Coreper II, 12 de abril de 2017

Outros documentos

• 12/4/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho
• 11/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen
• 11/4/2017 - Proposta de decisão de execução do Conselho que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.° e 226.° da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 11/4/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.º e 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2015/1401
• 11/4/2017 - 2624.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho intitulado "Tornar a política de coesão mais eficaz, pertinente e visível para os nossos cidadãos" - Adoção
• 10/4/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (primeira leitura) - Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Declarações
• 7/4/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da proposta de diretiva relativa à proteção dos interesses financeiros da União através do direito penal - Nota justificativa do Conselho
• 7/4/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE = Adoção
• 7/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Terceiro Pacote da Energia) = Adoção
• 7/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 32/2016 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Assistência da UE à Ucrânia"
• 7/4/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão (UE) 2015/435 relativa à mobilização da Margem para Imprevistos
• 7/4/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 - Preparação da adoção do ato
• 7/4/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 7/4/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Alemanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 7/4/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 7/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aplicação, na República da Croácia, das disposições do acervo de Schengen sobre o Sistema de Informação de Schengen
• 7/4/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 7/4/2017 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que aprova a celebração pelo Serviço Europeu de Polícia (Europol) do Acordo de Cooperação Operacional e Estratégica entre o Reino da Dinamarca e a Europol - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 6/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica
• 6/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica Adoção
• 6/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria
• 6/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República da Áustria Adoção
• 6/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia
• 6/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República da Finlândia Adoção
• 6/4/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das estratégias macrorregionais da UE - Adoção
• 6/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil - Adoção
• 6/4/2017 - RELAÇÕES COM O TAJIQUISTÃO Definição da posição da União Europeia para a sexta reunião do Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão (Bruxelas, 15 de maio de 2017)
• 5/4/2017 - Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção da DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
• 5/4/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... Da Comissão, de 24.3.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à supressão da Guiana do quadro no ponto I do anexo, e ao aditamento da Etiópia a esse quadro – Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 5/4/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Alemanha
• 31/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia,no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Terceiro Pacote da Energia)
• 30/3/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 28/3/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
• 27/3/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 24.3.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/1675 que completa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à supressão da Guiana do quadro no ponto I do anexo, e ao aditamento da Etiópia a esse quadro
• 23/3/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Grécia
• 22/3/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta
• 7/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: Projeto de declaração da Comissão
• 7/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: Projeto de declaração do Conselho
• 7/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: Projetos de declarações do Parlamento Europeu e do Conselho
• 7/3/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
• 6/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: – Projeto de declaração da Comissão
• 6/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: - Projeto de declarações do Conselho
• 6/3/2017 - Reapreciação/revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020: Projetos de declarações do Parlamento Europeu e do Conselho
• 18/1/2017 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
• 6/12/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020
• 8/12/2015 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à ratificação e à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, ao Protocolo de 2010 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade e a indemnização por danos resultantes do transporte de substâncias perigosas e nocivas por mar, no respeitante aos aspetos relacionados com a cooperação judiciária em matéria civil

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/4/2017 - Draft Ministerial Declaration of the Union for the Mediterranean (UfM) Water Ministers on the UFM Water
• 10/4/2017 - RESOLUTIONS and DECISIONS adopted by the European Parliament at its part-session in Strasbourg from 3 to 6 April 2017.
• 10/4/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Union institutions, bodies, offices and agencies and on the free movement of such data, and repealing Regulation (EC) No 45/2001 and Decision No 1247/2002/EC - Preparation for a general approach
• 7/4/2017 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing macro-financial assistance to the Republic of Moldova - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 6/4/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 5/2017 "Youth unemployment - have EU policies made a difference? An assessment of the Youth Guarantee and the Youth Employment Initiative" Designation of Working Party
• 6/4/2017 - Case C-72/15 (Rosneft - Reference for a preliminary ruling from the High Court of Justice (England & Wales), Queen's Bench Division (Divisional Court) (United Kingdom) Judgment of the Court of Justice (Grand Chamber) of 28 March 2017
• 3/4/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 3/2017 "EU Assistance to Tunisia" Designation of Working Party