- Conselho da União Europeia
Coreper II, 10 de fevereiro de 2016
Informações práticas
Meeting n° 243174 Justus Lipsius quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 10:00 Sala 50.6
Outros documentos
- 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a medidas restritivas contra os membros da organização Alcaida e outros indivíduos, grupos, empresas e entidades a eles associados
- 8/3/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Alcaida
- 12/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos em 2016
- 10/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática europeia após a COP21
- 9/2/2016 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 24/c/02/15
- 9/2/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2014
- 9/2/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2014
- 9/2/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2014
- 9/2/2016 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2014
- 9/2/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro
- 9/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
- 9/2/2016 - 2573.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
- 9/2/2016 - Projeto de Programa de Exercícios e de Atividades relacionadas com os Exercícios da União Europeia no âmbito da PESC em 20162020
- 8/2/2016 - Conselho Europeu (18 e 19 de fevereiro de 2016) - Projeto de conclusões
- 8/2/2016 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro
- 8/2/2016 - Pacote antielisão fiscal (comunicação da Comissão) Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca de informações obrigatória no domínio da fiscalidade = Apresentação pela Comissão = Troca de pontos de vista
- 8/2/2016 - Diplomacia climática europeia após a COP21: Elementos para a prossecução da diplomacia climática em 2016
- 8/2/2016 - Conselho Europeu (17 e 18 de março de 2016) – Projeto de ordem do dia anotada
- 8/2/2016 - Avaliação de Schengen da Áustria - Projeto de recomendação do Conselho para suprir as deficiências identificadas durante a avaliação de 2015 da aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
- 8/2/2016 - Avaliação de Schengen da Áustria – Projeto de recomendação do Conselho para suprir as deficiências identificadas durante a avaliação de 2015 da aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
- 5/2/2016 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 24/c/02/15
- 5/2/2016 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 01/c/01/16
- 5/2/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros - Adoção
- 5/2/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o financiamento do terrorismo
- 5/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
- 5/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
- 5/2/2016 - Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado de Andorra que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros
- 4/2/2016 - Adoção das decisões do Conselho relativas à celebração dos acordos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos, Santa Lúcia, a Comunidade da Domínica, Granada, São Vicente e Granadinas, a República de Vanuatu, a República Democrática de Timor-Leste, o Estado Independente de Samoa e a República de Trindade e Tobago
- 4/2/2016 - ANEXO Plano de Ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho
- 4/2/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre um Plano de Ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo
- 3/2/2016 - Relações com os Estados ACP e os PTU - Quitação a dar à Comissão da gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimoprimeiroFundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2014)
- 3/2/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 22: Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais
- 2/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
- 2/2/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
- 2/2/2016 - Quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia do exercício de 2014 Projeto de recomendação do Conselho
- 2/2/2016 - Orientações orçamentais para 2017 Projeto de conclusões do Conselho
- 2/2/2016 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26 de novembro de 2015, relativa à equivalência do regime de supervisão em vigor nas Bermudas, aplicável às empresas de seguros e de resseguros, em relação ao regime instituído pela Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera a Decisão Delegada (UE) [.../...[C(2015) 3740]] = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 2/2/2016 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO, de 26 de novembro de 2015, relativa à equivalência do regime de solvência aplicável às empresas de seguros e de resseguros em vigor no Japão relativamente ao regime estabelecido na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 2/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 17.12.2015, que complementa a Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às obrigações dos depositários Intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 2/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 16.12.2015, que estabelece princípios e critérios gerais para a estratégia de investimento do Fundo Único de Resolução e regras para a sua administração = intenção de não formular objeções a um ato delegado
- 1/2/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros da Letónia
- 1/2/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica – EGF/2015/007 BE/Hainaut-Namur Glass) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 01/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
- 28/1/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Pacote Antielisão Fiscal: Próximas etapas para uma tributação eficaz e maior transparência fiscal na UE
- 28/1/2016 - ANEXOS da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre uma estratégia externa para uma tributação efetiva
- 28/1/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre uma estratégia externa para uma tributação efetiva
- 28/1/2016 - ANEXO da Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
- 28/1/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
- 28/1/2016 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que afetam diretamente o funcionamento do mercado interno
- 28/1/2016 - RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 28.1.2016 relativa à aplicação de medidas contra práticas abusivas em matéria de convenções fiscais
- 28/1/2016 - DECISÃO DO CONSELHO de ... que altera a Decisão 1999/70/EC relativa à designação dos auditores dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
- 28/1/2016 - 3415.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada no Luxemburgo, em 8 e 9 de outubro de 2015
- 20/1/2016 - Posição comummente acordada sobre a flexibilidade no Pacto de Estabilidade e Crescimento
- 19/1/2016 - Apresentação, para aprovação, do novo desenho de moeda de 2 euros do Luxemburgo
- 18/1/2016 - Novas faces nacionais - moedas comemorativas portuguesas a emitir em 2016
- 15/1/2016 - Apresentação pela Itália de dois novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros
- 18/12/2015 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.12.2015 que complementa a Diretiva 2009/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às obrigações dos depositários
- 17/12/2015 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 16.12.2015 que estabelece princípios e critérios gerais para a estratégia de investimento do Fundo Único de Resolução e regras para a sua administração
- 30/11/2015 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.11.2015 relativa à equivalência do regime de supervisão em vigor nas Bermudas, aplicável às empresas de seguros e de resseguros, em relação ao regime instituído pela Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera a Decisão Delegada (UE) [.../...[C(2015) 3740]]
- 30/11/2015 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.11.2015 relativa à equivalência do regime de solvência aplicável às empresas de seguros e de resseguros em vigor no Japão relativamente ao regime estabelecido na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
- 13/11/2015 - 3415.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada no Luxemburgo, em 8 e 9 de outubro de 2015
- 4/11/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro
- 9/10/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo*, por outro
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Comunidade da Domínica sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Granada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e São Vicente e Granadinas sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática de Timor-Leste sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 28/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
- 15/4/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 9/2/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Morocco
- 9/2/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Algeria
- 9/2/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions in Strasbourg from 18 to 21 January and from 1 to 4 February 2016.
- 9/2/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and the of the Council amending Regulation (EC) No 562/2006 as regards the reinforcement of checks against relevant databases at external borders
- 9/2/2016 - Draft European Union Programme of Exercises and Exercise-Related Activities under the CFSP 2016-2020
- 8/2/2016 - Schengen evaluation of GREECE - Draft Council recommendation on addressing the serious deficiencies identified in the 2015 evaluation on the application of the Schengen acquis in the field of management of the external borders
- 8/2/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Bangladesh
- 8/2/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and the of the Council amending Regulation (EC) No 562/2006 as regards the reinforcement of checks against relevant databases at external borders
- 8/2/2016 - Commission's Performance-Based Budgeting initiative: a pragmatic approach Draft reply letter
- 3/2/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council applying the arrangements for products originating in certain states which are part of the African, Caribbean and Pacific (ACP) Group of States provided for in agreements establishing, or leading to the establishment of, Economic Partnership Agreements (recast) [First Reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 3/2/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the introduction of emergency autonomous trade measures for the Republic of Tunisia [First Reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 1/2/2016 - Special Report No 23/2015 "Water quality in the Danube river bassin: progress in implementing the water framework directive but still some way to go"
- 1/2/2016 - Special Report No 23/2015 "Water quality in the Danube river bassin: progress in implementing the water framework directive but still some way to go" Designation of Working Party
- 11/1/2016 - Economic and Financial Committee's commonly agreed position on flexibility within the Stability and Growth Pact
- 11/12/2015 - Commonly agreed position on Flexibility in the Stability and Growth Pact
- 30/11/2015 - Commonly agreed position on Flexibility in the Stability and Growth Pact