Coreper II, 3 de maio de 2017

Outros documentos

• 3/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Conselho Internacional dos Cereais no que respeita à prorrogação da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995 - Adoção
• 3/5/2017 - Espaço Económico Europeu Definição da posição comum da União Europeia para a 47.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 16 de maio de 2017)
• 2/5/2017 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 08/c/02/17
• 2/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores
• 2/5/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais dos serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 2/5/2017 - 2626.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/4/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013
• 28/4/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um programa da União de apoio a atividades específicas que visam reforçar a participação dos consumidores e de outros utilizadores finais dos serviços financeiros na elaboração das políticas da União no domínio dos serviços financeiros para o período 2017-2020
• 28/4/2017 - Projeto de conclusões da 47.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 16 de maio de 2017)
• 28/4/2017 - Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 28/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e celebração do Acordo entre o Canadá e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
• 28/4/2017 - ACORDO entre o Canadá e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança para o intercâmbio e a proteção de informações classificadas
• 28/4/2017 - Espaço Económico Europeu Definição da posição comum da União Europeia para a 47.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 16 de maio de 2017)
• 28/4/2017 - 2626.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 26/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção e Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 26/4/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia – EGF/2016/008 FI/Nokia Network Systems Proposta de transferência de dotações n.º DEC 06/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 26/4/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta
• 21/4/2017 - Projeto de Regras Financeiras do Centro de Satélites da União Europeia - Aprovação pelo Conselho
• 20/4/2017 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 19/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores - Adoção
• 19/4/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa ao estatuto do pessoal do Centro de Satélites da União Europeia - Adoção
• 11/4/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 11.1.2017, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 5/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 5/4/2017 - Terceiro Protocolo Adicional do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Chile, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 12/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 11.1.2017, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.º 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
• 9/11/2016 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia
• 9/11/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 2/5/2017 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment of the Structural Reform Support Programme for the period 2017 to 2020 and amending Regulations (EU) No 1303/2013 and (EU) No 1305/2013 (First reading) - Adoption of the legislative act
• 2/5/2017 - Request for access to Council Legal Service opinion on the Commission's Proposal for an Inter-Institutional Agreement on a Mandatory Transparency Register Approval of a letter
• 28/4/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas
• 28/4/2017 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/1036 on protection against dumped imports from countries not members of the European Union and Regulation (EU) No 2016/1037 on protection against subsidised imports from countries not members of the European Union (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 28/4/2017 - Letter from the Secretary-General of the European Court of Auditors on the partial renewal of the members of the Court of Auditors (2018) - Approval of a reply
• 27/4/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 6/2017: EU response to the refugee crisis: the "hotspot" approach
• 27/4/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 6/2017: EU response to the refugee crisis: the "hotspot" approach Designation of Working Party