminho às decisões a tomar na próxima cimeira da UE, a 20-21 de junho.

"Iniciarei agora negociações com o Parlamento Europeu, tal como prevê o Tratado. Para encetar este processo, sugeri já uma reunião com a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, logo que tal seja possível da sua parte. Ao mesmo tempo, prosseguirei as minhas consultas com os membros do Conselho Europeu a respeito dos novos presidentes das instituições europeias e posso assegurar que estas consultas decorrerão com a maior abertura e transparência possíveis." Observações do Presidente Donald Tusk após o jantar informal do Conselho Europeu

• Observações do Presidente Donald Tusk na sequência do jantar informal dos Chefes de Estado ou de Governo

No final deste processo de nomeação, o Conselho Europeu elege o seu presidente, propõe um candidato para o cargo de presidente da Comissão Europeia, nomeia o presidente do Banco Central Europeu e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O Presidente Donald Tusk espera que até ao Conselho Europeu de junho haja clareza a respeito de todos estes cargos. Qualquer decisão que venha a ser tomada deverá refletir a diversidade da União do ponto de vista da geografia, da dimensão dos países, do género e das afinidades políticas. Será este o objetivo das consultas.

No que respeita à eleição do presidente da Comissão Europeia, o Conselho Europeu afirmou uma vez mais que exerceria as suas funções em conformidade com os tratados:

"O tratado é claro: o Conselho Europeu propõe e o Parlamento Europeu elege. Por esse motivo, o futuro presidente da Comissão terá de contar com o apoio de uma maioria qualificada no Conselho Europeu e com da maioria dos deputados do Parlamento Europeu." Observações do Presidente Donald Tusk após o jantar informal do Conselho Europeu

• Processo de nomeação dos novos presidentes das instituições da UE – 2019 (informações gerais)