Coreper II, 12 de julho de 2017

Outros documentos

• 14/7/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Líbia
• 12/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) – Intenção de não formular objeções a um ato delegado = Declaração conjunta da Hungria, da Irlanda e da Polónia
• 11/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 8.6.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 11/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração ao anexo V desse acordo
• 11/7/2017 - Relações com a Ucrânia Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do anexo V desse acordo
• 11/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO de apoio às atividades da OSCE destinadas a reduzir o risco de tráfico e acumulação excessiva de armas ligeiras e de pequeno calibre e de munições convencionais na antiga República jugoslava da Macedónia e na Geórgia
• 11/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo
• 11/7/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo
• 11/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2017/154
• 11/7/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2017/150
• 11/7/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral para o exrcício de 2017: Reforçando os recursos orçamentais da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) a fim de reduzir o desemprego dos jovens na União Europeia e atualizando os quadros do pessoal da agência descentralizada ACER e da empresa comum SESAR2
• 11/7/2017 - Alteração n.º 1 ao Programa de Ação 2017-2018 do Mecanismo de Apoio à Paz em África
• 11/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do the Congo e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo – Adoção
• 11/7/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 11/7/2017 - Projeto de prioridades da UE nas Nações Unidas e na 72.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2017 – setembro de 2018)
• 11/7/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 11/7/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades Resultado da revisão da lista de pessoas, grupos e entidades envolvidos em atos terroristas a efetuar nos termos do artigo 1.º, n.º 6, da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho e do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho
• 11/7/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Paquistão
• 11/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
• 11/7/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria - novas designações
• 11/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC, relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia) Adoção
• 11/7/2017 - Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – Revisão das medidas autónomas da UE
• 11/7/2017 - 2636.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/7/2017 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu nos seus períodos de sessões de 12 a 15 de junho de 2017 e de 3 a 6 de julho de 2017, em Estrasburgo
• 10/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 10/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 10/7/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 10/7/2017 - Relações com a Ucrânia Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité de Gestão Sanitária e Fitossanitária instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, no que respeita à alteração do anexo V desse acordo
• 10/7/2017 - Relações com o Kosovo* Decisão do Conselho relativa à celebração do acordo-quadro entre a União Europeia e o Kosovo* relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União = Adoção
• 10/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 Posição do Conselho
• 10/7/2017 - Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades
• 10/7/2017 - Conceito de gestão de crises para uma futura missão civil PCSD de apoio à reforma do setor da segurança no Iraque - Aprovação
• 10/7/2017 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o risco de fome – Adoção
• 7/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 8.6.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura) – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores para as outras instituições)
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores por rubrica do QFP (rubricas 1 a 4))
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere às despesas administrativas para a Secção III – Comissão)
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – Posição do Conselho (Repartição pormenorizada por rubrica das "despesas totais" no quadro financeiro plurianual)
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 Posição do Conselho (Alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores (Secção III – Comissão) por domínio de intervenção)
• 7/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 151/2013, de 19 de dezembro de 2012, que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/7/2017 - Projeto de orçamento retificativo n.º 4 ao orçamento geral de 2017 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para prestar assistência a Itália
• 7/7/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Itália
• 7/7/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 7/7/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 7/7/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 7/7/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 7/7/2017 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia – Adoção e Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 7/7/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 2.6.2017, que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho no que diz respeito às concessões comerciais concedidas ao Kosovo*, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/7/2017 - Relações com o Líbano – Adoção da posição da União Europeia na oitava reunião do Conselho de Associação (Bruxelas, 18 de julho de 2017)
• 6/7/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia
• 6/7/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução de medidas comerciais autónomas temporárias para a Ucrânia, que complementam as concessões comerciais disponíveis ao abrigo do Acordo de Associação
• 6/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.6.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à isenção de certos bancos centrais de países terceiros dos requisitos de transparência pré-negociação e pós-negociação, no quadro da execução das suas políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/7/2017 - Relações com a República da Moldávia Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE-República da Moldávia no que respeita à alteração do anexo XXVI do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 6/7/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 23.6.2017, que completa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a cooperação e a troca de informações entre autoridades competentes relativamente ao exercício do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços das instituições de pagamento = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação UE – República da Moldávia no que respeita à alteração do anexo XXVI do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 5/7/2017 - Relatório PESC – As nossas prioridades em 2017
• 4/7/2017 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2017)
• 4/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho de apoio às atividades da OSCE destinadas a reduzir o risco de tráfico e acumulação excessiva de armas ligeiras e de pequeno calibre e de munições convencionais na antiga República jugoslava da Macedónia e na Geórgia - Adoção
• 3/7/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Lituânia
• 3/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 29.6.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 151/2013 da Comissão, de 19 de dezembro de 2012, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
• 30/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 14/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 30/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 15/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 30/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 16/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 30/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 17/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 30/6/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 30/6/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Letónia
• 30/6/2017 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Finlândia
• 29/6/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia – EGF/2017/002 FI/Microsoft 2 Proposta de transferência de dotações n.º DEC 13/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 29/6/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 12/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 27/6/2017 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que completa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a cooperação e a troca de informações entre autoridades competentes relativamente ao exercício do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços das instituições de pagamento
• 27/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.6.2017 que completa a Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para a cooperação e a troca de informações entre autoridades competentes relativamente ao exercício do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços das instituições de pagamento
• 13/6/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à isenção de certos bancos centrais de países terceiros dos requisitos de transparência pré-negociação e pós-negociação, no quadro da execução das suas políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira
• 13/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.6.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à isenção de certos bancos centrais de países terceiros dos requisitos de transparência pré-negociação e pós-negociação, no quadro da execução das suas políticas monetária, cambial e de estabilidade financeira
• 12/6/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, no que respeita à adoção do Programa de Associação UE-República da Moldávia
• 12/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.6.2017 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que diz respeito ao cálculo dos requisitos de capital regulamentar para determinadas categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros (empresas de infraestrutura)
• 6/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 2.6.2017 que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho no que diz respeito às concessões comerciais concedidas ao Kosovo*, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro
• 6/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.6.2017 que altera o Regulamento (CE) n.º 1215/2009 do Conselho no que diz respeito às concessões comerciais concedidas ao Kosovo*, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Kosovo, por outro
• 8/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo-quadro entre a União Europeia e o Kosovo* relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União
• 8/11/2016 - Acordoquadro entre a União Europeia e o Kosovo( relativo aos princípios gerais da participação do Kosovo em programas da União

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/9/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP mission in Mali (EUCAP Sahel Mali) (EUCAP Sahel Mali/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 11/7/2017 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of the European Union Border Assistance Mission for the Rafah Crossing Point (EUBAM Rafah) (EU BAM Rafah/1/2017) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 11/7/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Entry/Exit System (EES) to register entry and exit data and refusal of entry data of third country nationals crossing the external borders of the Member States of the European Union and determining the conditions for access to the EES for law enforcement purposes and amending Regulation (EC) No 767/2008 and Regulation (EU) No 1077/2011 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/399 as regards the use of the Entry/Exit System - Confirmation of the final compromise text
• 10/7/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing an Entry/Exit System (EES) to register entry and exit data and refusal of entry data of third country nationals crossing the external borders of the Member States of the European Union and determining the conditions for access to the EES for law enforcement purposes and amending Regulation (EC) No 767/2008 and Regulation (EU) No 1077/2011 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 2016/399 as regards the use of the Entry/Exit System - Confirmation of the final compromise text
• 7/7/2017 - AU - EU Summit (Abidjan, Côte d' Ivoire, 29-30 November 2017) - Orientation debate
• 7/7/2017 - Case before the General Court of the European Union - Case T-358/17 (Mohamed Hosni Elsayed Mubarak v Council of the European Union)
• 6/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-225/17 P, Islamic Republic of Iran Shipping Lines (IRISL) and Others v. Council of the European Union
• 6/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-248/17 P, Bank Tejarat v. Council of the European Union
• 6/7/2017 - Case before the EU General Court - Case T-258/17, Sergej Arbuzov v. Council of the European Union
• 5/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-313/17 P (George Haswani v Council of the European Union and European Commission)
• 4/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union: - Case C-236/17 P - Appeal brought by Canadian Solar Emea GmbH and Others against the judgment of the General Court of 28 February 2017 in Case T-162/14
• 4/7/2017 - Case before the Court of Justice of the European Union: - Case C-237/17 P - Appeal brought by Canadian Solar Emea GmbH and Others against the judgment of the General Court of 28 February 2017 in joined Case T-163/14
• 3/7/2017 - CFSP Report – Our priorities in 2017
• 3/7/2017 - Case before the EU General Court: - Case T-290/17, Edward Stavytskyi v. Council
• 3/7/2017 - Case before the General Court: - Case T-216/17 (Mohamed Marouen Ben Ali Ben Mohamed Mabrouk v. Council)
• 3/7/2017 - CivCom Advice on EUSSR Advise & Assist Iraq - Strategic Planning Document Iraq
• 29/6/2017 - CFSP Report – Our priorities in 2017
• 16/6/2017 - EUSSR Advice and Assist Team IRAQ – Strategic Planning Document (SPD)