Coreper II, 15 de junho de 2016

Outros documentos

• 29/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho
• 29/6/2016 - Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho
• 20/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo, sob a forma de Troca de Cartas, entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão, relativo à prorrogação do Acordo sobre o Estatuto da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL AFEGANISTÃO)
• 15/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a estratégia da UE relativamente a Mianmar/Birmânia
• 15/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as empresas e os direitos humanos
• 15/6/2016 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2015 – Parte temática
• 14/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2005/889/PESC, que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)
• 14/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente a Notas Explicativas no âmbito do artigo 15.º do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro - Adoção
• 14/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente a Notas Explicativas no âmbito do artigo 15.º do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 14/6/2016 - Recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade ou de Convergência atualizado
• 14/6/2016 - IVA: Utilização do mecanismo de autoliquidação Apresentação pela Comissão e troca de pontos de vista
• 14/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Posição Comum 2008/109/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria
• 14/6/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria
• 14/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo, sob a forma de Troca de Cartas, entre a União Europeia e a República CentroAfricana sobre o estatuto da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República CentroAfricana (EUTM RCA)
• 14/6/2016 - - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos (primeira leitura) - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Rumo à conclusão da União Bancária" = Relatório intercalar (ponto da situação)
• 14/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre um roteiro para concluir a União Bancária
• 14/6/2016 - ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Turquia = Capítulo 33: Disposições Financeiras e Orçamentais
• 14/6/2016 - ASSOCIAÇÃO COM O MONTENEGRO - Definição da posição da União Europeia tendo em vista a 7.ª reunião do Conselho de Estabilização e de Associação
• 14/6/2016 - ASSOCIAÇÃO COM A SÉRVIA - Definição da posição da União Europeia para a terceira reunião do Conselho de Estabilização e de Associação
• 14/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo, sob a forma de Troca de Cartas, entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) - Adoção
• 14/6/2016 - Semestre Europeu: recomendações específicas por país de caráter integrado - Aprovação e relatório ao Conselho Europeu
• 14/6/2016 - Reforço da União Bancária: Relatório intercalar da Presidência e projeto de conclusões do Conselho
• 14/6/2016 - 2590.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/6/2016 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2016 dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 13/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2010/401/UE sobre a existência de um défice excessivo em Chipre
• 13/6/2016 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
• 13/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2010/289/UE sobre a existência de um défice excessivo na Eslovénia
• 13/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/416/CE sobre a existência de um défice excessivo na Irlanda
• 13/6/2016 - Relatório ECOFIN ao Conselho Europeu sobre questões fiscais
• 13/6/2016 - Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) Relatório para o Conselho Projeto de conclusões do Conselho
• 13/6/2016 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros - Adoção do ato legislativo (AL)
• 13/6/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários Adoção do ato legislativo (AL)
• 13/6/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 11/c/01/16
• 13/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Despesas relativas à dimensão externa da política de migração da UE nos países da Vizinhança Oriental e do Mediterrâneo Meridional até 2014"
• 13/6/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Compromisso da Presidência
• 13/6/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Acordo político
• 13/6/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade - Envio ao Conselho Europeu
• 13/6/2016 - Estratégia da União Europeia para a Região Alpina (EUSALP) - Aprovação pelo Conselho Europeu
• 13/6/2016 - 2590.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/6/2016 - Décimo quarto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
• 10/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 10/6/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de uma Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI) - Adoção
• 10/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre "Uma Política de Coesão mais inteligente, simples e favorável à I&I, e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em geral" - Adoção
• 10/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre uma agenda urbana para a UE – Adoção
• 10/6/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos do Mercado Monetário - Orientação geral
• 10/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que revoga a Posição Comum 2008/109/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Libéria Projeto de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.º 234/2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria - Adoção
• 10/6/2016 - Relatório Especial n.º 10/2016 do Tribunal de Contas Europeu: "Necessidade de mais melhorias para assegurar uma aplicação eficaz do procedimento relativo aos défices excessivos" - Projeto de conclusões do Conselho
• 10/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração,em nome da União, do Acordo, sob a forma de Troca de Cartas, entre a União Europeia e a República Centro-Africana sobre o estatuto da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) - Adoção
• 10/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/.. DA COMISSÃO, de 23.5.2016, que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um enquadramento para a recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios relativos à metodologia de determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 10/6/2016 - Implementação do Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor Aumentar a transparência
• 9/6/2016 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros
• 9/6/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
• 9/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO de 25.4.2016 que completa a Diretiva 2014/65 UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da atividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida diretiva – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - DIRETIVA DELEGADA (UE) .../... DA COMISSÃO de 7.4.2016 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas Adoção
• 9/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 9/6/2016 - Relatório especial n.º 7/2016 do Tribunal de Contas Europeu: Gestão, pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, dos seus edifícios em todo o mundo - Projeto de conclusões do Conselho
• 9/6/2016 - Relatório Especial n.º 12/2016 do Tribunal de Contas Europeu: Utilização das subvenções pelas agências: nem sempre é adequada ou comprovadamente eficaz - Projeto de conclusões do Conselho
• 9/6/2016 - Regulamento Delegado (UE) .../... Da Comissão, de 24 de maio de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a suspensão ou exclusão da negociação de instrumentos financeiros – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.º .../... DA COMISSÃO, de 24 de maio de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a admissão de instrumentos financeiros à negociação em mercados regulamentados – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.º .../... DA COMISSÃO, de 26 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita a normas técnicas de regulamentação sobre os critérios aplicáveis para determinar se os derivados sujeitos à obrigação de compensação devem ser igualmente sujeitos à obrigação de negociação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.º .../... DA COMISSÃO, de 26.5.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que se refere às normas técnicas de regulamentação para determinação de um mercado significativo em termos de liquidez em relação às notificações das suspensões temporárias de negociação – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/6/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 10/6 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 9/6/2016 - Programação anual - Implementação dos programas de trabalho da Comissão para 2015 e 2016
• 9/6/2016 - Três atos delegados complementares da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (DMIF II) - Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.3.2016 relativo às classes de acordos que devem ser protegidos em caso de uma transferência parcial de propriedade nos termos do artigo 76.º da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho = Decisão de prorrogação do prazo para formular objeções
• 8/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o trabalho infantil
• 8/6/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais
• 8/6/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre os dados a publicar pelas plataformas de execução sobre a qualidade de execução das transações
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre os dados a publicar pelas plataformas de execução sobre a qualidade de execução das transações
• 8/6/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a publicação anual, pelas empresas de investimento, das informações sobre a identidade das plataformas de execução e sobre a qualidade da execução
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a publicação anual, pelas empresas de investimento, das informações sobre a identidade das plataformas de execução e sobre a qualidade da execução
• 6/6/2016 - Decisão 2012/285/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau Regulamento (UE) n.º 377/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau - notificação prévia
• 3/6/2016 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria
• 2/6/2016 - Convocação de uma Conferência de Representantes dos Governos dos Estados-Membros - nomeações de membros das jurisdições da União Europeia
• 2/6/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização(candidatura da Bélgica – EGF/2015/012 BE/Hainaut Machinery) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 08/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 30/5/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 13: Pescas
• 27/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.5.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita a normas técnicas de regulamentação sobre os critérios aplicáveis para determinar se os derivados sujeitos à obrigação de compensação devem ser igualmente sujeitos à obrigação de negociação
• 27/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que se refere às normas técnicas de regulamentação para determinação de um mercado significativo em termos de liquidez em relação às notificações das suspensões temporárias de negociação
• 25/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a suspensão ou exclusão da negociação de instrumentos financeiros
• 25/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 24.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a admissão de instrumentos financeiros à negociação em mercados regulamentados
• 23/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios relativos à metodologia de determinação do requisito mínimo para os fundos próprios e para os passivos elegíveis
• 20/5/2016 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Estratégica entre o Ministério da Segurança Pública da República Popular da China e a Europol
• 18/5/2016 - ANEXO – Anexo da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 18/5/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente à substituição do apêndice 2 do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 18/5/2016 - ANEXO - Anexo da proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente a Notas Explicativas no âmbito do artigo 15.° do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 18/5/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-América Central relativamente a Notas Explicativas no âmbito do artigo 15.º do anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 17/5/2016 - 3461.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada no Luxemburgo, em 21 de abril de 2016
• 27/4/2016 - ANNEXES to the COMMISSION DELEGATED REGULATION supplementing Directive 2014/65/EU of the European Parliament and of the Council as regards organisational requirements and operating conditions for investment firms and defined terms for the purpose of that Directive
• 27/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.4.2016 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da atividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida diretiva
• 8/4/2016 - DIRETIVA DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.4.2016 que completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários
• 30/3/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo sob a forma de Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação (ATI)
• 30/3/2016 - Declaração sobre a Expansão do Comércio de Produtos das Tecnologias da Informação
• 21/3/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.3.2016 relativo às classes de acordos que devem ser protegidos em caso de uma transferência parcial de propriedade nos termos do artigo 76.º da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
• 27/11/2015 - Estratégia da União Europeia para a Região Alpina (EUSALP) – Conclusões do Conselho (27 de novembro de 2015)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/6/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-sessions from 25 to 26 May 2016 in Brussels and in Strasbourg from 6 to 9 June 2016
• 15/6/2016 - Draft Council Conclusions on the Arctic
• 14/6/2016 - European Semester review 2016
• 13/6/2016 - European Council (28 and 29 June 2016) - Draft guidelines for the conclusions
• 13/6/2016 - Code of Conduct (Business Taxation) Report to the Council
• 13/6/2016 - Relations with the European Parliament (July 2016)
• 10/6/2016 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Money Market Funds
• 10/6/2016 - Presidency progress report on the FoP IPCR/SCI activities and extension of the group's mandate
• 9/6/2016 - Case before the EU General Court - Case T-190/16, Mykola Yanovych Azarov v. Council
• 7/6/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
• 1/6/2016 - Draft Council Implementing Decision (EU) 2016/… approving the conclusion by Europol of the Agreement on Strategic Cooperation between the Ministry of Public Security of the People’s Republic of China and the European Police Office (Europol) - Consultation of the Management Board of Europol