Coreper II, 13 de abril de 2016

Outros documentos

• 13/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros - Adoção
• 13/4/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra as ameaças híbridas
• 12/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia- - Declaração das delegações da República Checa e da Bulgária
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 12/4/2016 - Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega, e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia - Declaração das delegações da República Checa e da Bulgária
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia
• 12/4/2016 - ACORDO entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um Mecanismo Financeiro do EEE para o período 2014 - 2021
• 12/4/2016 - Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um Mecanismo Financeiro da Noruega para o período 20142021
• 12/4/2016 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia
• 12/4/2016 - Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega
• 12/4/2016 - Catálogo das Forças 2015
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
• 12/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D) = Declaração
• 12/4/2016 - Relações com os Estados ACP Preparação da 41.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Dacar, Senegal, 28-29 de abril de 2016) - Projeto de ordem do dia anotada
• 12/4/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Plataforma de Apoio às Missões
• 12/4/2016 - Intercâmbio de informações e interoperabilidade
• 12/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Turquia Resultados do exame analítico do Capítulo 33: Disposições Financeiras e Orçamentais
• 12/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2015/2430
• 12/4/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2425
• 12/4/2016 - 2581.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 12/4/2016 - Decisão do Conselho que atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2°, 3° e 4° da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que altera a Decisão (PESC) 2015/2430 e Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/2425 Adoção
• 11/4/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 11/4/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 11/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros - Adoção
• 11/4/2016 - Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho - Relatório intercalar, próximas medidas
• 11/4/2016 - Relações com os Estados ACP Preparação da 41.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Dacar, Senegal, 28-29 de abril de 2016) - Projeto de ordem do dia anotada
• 11/4/2016 - 2581.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia - Adoção
• 8/4/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, a Islândia, o Principado do Listenstaine e o Reino da Noruega sobre um mecanismo financeiro do EEE para o período 2014-2021, do Acordo entre o Reino da Noruega e a União Europeia sobre um mecanismo financeiro da Noruega para o período 2014-2021, do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega e do Protocolo Adicional do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Islândia - Acordo de princípio - Elaboração do pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 8/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha
• 8/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 8/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia
• 8/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia - Adoção
• 8/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.3.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo dos planos de recuperação, dos planos de resolução e dos planos de resolução de grupos, os critérios mínimos que as autoridades competentes devem avaliar no que respeita aos planos de recuperação e aos planos de recuperação de grupos, as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo, os requisitos para os avaliadores independentes, o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão, os procedimentos e teor dos requisitos de notificação e de aviso de suspensão e o funcionamento operacional dos colégios de resolução - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 8/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.2.2016 que especifica mais pormenorizadamente as circunstâncias em que uma exclusão da aplicação dos poderes de redução ou de conversão é necessária nos termos do artigo 44.º, n.º 3, da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento - intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.2.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às circunstâncias e às condições em que o pagamento de contribuições extraordinárias ex post pode ser total ou parcialmente suspenso, bem como aos critérios para a determinação das atividades, serviços e operações ligados às funções críticas e das linhas de negócio e serviços associados ligados às linhas de negócio críticas = intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 8/4/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 8/4/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia, que determina as condições de acesso ao EES para efeitos de aplicação da lei e que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008 e o Regulamento (UE) n.º 1077/2011
• 8/4/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no respeitante à utilização do Sistema de Entrada/Saída
• 7/4/2016 - Projeto de declaração comum sobre o calendário do processo orçamental e modalidades de funcionamento do Comité de Conciliação em 2016 Resultados do trílogo de 14 de março de 2016
• 7/4/2016 - Projeto de declaração comum sobre o financiamento das "novas funções" da Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (EUROPOL) Resultados do trílogo de 14 de março de 2016
• 7/4/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO – Sistemas de informação mais sólidos e mais inteligentes para controlar as fronteiras e garantir a segurança
• 7/4/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REFORMAR O SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO E MELHORAR AS VIAS DE ENTRADA LEGAL NA EUROPA
• 6/4/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 4: Livre Circulação de Capitais
• 6/4/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia - Adoção
• 31/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.3.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo dos planos de recuperação, dos planos de resolução e dos planos de resolução de grupos, os critérios mínimos que as autoridades competentes devem avaliar no que respeita aos planos de recuperação e aos planos de recuperação de grupos, as condições para a prestação de apoio financeiro intragrupo, os requisitos para os avaliadores independentes, o reconhecimento contratual dos poderes de redução e de conversão, os procedimentos e teor dos requisitos de notificação e de aviso de suspensão e o funcionamento operacional dos colégios de resolução
• 17/3/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2494/95 do Conselho
• 16/3/2016 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal
• 8/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 5/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 4.2.2016 que especifica mais pormenorizadamente as circunstâncias em que uma exclusão da aplicação dos poderes de redução ou de conversão é necessária nos termos do artigo 44.º, n.º 3, da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento
• 4/2/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.2.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às circunstâncias e às condições em que o pagamento de contribuições extraordinárias ex post pode ser total ou parcialmente suspenso, bem como aos critérios para a determinação das atividades, serviços e operações ligados às funções críticas e das linhas de negócio e serviços associados ligados às linhas de negócio críticas
• 1/12/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marinho que prevê medidas equivalentes às previstas na Diretiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/4/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas (first reading) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 12/4/2016 - Supplement to the Force Catalogue 2015
• 12/4/2016 - Draft Council Decision amending Council Decision (EU) 2015/1601 of 22 September 2015 establishing provisional measures in the area of international protection for the benefit of Italy and Greece
• 12/4/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the Union code on Visas (Visa Code) (recast) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 12/4/2016 - Council Decision amending Decision 2010/413/CFSP concerning restrictive measures against Iran and Council Implementing Regulation implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran - 'mitigating measures'
• 12/4/2016 - Discussion paper on Commission Communication "Towards a reform of the Common European Asylum System and enhancing legal avenues to Europe"
• 11/4/2016 - EU Statement on the occasion of the Special Session of the UN General Assembly on the world drug problem in New York on 19 April 2016
• 8/4/2016 - EU statement on the occasion of the Special Session of the UN General Assembly on the world drug problem in New York, 19 April 2016
• 4/4/2016 - Case before the European Union General Court Case T-56/16 (Oil Pension Fund Investment Company v.Council)
• 21/3/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas (first reading) - mandate for negotiations with the European Parliament
• 11/1/2016 - Implementing of the EEAS Review: Progress Report of the High Representative to the Council