Coreper II, 23 de março de 2016

Outros documentos

• 23/3/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 23/3/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 22/3/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana
• 22/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central
• 22/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO)
• 22/3/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Cumprimento de marcos de referência para a abertura do Capítulo 12: Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária
• 22/3/2016 - 2579.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 21/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 21/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 21/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 21/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 21/3/2016 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS
• 18/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 18/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca - Análise do projeto de decisão do Conselho
• 18/3/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/798/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 224/2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana - Transposição da RCSNU 2262 (2016)
• 18/3/2016 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO) adoção
• 18/3/2016 - Decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central adoção
• 18/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
• 18/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia cinco membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa - Análise do projeto de decisão do Conselho
• 18/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa
• 18/3/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia nove membros do Comité das Regiões, propostos pela República Francesa - Análise do projeto de decisão do Conselho
• 18/3/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a convergência das práticas decisórias em matéria de asilo Adoção
• 16/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO, que altera a Decisão 2013/798/PESC, que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana
• 16/3/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 7: Direito de Propriedade Intelectual
• 16/3/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 33: Disposições Financeiras e Orçamentais
• 11/3/2016 - Mapa previsional das despesas e receitas relativas ao exercício de 2017 (Secção II - Conselho Europeu e Conselho)
• 10/3/2016 - Mapa previsional das despesas e receitas para o exercício de 2017 para o Conselho Europeu e o Conselho (Secção II do orçamento da UE) – Exposição de motivos
• 10/3/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo da Turquia para a Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/2/2016)
• 9/3/2016 - Projeto de DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 9/3/2016 - Adoção das decisões dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeiam juízes do Tribunal Geral
• 9/3/2016 - Projeto de DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia juízes do Tribunal Geral
• 9/3/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 04/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 9/3/2016 - Moedas comemorativas comuns finlandesas para 2016
• 4/3/2016 - 3433.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas a 3 e 4 de dezembro de 2015
• 2/3/2016 - 3433.ª reunião do Conselho (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas em 3 e 4 de dezembro de 2015
• 2/3/2016 - 3433.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas a 3 e 4 de dezembro de 2015
• 1/3/2016 - 3435.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS) realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2015
• 11/2/2016 - 3433.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas a 3 e 4 de dezembro de 2015
• 11/2/2016 - 3435.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2015
• 8/2/2016 - 3442.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS ), realizada em Bruxelas a 15 de janeiro de 2016
• 8/2/2016 - 3442.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS), realizada em Bruxelas a 15 de janeiro de 2016
• 5/2/2016 - 3444.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS) realizada em Bruxelas em 18 de janeiro de 2016
• 5/2/2016 - 3435.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS), realizada em Bruxelas em 8 de dezembro de 2015
• 3/2/2016 - 3444.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS) realizada em Bruxelas em 18 de janeiro de 2016
• 2/2/2016 - 3443.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada em Bruxelas em 18 de janeiro de 2016
• 28/1/2016 - 3433.ª reunião do Conselho (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas em 3 e 4 de dezembro de 2015

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/3/2016 - EU - India Summit - State of play of preparations
• 22/3/2016 - Restrictive measures in view of the situation in Libya: Council Decision amending Decision (CFSP) 2015/1333 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya Council Implementing Regulation implementing Article 21(2) of Regulation (EU) 2016/44 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya - new designations: timing of the adoption of the listings
• 21/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) N° 575/2013 as regards as regards exemptions for commodity dealers - Approval of the final compromise text
• 21/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC - Guidance for further work
• 21/3/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas (first reading) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Somalia
• 18/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Ethiopia
• 18/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Eritrea
• 18/3/2016 - Joint Commission-EEAS non-paper on enhancing cooperation on migration, mobility and readmission with Sudan
• 18/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an EU common list of safe countries of origin for the purposes of Directive 2013/32/EU of the European Parliament and of the Council on common procedures for granting and withdrawing international protection, and amending Directive 2013/32/EU - Draft letter to Executive Director of European Asylum Support Office (EASO) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/3/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on a European travel document for the return of illegally staying third-country nationals
• 18/3/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC - Guidance for further work
• 16/3/2016 - Special Report No 5/2016 "Has the Commission ensured effective implementation of the Serviced Directive?"
• 16/3/2016 - Special Report No 5/2016 "Has the Commission ensured effective implementation of the Services Directive?" Designation of Working Party
• 15/3/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of Turkey’s contribution to the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM Ukraine/2/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 9/3/2016 - Special Report No 24/2015 "Tackling intra-Community VAT fraud: More action needed"
• 9/3/2016 - "Special Report No 24/2015 "Tackling intra-Community VAT fraud: More action needed" Designation of Working Party
• 15/1/2016 - Reform of the General Court of the European Union - Proposal for appointment from the government of Hungary
• 10/12/2015 - Reform of the General Court of the European Union - Proposal for appointment of Ms Anna MARCOULLI
• 19/11/2015 - Reform of the General Court of the European Union - Proposal for appointment of Ms Nina PÓŁTORAK
• 19/11/2015 - Procedure for the partial renewal of the membership of the General Court of the European Union - Proposal for appointment of Ms Krystyna KOWALIK-BAŃCZYK
• 16/11/2015 - Reform of the General Court of the European Union - Proposal for appointment of Mr Virgilijus VALANČIUS
• 28/7/2015 - Procedure for the partial renewal of the membership of the General Court of the European Union - Proposal for renewal of the mandate of Mr Savvas S. PAPASAVVAS
• 23/7/2015 - Procedure for the partial renewal of the membership of the General Court of the European Union - Proposal for renewal of the mandate of Mr Marc VAN DER WOUDE