Coreper II, 28 de junho de 2017

Outros documentos

• 20/2/2018 - ANEXO da Recomendação conjunta da Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar um Acordo de Associação modernizado com a República do Chile
• 20/2/2018 - Recomendação conjunta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem um Acordo de Associação modernizado com a República do Chile
• 28/7/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2012/2002, os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013, (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.º 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (proposta Omnibus) (primeira leitura) Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 28/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 28/6/2017 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 10: Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social
• 28/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Adoção
• 27/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 27/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)
• 27/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)
• 27/6/2017 - Segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Bósnia-Herzegovina (Bruxelas, 10 de julho de 2017) Projeto de posição comum da União Europeia Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 27/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, com exceção das disposições relativas ao tratamento concedido aos trabalhadores nacionais de países terceiros que estejam legalmente empregados no território da outra parte Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita às disposições relativas ao tratamento concedido aos nacionais de países terceiros legalmente empregados no território da outra parte
• 26/6/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2012/2002, os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013, (UE) n.º 1307/2013, (UE) n.º 1308/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, (UE) n.º 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.º 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (proposta Omnibus) (primeira leitura) Mandato para as negociações com o Parlamento Europeu
• 26/6/2017 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e as empresas de investimento
• 26/6/2017 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para a titularização e cria um quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE, 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.º 1060/2009 e (UE) n.º 648/2012
• 26/6/2017 - 2634.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/6/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Croácia tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 23/6/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Croácia tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen em matéria de regresso
• 23/6/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Croácia tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen em matéria de regresso
• 23/6/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula recomendações para suprir as deficiências identificadas na avaliação da Croácia tendo em vista cumprir as condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 22/6/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2017)
• 22/6/2017 - Relações com a Jordânia – Adoção da posição da União Europeia na décima segunda reunião do Conselho de Associação
• 21/6/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à aceitação do contributo de um Estado terceiro para a Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) (EUTM RCA/3/2017)
• 21/6/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/544 que aprova o programa de ajustamento macroeconómico da Grécia (2015/1411)
• 21/6/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/392/PESC, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) - Montante de referência financeira respeitante ao período compreendido entre 16 de julho de 2017 e 15 de julho de 2018
• 20/6/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da Missão da UE da Missão PCSD da União Europeia de Formação Militar na República Centro-Africana (EUTM RCA) (EUTM RCA/2/2017)
• 20/6/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 20/6/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 20/6/2017 - Relatório Especial n.° 30/2016 do Tribunal de Contas "Eficácia do apoio da UE aos setores prioritários nas Honduras" Projeto de conclusões do Conselho
• 8/6/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sahel Niger/1/2017)
• 6/6/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Eslováquia
• 29/5/2017 - DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Recomendação conjunta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem um Acordo de Associação modernizado com a República do Chile
• 20/6/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, com exceção das disposições relativas ao tratamento concedido aos trabalhadores nacionais de países terceiros que estejam legalmente empregados no território da outra parte
• 20/6/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita às disposições relativas ao tratamento concedido aos nacionais de países terceiros legalmente empregados no território da outra parte

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 27/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/399 as regards the use of the Entry/Exit System
• 27/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 State of play and guidance for further work
• 27/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/6/2017 - REGULATION (EU) 2017/...OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of amending Regulation (EU) No 345/2013 on European venture capital funds and Regulation (EU) No 346/2013 on European social entrepreneurship funds (Text with EEA relevance)
• 27/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Fund for Sustainable Development (EFSD) and establishing the EFSD Guarantee and the EFSD Guarantee Fund (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 27/6/2017 - EU - Japan Summit (Brussels, tbc) - State of play of preparations
• 26/6/2017 - Presidency progress report on the FoP IPCR/SCI activities and extension of the group's mandate
• 26/6/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali) (EUTM Mali/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 26/6/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the acceptance of a third State's contribution to the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/3/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 26/6/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Mission Force Commander of the European Union CSDP Military Training Mission in the Central African Republic (EUTM RCA) (EUTM RCA/2/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 26/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Entry/Exit System (EES) to register entry and exit data and refusal of entry data of third country nationals crossing the external borders of the Member States of the European Union and determining the conditions for access to the EES for law enforcement purposes and amending Regulation (EC) No 767/2008 and Regulation (EU) No 1077/2011
• 26/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Entry/Exit System (EES) to register entry and exit data and refusal of entry data of third country nationals crossing the external borders of the Member States of the European Union and determining the conditions for access to the EES for law enforcement purposes and amending Regulation (EC) No 767/2008 and Regulation (EU) No 1077/2011 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/399 as regards the use of the Entry/Exit System
• 23/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) and amending Regulations (EU) No 515/2014, (EU) 2016/399, (EU) 2016/794 and (EU) 2016/1624 - Information of the European Parliament on the splitting of the original proposal into two texts
• 23/6/2017 - Presidency progress report on the FoP IPCR/SCI activities and extension of the group's mandate
• 23/6/2017 - Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) No 1316/2013 and (EU) 2015/1017 as regards the extension of the duration of the European Fund for Strategic Investments as well as the introduction of technical enhancements for that Fund and the European Investment Advisory Hub (First reading) - Presidency Progress report
• 23/6/2017 - Draft Council Implementing Decision (EU) 2017/… of … amending Implementing Decision (EU) 2016/544 on approving the macroeconomic adjustment programme of Greece (2015/1411) - decision to use of the written procedure
• 23/6/2017 - Reply to the Clearing letter on European Court of Auditors’ audit of the Macroeconomic Imbalance Procedure - approval of the wording of the letter to be sent to the European Court of Auditors
• 22/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the introduction of temporary autonomous trade measures for Ukraine supplementing the trade concessions available under the Association Agreement (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 21/6/2017 - Progress report on proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a framework for the recovery and resolution of central counterparties and amending Regulations (EU) No 1095/2010, (EU) No 648/2012, and (EU) 2015/2365
• 19/6/2017 - Update to COTER Working Methods - Draft Proposal
• 14/6/2017 - Case before the General Court of the European Union - Case T-147/17: Nikolaos Anastassopoulos and Others v. Council of the European Union and European Commission
• 13/6/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union CSDP Mission in Niger (EUCAP Sahel Niger) (EUCAP Sahel Niger/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 29/5/2017 - COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ASSESSMENT Accompanying the document Joint Recommendation for a Council Decision authorising the European Commission and the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy to open negotiations and negotiate a modernised Association Agreement with the Republic of Chile