Coreper II, 8 de junho de 2016

Outros documentos

• 9/6/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação Orientação geral Declarações
• 7/6/2016 - Projeto de declaração conjunta da terceira Conferência Ministerial do Processo de Praga (Bratislava, 19-20 de setembro de 2016)
• 7/6/2016 - Guarda de Fronteiras Europeia: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho - Relatório intercalar
• 7/6/2016 - Partilha de informações no contexto da luta antiterrorista: recurso à Europol e à Eurojust
• 6/6/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 09/c/03/16
• 6/6/2016 - Projeto de declaração conjunta da terceira Conferência Ministerial do Processo de Praga (Bratislava, 19-20 de setembro de 2016)
• 6/6/2016 - 2589.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 3/6/2016 - Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por um lado, e a União Europeia e os seus EstadosMembros, por outro
• 3/6/2016 - Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 3/6/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia um comandante da Missão da UE para a missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2015/2298 (EUTM Mali/1/2016)
• 3/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas – Adoção
• 3/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre regresso e readmissão de nacionais de países terceiros em situação irregular - Adoção
• 3/6/2016 - Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2016: Inscrição do excedente do exercício de 2015
• 3/6/2016 - Cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras Proposta de diretiva do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras Ponto da situação
• 3/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.5.2016 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1222/2014 no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/6/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação – Orientação geral
• 3/6/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
• 2/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro - Adoção
• 2/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária - Análise do projeto de decisão do Conselho
• 2/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.5.2016 que completa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a informações regulamentares a nível da União = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.º .../... DA COMISSÃO, de 17 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre o rácio entre as ordens não executadas e as transações de modo a evitar perturbações das condições de negociação - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 1/6/2016 - Relatório Especial n.º 12/2015 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: “A prioridade da União Europeia de promover uma economia rural baseada no conhecimento foi afetada por uma gestão deficiente das medidas de aconselhamento e de transferência de conhecimentos” – Adoção de conclusões do Conselho
• 1/6/2016 - Relatório Especial n.º 20/2015 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado “Relação custo-eficácia do apoio da UE a investimentos agrícolas não produtivos no domínio do desenvolvimento rural” - Adoção de conclusões do Conselho
• 1/6/2016 - Relatório Especial n.º 25/2015 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Apoio da UE a infraestruturas rurais: existe potencial para melhorar significativamente a otimização dos recursos" Adoção de conclusões do Conselho
• 1/6/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de prorrogação da derrogação da OMC relativa ao regime preferencial autónomo para os Balcãs Ocidentais apresentado pela União Europeia - Adoção
• 1/6/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 09/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 1/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária
• 1/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia cinco membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Bulgária - Análise do projeto de decisão do Conselho
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de prorrogação da derrogação da OMC relativa ao regime preferencial autónomo para os Balcãs Ocidentais apresentado pela União Europeia
• 31/5/2016 - Relatório anual da AEP/CEPOL de 2015
• 25/5/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2016)
• 20/5/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a informações regulamentares a nível da União
• 20/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 19.5.2016, que complementa a Diretiva 2004/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o acesso a informações regulamentares a nível da União
• 19/5/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre o rácio entre as ordens não executadas e as transações de modo a evitar perturbações das condições de negociação
• 19/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre o rácio entre as ordens não executadas e as transações de modo a evitar perturbações das condições de negociação
• 18/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.5.2016 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1222/2014 no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global
• 17/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 17.5.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos dispositivos, sistemas e procedimentos adequados aplicáveis aos participantes no mercado que transmitem a informação e que realizam sondagens de mercado
• 29/4/2016 - 3460.ª reunião do Conselho da União Europeia (NEGÓCIOS ESTRANGEIROS) realizada no Luxemburgo em 18 e 19 de abril de 2016
• 28/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões sobre os regimes de bens dos casais internacionais, incluindo os regimes matrimoniais e os efeitos patrimoniais das parcerias registadas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/6/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Commander for the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) and repealing Decision (CFSP) 2015/2298 (EUTM Mali/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 7/6/2016 - Cases before the General Court of the European Union T-192/16 NF v. European Council T-193/16 NG v. European Council T-257/16 NM v. European Council
• 6/6/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 91/477/EEC on control of the acquisition and possession of weapons
• 6/6/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU, Euratom) No 883/2013, as regards the secretariat of the Supervisory Committee of the European Anti-Fraud Office (OLAF) (first reading) Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 2/6/2016 - Judgment of the Court of Justice in Case C-440/14 P, NIOC v. Council (restrictive measures against Iran) - Reservation of implementing powers to the Council for adopting individual listing decisions (Article 291 (2) TFEU)
• 31/5/2016 - Evaluation of the impact of the Court ruling in case C-280/11 P (Council v. Access Info Europe)
• 31/5/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 26/5/2016 - CEPOL Annual Report for the year 2015