Coreper II, 4 de outubro de 2017

Outros documentos

• 4/10/2017 - Financiamento da ação climática - Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática
• 3/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 3/10/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 3/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
• 3/10/2017 - Proposta de diretiva e de regulamento sobre o ECRIS (documentos 5438/16 e 10940/17) – Inclusão dos cidadãos da UE com dupla nacionalidade no futuro sistema central ECRIS
• 3/10/2017 - 2643.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 3/10/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia – Transposição da RCSNU 2375 (2017)
• 2/10/2017 - DIRETIVA DO CONSELHO relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria fiscal na União Europeia
• 2/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 2/10/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um sistema centralizado para determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (NPT) tendo em vista completar e apoiar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (sistema ECRIS-TCN) e que altera o Regulamento (UE) n.º 1077/2011 - Debate de orientação
• 2/10/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco - Questão sobre o "âmbito de aplicação"
• 2/10/2017 - Relatório final da sétima ronda de avaliações mútuas sobre "Implementação e aplicação prática das políticas europeias de prevenção e combate à cibercriminalidade" - Informação ao Conselho
• 2/10/2017 - 2643.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/9/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 5 ao orçamento geral para o exercício de 2017: financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS) e aumento da Reserva para Ajudas de Emergência (RAE) na sequência da revisão do Quadro Financeiro Plurianual
• 29/9/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável
• 29/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi - Adoção
• 29/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 29/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 29/9/2017 - Relatório sobre a implementação das obrigações decorrentes da Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioativos – Sexta reunião de análise das Partes Contratantes
• 29/9/2017 - Financiamento da ação climática - Projeto de conclusões do Conselho sobre o financiamento da ação climática
• 29/9/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a revisão intercalar da Estratégia Renovada de Segurança Interna da União Europeia para 2015-2020 – Adoção
• 29/9/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a revisão intercalar da Estratégia Renovada de Segurança Interna da União Europeia para 2015-2020
• 29/9/2017 - Declaração Conjunta da União Europeia e da República da Índia sobre uma Parceria para uma Urbanização Inteligente e Sustentável - Aprovação - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 29/9/2017 - Documento oficioso da Presidência para o Conselho dos Assuntos Gerais de 17 de outubro de 2017 – Diálogo anual sobre o Estado de Direito
• 29/9/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades – exposições de motivos alteradas = adoção
• 29/9/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as normas do Regulamento (UE) 2016/399 aplicáveis à reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas
• 28/9/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2017)
• 28/9/2017 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria fiscal na União Europeia - Adoção
• 28/9/2017 - Plano Operacional para a Missão PCSD EUAM Iraque – Aprovação
• 28/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 11.8.2017, que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à derrogação aos requisitos de fundos próprios aplicáveis a certas obrigações cobertas Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 26/9/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2017)
• 26/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia
• 26/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia – Adoção
• 22/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Národná banka Slovenska
• 22/8/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.8.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à derrogação aos requisitos de fundos próprios aplicáveis a certas obrigações cobertas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/10/2017 - 2643rd meeting of the PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE held in Brussels on 4 and 6 October 2017
• 2/10/2017 - Operational Plan for the CSDP Mission EUAM Iraq
• 2/10/2017 - European Council (19 October 2017) - Draft guidelines for the conclusions
• 2/10/2017 - 2017 European Semester Process: Peer pressure for better implementation
• 29/9/2017 - EU - India Summit - State of play of preparations
• 28/9/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union Police Mission for the Palestinian Territories (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 28/9/2017 - Case before the General Court of the EU - Case T-455/17 (Naser Bateni v. Council)
• 27/9/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 14/2017: "Performance review of case management at the Court of Justice of the European Union" - Designation of Working Party