Coreper II, 31 de maio de 2017

Outros documentos

• 31/5/2017 - Projeto de regulamento que aplica uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia - Projeto de declarações do Conselho
• 31/5/2017 - Processo de reflexão comum sobre conservação de dados = Relatório intercalar
• 31/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos respeitantes aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (Primeira leitura) – Declaração da delegação checa a exarar na ata do Coreper/Conselho
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que determina as disposições em matéria de planeamento e de condução das missões militares não executivas da PCSD da UE e que altera as Decisões 2010/96/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália, 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e (PESC) 2016/610 relativa a uma Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União e dos Estados-Membros, e aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2017 - Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 30/5/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 30/5/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2017 - Disposições em matéria de planeamento e de condução das missões militares não executivas da PCSD da UE: – projeto de decisão do Conselho que determina as disposições em matéria de planeamento e de condução das missões militares não executivas da PCSD da UE e que altera as Decisões 2010/96/PESC, 2013/34/PESC e (PESC) 2016/610 do Conselho – projeto de mandato e orgânica do Estado-Maior da União Europeia (EMUE)
• 30/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório anual de 2016 da Eurojust
• 30/5/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Adoção
• 29/5/2017 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 11/c/01/17
• 29/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros sobre a proteção das crianças migrantes
• 29/5/2017 - Proteção das crianças migrantes - Debate de orientação
• 29/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1920/2006 no que se refere ao intercâmbio de informações, ao sistema de alerta rápido e aos procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoativas
• 29/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o aumento dos regressos e readmissões de pessoas em situação irregular
• 29/5/2017 - 2630.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 24/5/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos (DRV) na Croácia
• 24/5/2017 - Projeto de decisão 2010/413/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão e Projeto de regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão – Adoção
• 24/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a criação de uma rede informal de peritos competentes no domínio da identificação de vítimas de catástrofes – Adoção
• 24/5/2017 - Projeto de regulamento que aplica uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia - Texto consolidado
• 24/5/2017 - Projeto de orientações revistas para a Estratégia da União Europeia de Combate à Radicalização e ao Recrutamento para o Terrorismo - Adoção
• 24/5/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624
• 24/5/2017 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos respeitantes aos contratos de fornecimento de conteúdos digitais (Primeira leitura) – Preparação de uma orientação geral
• 24/5/2017 - Relações com o Usbequistão: Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 24/5/2017 - Projeto de orientações revistas para a Estratégia da União Europeia de Combate à Radicalização e ao Recrutamento para o Terrorismo
• 22/5/2017 - Relatório da Presidência maltesa sobre as principais realizações a nível da UE no domínio da proteção civil
• 22/5/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a criação de uma rede informal de peritos competentes no domínio da identificação de vítimas de catástrofes
• 19/5/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2017: Inscrição do excedente do exercício de 2016
• 5/5/2017 - Projeto de mandato e orgânica do Estado-Maior da União Europeia (EMUE)
• 3/2/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Croácia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on certain aspects concerning contracts for the supply of digital content (First reading) - Statement by the Portuguese delegation to be included in the minutes of Coreper
• 30/5/2017 - Link between return/readmission and visa policies
• 30/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 State of play and guidance for further work
• 29/5/2017 - Draft conclusions of the Council of the European Union and the representatives of the governments of the Member States on the protection of children in migration - Adoption
• 29/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 State of play and guidance for further work
• 29/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1920/2006 as regards information exchange, early warning system and risk assessment procedure on new psychoactive substances and Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2004/757/JHA of 25 October 2004 laying down minimum provisions on the constituent elements of criminal acts and penalties in the field of illicit drug trafficking, as regards the definition of drug - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 29/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Framework Decision 2004/757/JHA of 25 October 2004 laying down minimum provisions on the constituent elements of criminal acts and penalties in the field of illicit drug trafficking, as regards the definition of drug
• 29/5/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purposes of highly skilled employment (First reading) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/5/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment, operation and use of the Schengen Information System (SIS) for the return of illegally staying third-country nationals (First reading) Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment, operation and use of the Schengen Information System (SIS) in the field of border checks, amending Regulation (EU) No 515/2014 and repealing Regulation (EC) No 1987/2006 (First reading) Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the establishment, operation and use of the Schengen Information System (SIS) in the field of police cooperation and judicial cooperation in criminal matters
• 24/5/2017 - EU - China Summit (Brussels, 1-2 June 2017) - State of play of preparations
• 24/5/2017 - EU - Japan Summit (Brussels, tbc) - Orientation debate
• 24/5/2017 - EU strategic approach to international cultural relations - Activation of the Friends of the Presidency Group and Terms of Reference
• 22/5/2017 - Draft Council Decision of ...2017 on the putting into effect of certain provisions of the Schengen acquis relating to the Visa Information System in the Republic of Bulgaria and in Romania
• 19/5/2017 - Public access to documents - Confirmatory application No 11/c/01/17
• 18/5/2017 - Draft report on the mapping exercise regarding the Commission's recommendation on making returns more effective when implementing the Return Directive
• 25/11/2016 - "Prüm Decisions" - overall evaluation report on VRD exchange for Croatia