Coreper II, 15 de novembro de 2017

Outros documentos

• 15/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que respeita à utilização do Sistema de Entrada/Saída (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 15/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que respeita à utilização do Sistema de Entrada/Saída (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 15/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (SES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia e que determina as condições de acesso ao SES para efeitos de aplicação da lei, e altera a Convenção que implementa o Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 767/2008 e (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 15/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (SES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros, que determina as condições de acesso ao SES para efeitos de aplicação da lei, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 767/2008 e (UE) n.º 1077/2011 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 15/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/11/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 14/11/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas – Adoção
• 14/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia)
• 14/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 14/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/11/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 14/11/2017 - Preparativos para a Cimeira da Parceria Oriental (Bruxelas, 24 de novembro de 2017)
• 14/11/2017 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 13/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 13/11/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 13/11/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) Adoção
• 13/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 13/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 13/11/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 13/11/2017 - Memorando de entendimento entre a União Africana e a União Europeia para uma nova parceria para a paz e a segurança - Aprovação da assinatura em nome da União Europeia
• 10/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 27.9.2017, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/11/2017 - O digital em prol do desenvolvimento (D4D) – Projeto de conclusões do Conselho
• 9/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 25.9.2017, que altera o Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial – Intenção de não formular objeções a um ato delegado da Comissão
• 8/11/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento
• 8/11/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012
• 8/11/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/399 no que respeita à utilização do Sistema de Entrada/Saída
• 8/11/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (SES) para registo dos dados das entradas e saídas e dos dados das recusas de entrada dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros, que determina as condições de acesso ao SES para efeitos de aplicação da lei, e que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e os Regulamentos (CE) n.º 767/2008 e (UE) n.º 1077/2011
• 8/11/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM Ucrânia/2/2017)
• 8/11/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/486/PESC relativa à Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) – Adoção
• 7/11/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 19.10.2017, que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao limiar para determinar o caráter significativo das obrigações de crédito vencidas – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/11/2017 - Decisão 2014/119/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia e Regulamento (UE) 2014/208 do Conselho que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia - projeto de resposta
• 6/11/2017 - Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e Decisão (PESC) 2017/1509 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - projeto de resposta
• 25/10/2017 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 – adoção da orientação geral
• 24/10/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da França
• 23/10/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 19.10.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao limiar para determinar o caráter significativo das obrigações de crédito vencidas
• 28/9/2017 - 3559.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos), realizada em Bruxelas a 14 de setembro de 2017
• 28/9/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 27.9.2017, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 27/9/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial
• 27/9/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 25.9.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 1233/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a aplicação de certas diretrizes para créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/11/2017 - Omnibus proposal concerning financial rules - Separating the agricultural provisions from the Omnibus proposal
• 13/11/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on amending Directive 2014/59/EU of the European Parliament and of the Council as regards the ranking of unsecured debt instruments in insolvency hierarchy [first reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on amending Directive 2014/59/EU of the European Parliament and of the Council as regards the ranking of unsecured debt instruments in insolvency hierarchy [first reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2017 - REGULATION (EU) OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards transitional arrangements for mitigating the impact of the introduction of IFRS 9 on own funds and the large exposures treatment of certain public sector exposures denominated in non-domestic currencies of Member States[first reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2017 - REGULATION (EU) OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards transitional arrangements for mitigating the impact of the introduction of IFRS 9 on own funds and the large exposures treatment of certain public sector exposures denominated in non-domestic currencies of Member States - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/11/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a Union Resettlement Framework and amending Regulation (EU) No 516/2014 of the European Parliament and the Council (First reading) Mandate for negotiations with the European Parliament
• 13/11/2017 - Omnibus proposal concerning financial rules - Separating the agricultural provisions from the Omnibus proposal
• 10/11/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM Ukraine/2/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 10/11/2017 - Interinstitutional exchange of views pursuant to Article 16 of Regulation (EU, Euratom) No 883/2013 Mandate for the meeting on 23 November 2017
• 9/11/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a framework for screening of foreign direct investments into the European Union - Optional consultation of the European Economic and Social Committee
• 9/11/2017 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2016 - Outcome of proceedings
• 9/11/2017 - Seventeenth Report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2016 Outcome of proceedings
• 9/11/2017 - Position of the EU and its Member States on the draft Declaration of the Union for the Mediterranean 4th Ministerial Conference on Strengthening the role of women in society (Cairo, 27 November 2017)
• 9/11/2017 - WTO: 11th Ministerial Conference in Buenos Aires (10-13 December 2017) = decision to hold a Council meeting in a place other than Brussels or Luxembourg