Coreper II, 27 de outubro de 2017

Outros documentos

• 27/10/2017 - Estatísticas da UE - Projeto de conclusões do Conselho
• 27/10/2017 - Revisão do mecanismo da União de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros nos termos do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 332/2002 do Conselho - Projeto de conclusões do Conselho
• 27/10/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o mecanismo da União de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros nos termos do Regulamento (CE) n.º 332/2002 do Conselho
• 27/10/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens Proposta de regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 que estabelece medidas de aplicação da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado = Orientação geral
• 26/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 26/10/2017 - Espaço Económico Europeu – Definição da posição comum da União Europeia para a 48.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 14 de novembro de 2017)
• 26/10/2017 - 2646.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/10/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia - Adoção
• 25/10/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens Proposta de regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 que estabelece medidas de aplicação da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado = Orientação geral
• 25/10/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE e a Diretiva 2009/132/CE no que diz respeito a determinadas obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado para as prestações de serviços e as vendas à distância de bens – Proposta de regulamento de execução do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011 que estabelece medidas de aplicação da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado = Orientação geral
• 25/10/2017 - Reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros União Europeia-Ásia Central - projeto de comunicado conjunto
• 24/10/2017 - 2646.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/10/2017 - Revisão do Sistema Europeu de Supervisão Financeira Nota de questões da Presidência
• 21/9/2017 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco;
• 21/9/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco;
• 21/9/2017 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
• 21/9/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/10/2017 - EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 25/10/2017 - Ninth Annual Report by the European Statistical Governance Advisory Board to the European Parliament and the Council on the implementation of the European Statistics Code of Practice by Eurostat and the European Statistical System as a whole