Coreper II, 23 de novembro de 2016

Outros documentos

• 22/11/2016 - ACORDO de Aquisição e Prestação Mútua de Serviços entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (US-EU-01)
• 22/11/2016 - Projeto de decisão do Conselhorelativa à assinatura e celebração do Acordo de Aquisição e Prestação Mútua de Serviços entre a União Europeia e os Estados Unidos da América – Adoção
• 22/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação a título provisório de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/11/2016 - Protocolo do Acordo EuroMediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 22/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre energia e desenvolvimento
• 22/11/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 28: Defesa do Consumidor e Proteção da Saúde
• 21/11/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 22/c/01/16
• 21/11/2016 - Relações com a Jordânia: - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 21/11/2016 - Relatório da Presidência eslovaca sobreas principais realizações a nível da UE no domínio da proteção civil
• 21/11/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 16: Fiscalidade
• 21/11/2016 - 2606.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª parte)
• 18/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Declaração das Delegações da Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Áustria e Polónia a exarar nas atas do Coreper e do Conselho
• 18/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Peru à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Declaração das Delegações da Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Áustria e Polónia a exarar nas atas do Coreper e do Conselho
• 18/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Declaração das Delegações da Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Áustria e Polónia a exarar nas atas do Coreper e do Conselho
• 18/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 18/11/2016 - Gestão das consequências após atentados terroristas: reforçar a preparação e a resposta da proteção civil e a cooperação com os serviços de emergência e de segurança - Troca de pontos de vista
• 18/11/2016 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais - Debate de orientação
• 18/11/2016 - Trocas de opiniões interinstitucionais nos termos do artigo 16.° do Regulamento (UE, Euratom) n.° 883/2013 Projeto de modalidades práticas
• 18/11/2016 - RELAÇÕES COM A GEÓRGIA: Projeto de posição da União Europeia para a terceira reunião do Conselho de Associação UE-Geórgia (Bruxelas, 2 de dezembro de 2016)
• 18/11/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 1: Agricultura e Desenvolvimento Rural
• 17/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) - Adoção
• 17/11/2016 - Três atos delegados que complementam o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 17/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre a integração dos nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE – Adoção
• 17/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 31.10.2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 17/11/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Ucrânia e a Europol. - Decisão de recurso ao procedimento escrito para a adoção
• 16/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho relativas ao relatório intercalar sobre a aplicação da Estratégia da UE e do Plano de ação sobre gestão dos riscos aduaneiros
• 16/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.10.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para as saídas adicionais de liquidez correspondentes às necessidades de garantia resultantes do impacto de um cenário de mercado desfavorável sobre as transações de derivados de uma instituição = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 15/11/2016 - Projeto de conclusões do Conselho relativas ao relatório intercalar sobre a aplicação da Estratégia da UE e do Plano de ação sobre gestão dos riscos aduaneiros
• 14/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.11.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam melhor o conteúdo das comunicação de informações sobre as liquidações internalizadas
• 14/11/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) N.º 909/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos em matéria de autorização e supervisão e aos requisitos operacionais aplicáveis às centrais de valores Mobiliários
• 14/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 11.11.2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos em matéria de autorização e supervisão e aos requisitos operacionais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários
• 14/11/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas a determinados requisitos prudenciais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários e às instituições de crédito designadas que prestam serviços bancários auxiliares
• 14/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.11.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas a determinados requisitos prudenciais aplicáveis às Centrais de Valores Mobiliários e às instituições de crédito designadas que prestam serviços bancários auxiliares
• 11/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Helénica
• 11/11/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Helénica Adoção
• 11/11/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 33/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 11/11/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 32/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 10/11/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.° 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação
• 4/11/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/.. DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 4/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.10.2016 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 3/11/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.10.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para as saídas adicionais de liquidez correspondentes às necessidades de garantia resultantes do impacto de um cenário de mercado desfavorável sobre as transações de derivados de uma instituição
• 11/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 11/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Peru à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 11/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão doCazaquistãoà Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Adoção
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a República da Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Peru à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Adoção
• 5/10/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças - Adoção
• 4/10/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo de Aquisição e Prestação Mútua de Serviços entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/11/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Fund for Sustainable Development (EFSD) and establishing the EFSD Guarantee and the EFSD Guarantee Fund - General approach
• 21/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (revision of the suspension mechanism) (First reading) - Preparation of the trilogue
• 18/11/2016 - Interinstitutional exchange of views pursuant to Article 16 of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 Mandate for the meeting on 30 November 2016
• 17/11/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1286/2014 of the European Parliament and of the Council on key information documents for packaged retail and insurance-based investment products as regards the date of its application - Intention not to object to or to amend the Commission proposal
• 10/11/2016 - Position of the EU and its Member States on the draft Declaration of the Union for Mediterranean Ministerial Meeting on Energy (Rome, 1 December 2016)