Coreper II, 26 de outubro de 2016

Outros documentos

• 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 25/10/2016 - Acordo entre a União Europeia e o Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banca d’Italia
• 25/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália
• 24/10/2016 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2016: atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas (recursos próprios)
• 24/10/2016 - Projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2016: Execução da Decisão 2014/335/UE relativa aos recursos próprios na sequência da conclusão do processo de ratificação e da entrada em vigor desta decisão em 1 de outubro de 2016
• 24/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/851/PESC relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália – Adoção
• 24/10/2016 - 2602.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/10/2016 - Negociações para a celebração de um acordo entre a União Europeia e a Noruega sobre a cooperação administrativa, a luta contra a fraude e a cobrança de créditos em matéria de imposto sobre o valor acrescentado
• 21/10/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 21/10/2016 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Adoção
• 21/10/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 19/2016 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros – Ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013" – Adoção
• 21/10/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização da margem para imprevistos em 2016
• 21/10/2016 - Alteração n.º 5 ao Programa de Ação Trienal 2014-2016 do Mecanismo de Apoio à Paz em África
• 21/10/2016 - Medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria projeto de resposta
• 21/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia
• 21/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia três membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Polónia – Adoção
• 21/10/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador – Adoção e Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 21/10/2016 - Recurso dos acórdãos do Tribunal Geral de 15 de setembro nos Processos T-111/14, T-117/14, T-118/14 e nos Processos Apensos T-112/14, T-113/14, T-114/14, T-115/14, T-116/14 e T-119/14 (Antidumping – Importações de biodiesel originário da Argentina), e nos Processos T-80/14, T-120/14, T-121/14 e T-139/14 (Antidumping – Importações de biodiesel originário da Indonésia)
• 20/10/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/441/CE que autoriza a República Italiana a aplicar medidas derrogatórias do artigo 26.º, n.º 1, alínea a), e do artigo 168.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 20/10/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL)
• 20/10/2016 - a) Decisão do Conselho respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia eo Principado do Listenstaine sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 -Adoção b) Decisão do Conselho respeitante à celebração do mesmo Acordo - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 20/10/2016 - Relações com a República da Moldávia Análise da aplicação territorial do título V do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro lado, a todo o território da República da Moldávia
• 19/10/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.8.2016 que retifica a versão em língua alemã do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 18/10/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 23/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 18/10/2016 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2016: atualização das dotações de modo a refletir a evolução no respeitante às questões de migração e de segurança, a redução das dotações de pagamento e de autorização em resultado da transferência global, a prorrogação da duração do FEIE, a alteração do quadro de pessoal da Frontex e a atualização das dotações decorrentes de receitas (recursos próprios) Informação dos parlamentos nacionais
• 18/10/2016 - Projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral de 2016: implementação da Decisão 2014/335/UE, relativa ao sistema de recursos próprios, na sequência do processo de ratificação e da sua entrada em vigor em 1 de outubro de 2016 Informação dos parlamentos nacionais
• 17/10/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
• 17/10/2016 - Novas faces nacionais – Moedas comemorativas portuguesas a emitir em 2017
• 14/10/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidaturada Estónia - EGF/2016/003 EE/Petroleum and Chemicals) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 24/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 13/10/2016 - Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a proteção das informações classificadas trocadas no interesse da União Europeia – Adoção da versão em língua croata
• 12/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a Adesão do Equador
• 12/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
• 12/10/2016 - Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para ter em conta a adesão do Equador
• 11/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 11/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 11/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana – Adoção
• 11/10/2016 - Relatório Especial n.º 17/2016 do Tribunal de Contas Europeu: As instituições da UE podem fazer mais para facilitar o acesso aos seus contratos públicos - Projeto de conclusões do Conselho
• 7/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 7/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 7/10/2016 - Aprovação das alterações ao Código de Conduta do "Pacote de dois" pelo Conselho
• 23/8/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 22.8.2016 que retifica a versão em língua alemã do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 da Comissão, que completa a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
• 9/11/2009 - Acordo entre os Estados­Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, sobre a protecção das informações classificadas trocadas no interesse da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 25/10/2016 - EU-Canada Summit (Brussels, 27 October 2016) Debate on the state of play
• 24/10/2016 - Preparation of the EU-Ukraine Summit - Orientation debate
• 21/10/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (revision of the suspension mechanism) (First reading) =State of play and guidance for further work
• 20/10/2016 - Horizontal Working Group on Cyber Issues - Establishment and adoption of its Terms of Reference
• 20/10/2016 - Horizontal Working Party on Cyber Issues - Establishment and adoption of its Terms of Reference
• 20/10/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-505/16 P - Appeal brought by Olga Stanislavivna Yanukovych against the order of the General Court of 12 July 2016 in Case T-347/14
• 19/10/2016 - Special Report No 23/2016 : 'Maritime transport in the EU: in troubled waters - much ineffective and unsustainable investment'
• 19/10/2016 - Special Report No 23/2016 : 'Maritime transport in the EU: in troubled waters - much ineffective and unsustainable investment' - Designation of Working Party
• 18/10/2016 - Case before the Court of Justice Case C-391/16 (Nejvyšší správní soud - Supreme Administrative Court, Czech Republic) Reference for a preliminary ruling on the interpretation of the provisions of Article 14(4) and (6) of Directive 2011/95/EU.
• 17/10/2016 - Special Report No 13/2016 : 'EU Assistance for strengthening the public administration in Moldova'
• 17/10/2016 - Special Report No 13/2016 : 'EU Assistance for strengthening the public administration in Moldova' - Designation of Working Party
• 13/10/2016 - Special Report No 24/2016 : 'More efforts needed to raise awareness of and enforce compliance with State aid rules in cohesion policy' - Designation of Working Party
• 7/10/2016 - Specifications on the implementation of the Two Pack (Regulation (EU) No 473/2013 and, Regulation (EU) No 472/2013) and Guidelines on the format and content of draft budgetary plans, economic partnership programmes and debt issuance reports.
• 3/10/2016 - Proposal for a regulation of the European Parliament and the Council amending Regulation (EU) No 99/2013 of the European Parliament and of the Council on the European statistical programme 2013-17, by extending it to 2018-2020 - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions