Coreper II, 10 de janeiro de 2017

Outros documentos

• 10/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 10/1/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 9/1/2017 - Decisão 2014/145/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Notificações prévias
• 9/1/2017 - 2611.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/1/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol
• 6/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 5/1/2017 - Relações com a Argélia - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da República Argelina Democrática e Popular em programas da União
• 5/1/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre a Geórgia e a Europol
• 3/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Transposição da retirada de nomes de listas da ONU = Adoção
• 22/12/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão Adoção
• 20/12/2016 - Eleição do Vice-Presidente da Eurojust - Aprovação
• 20/12/2016 - Revisão da Estrutura a nível da UE exigida pelo artigo 33.º, n .º 2, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
• 19/12/2016 - Acreditação dos representantes da comunicação social para os Conselhos Europeus e cimeiras
• 10/12/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre os princípios gerais que regem a participação da República Argelina Democrática e Popular em programas da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/1/2017 - Implementation of EU macro-regional strategies - organisation of work in the Council - Information note
• 5/1/2017 - Omnibus proposal to simplify the financial rules under the Financial Regulation and relevant basic acts Modification of the terms of reference of the Friends of the Presidency Group
• 4/1/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on certain aspects concerning contracts for the supply of digital content (First Reading) - Consultation of the European Data Protection Supervisor
• 21/12/2016 - Developing e-services in support of Council Presidencies
• 21/12/2016 - Special Report No 28/2016 "Dealing with serious cross-border threats to health in the EU: important steps taken but more needs to be done" Designation of Working Party
• 20/12/2016 - Election of the Vice-President of Eurojust
• 12/12/2016 - Submission for approval of new draft designs of Belgian 2 euro commemorative coins
• 12/12/2016 - Submission for approval of new draft designs of Belgian 2 euro commemorative coins