Coreper II, 13 de setembro de 2017

Outros documentos

• 13/9/2017 - Luta contra o terrorismo
• 13/9/2017 - Migração: ponto da situação e próximas etapas Troca de pontos de vista
• 12/9/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a celebrar com a Ucrânia um acordo que inclui disposições que derrogam ao artigo 2.º, n.º 1, alínea d), e ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à manutenção de pontes rodoviárias na fronteira Polónia-Ucrânia
• 12/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 12/9/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 11/9/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Transposição da RCSNU 2371 (2017)
• 11/9/2017 - 2640.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/9/2017 - Memorando de Entendimento que institui um Diálogo UE-China sobre a Política da Água, a assinar pela Comissão em nome da UE - Aprovação
• 8/9/2017 - Projeto de declaração para o diálogo de alto nível de 2017 da Plataforma da Água China-Europa - Aprovação
• 7/9/2017 - Projeto de Acordo UE-Canadá sobre o registo de identificação dos passageiros (PNR) - Parecer 1/15 do Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do projeto com os Tratados
• 7/9/2017 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 11.7.2017, que complementa as Diretivas 2004/39/CE e 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas técnicas de regulamentação para uma lista exaustiva das informações a incluir pelos adquirentes potenciais na notificação de uma proposta de aquisição de uma participação qualificada numa empresa de investimento – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar níveis reduzidos de tributação sobre os carburantes consumidos nas Ilhas Hébridas Interiores e Exteriores, nas Ilhas Setentrionais, nas Ilhas do Firth of Clyde, bem como nas Ilhas Scilly, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção
• 6/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Croácia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 6/9/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a celebrar com a República da Ucrânia um acordo que inclui disposições que derrogam ao artigo 2.º, n.° 1, alínea d), e ao artigo 5.° da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à manutenção de pontes rodoviárias na fronteira Polónia-Ucrânia - Adoção
• 6/9/2017 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 18/2017 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2017
• 30/8/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino – Decisão de não oposição à adoção
• 28/7/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Croácia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 28/7/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a celebrar com a República da Ucrânia um acordo que inclui disposições que derrogam ao artigo 2.º, n.º 1, alínea d), e ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que diz respeito à manutenção de pontes rodoviárias na fronteira Polónia-Ucrânia
• 24/7/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino
• 24/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009 estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino
• 12/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.7.2017 que complementa as Diretivas 2004/39/CE e 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas técnicas de regulamentação para uma lista exaustiva das informações a incluir pelos adquirentes potenciais na notificação de uma proposta de aquisição de uma participação qualificada numa empresa de investimento
• 16/6/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar níveis reduzidos de tributação aos combustíveis consumidos nas Ilhas Hébridas Interiores e Exteriores, nas Ilhas Setentrionais, nas Ilhas do Firth of Clyde e nas Ilhas Scilly, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 26/9/2017 - 2640th meeting of the PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE held in Brussels on 13 September 2017
• 12/9/2017 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Case 482/17 Czech Republic v. Parliament and Council - aplication for interim measures, request to suspend the operation of Directive (EU) 2017/853 of the European Parliament and of the Council of 17 May 2017 amending Council Directive 91/477/EEC on control of the acquisition and possession of weapons;
• 8/9/2017 - European Statistical Governance Advisory Board - nomination of new Members and a new Chair Consultation by Council of the Commission and request for the approval of the European Parliament
• 8/9/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 11/2017 "The Bêkou EU trust fund for the Central African Republic: a hopeful beginning despite some shortcomings"
• 8/9/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 11/2017: "The Bêkou EU trust fund for the Central African Republic: a hopeful beginning despite some shortcomings" Designation of Working Party
• 5/9/2017 - Complaint 1272/2017/ANA - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry