Coreper II, 22 de novembro de 2017

Outros documentos

• 5/12/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores
• 21/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia
• 21/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/11/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia
• 21/11/2017 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo (Posição Comum 2001/931/PESC) – adoção das exposições de motivos alteradas
• 21/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 20/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com os Estados do CARIFORUM para a celebração de um acordo relativo à proteção de indicações geográficas com base no artigo 145.º do Acordo CARIFORUM
• 20/11/2017 - EUMM Geórgia – prorrogação – Decisão
• 20/11/2017 - Medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia – derrogação – Decisão e Regulamento
• 17/11/2017 - Diretrizes para a negociação de um acordo sobre indicações geográficas entre a União Europeia e os Estados do CARIFORUM
• 17/11/2017 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 13 a 16 de novembro de 2017, em Estrasburgo
• 17/11/2017 - APE CARIFORUM-UE - Abertura das negociaçõs sobre IG Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com os Estados do CARIFORUM para um acordo de proteção das indicações geográficas com base no artigo 145.º do Acordo CARIFORUM - Adoção
• 17/11/2017 - Conclusões do Conselho sobre o relatório de 2016 referente ao Plano de Ação II em matéria de igualdade de género
• 16/11/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral de 2017: Redução de dotações de pagamento e de autorização em conformidade com as previsões de receitas e despesas atualizadas (recursos próprios e coimas) Informação dos parlamentos nacionais
• 16/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.10.2017 que altera o Regulamento (UE) 2016/1675 no que diz respeito ao aditamento da Etiópia à lista de países terceiros de risco elevado no quadro do ponto I do anexo - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/11/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... de 20.10.2017 da Comissão que retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 16/11/2017 - Processo de parecer perante o Tribunal de Justiça (1/17 ) Pedido de parecer apresentado pelo Reino da Bélgica em conformidade com o artigo 218.º, n.º 11, do TFUE sobre a questão de saber se capítulo oito ("Investimentos"), secção F ("Resolução de litígios em matéria de investimento entre investidores e Estados") do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Bruxelas em 30 de outubro de 2016, é compatível com os Tratados, incluindo os direitos fundamentais - Autorização para apresentar observações por escrito em nome do Conselho
• 14/11/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia – EGF/2017/003 GR/Attica retail) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 22/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 14/11/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia – EGF/2017/005 FI/Retail Proposta de transferência de dotações n.º DEC 27/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 14/11/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 32/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para 2017
• 13/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia
• 13/11/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Suécia Adoção
• 13/11/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 6 do orçamento geral de 2017: redução de dotações de pagamento e de autorização em conformidade com as previsões de receitas e despesas atualizadas (recursos próprios e coimas) – Adoção da posição do Conselho
• 27/10/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 27.10.2017 que altera o Regulamento (UE) 2016/1675 no que diz respeito ao aditamento da Etiópia à lista de países terceiros de risco elevado no quadro do ponto I do anexo
• 25/10/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.10.2017 que retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão
• 25/10/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.10.2017 que retifica e altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/12/2017 - 2649th meeting of the PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE held in Brussels on 22 and 24 November 2017
• 21/11/2017 - Fifth AU-EU Summit, Abidjan 29-30 November 2017 - Draft outcome documents = AU-EU Guiding Principles for Investment Policymaking
• 20/11/2017 - Athena review - Council Decision - questions submitted to COREPER
• 20/11/2017 - Fifth AU-EU Summit, Abidjan 29-30 November 2017 - Draft outcome documents
• 17/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624
• 17/11/2017 - Proposal for a COUNCIL DECISION establishing a Multiannual Framework for the European Union Agency for Funtamental Rights for 2018-2022 - Adoption
• 17/11/2017 - Complaint 1955-2017-THH - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry
• 16/11/2017 - Case before the General Court Case T-553/17 (Agustín Cambra Abaurrea against European Parliament, Council of the European Union and the Single Resolution Board (SRB))