Coreper II, 27 de janeiro de 2016

Outros documentos

• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE (estatísticas sobre despesas com os cuidados de saúde)
• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE (estatísticas sobre despesas com os cuidados de saúde)
• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE (banda ultralarga)
• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE (banda ultralarga)
• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos
• 26/1/2016 - Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos
• 26/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos
• 26/1/2016 - a) Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de um passaporte diplomático - Adoção b) Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Popular da China sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração de titulares de passaportes diplomáticos - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho
• 25/1/2016 - 2571.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 25/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo acordo intercalar para um acordo de parceria económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que respeita à adoção do seu regulamento interno
• 22/1/2016 - Regulamento (UE) n.º …/2016 do Conselho que fixa o regime pecuniário dos titulares de altos cargos públicos da UE – Aprovação
• 22/1/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia no que respeita ao regulamento interno do Comité APE criado pelo acordo intercalar para um acordo de parceria económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro - Adoção
• 1/12/2015 - ANEXOS à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
• 1/12/2015 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
• 1/12/2015 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
• 1/10/2015 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust
• 14/7/2015 - Projeto de decisão do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/1/2016 - Relations with the European Parliament (February 2016)
• 26/1/2016 - Joint Commission - EEAS non-paper on returns and readmission with Pakistan
• 25/1/2016 - Relations with the European Parliament (February 2016)
• 22/1/2016 - Case before the General Court: - Case T-731/15 (Sergiy Klyuyev v. Council of the European Union)
• 21/1/2016 - Case before the General Court of the European Union - Case T-288/15 (Ahmed Abdelaziz Ezz and Others v Council of the European Union)
• 20/1/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the prospectus to be published when securities are offered to the public or admitted to trading - Optional consultation of the Committee of Regions
• 19/1/2016 - Case T-246/15, Y. V. Ivanyushchenko v. Council of the European Union – Production of a Council document before the General Court of the European Union (°)