Coreper II, 31 de outubro de 2018

Outros documentos

• 30/10/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
• 30/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro, no que respeita à adoção de decisões do Comité Misto sobre o seu regulamento interno e à adoção dos mandatos dos subcomités e dos grupos de trabalho
• 30/10/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas
• 30/10/2018 - Proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais Debate de orientação
• 30/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 29/10/2018 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no respeitante ao período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA Adoção
• 29/10/2018 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Adoção
• 29/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas
• 29/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro, no que respeita à adoção das decisões do Comité Misto sobre o seu regulamento interno e à adoção dos mandatos dos subcomités e dos grupos de trabalho – Adoção
• 29/10/2018 - Proposta de diretiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais Debate de orientação
• 29/10/2018 - Estatísticas da UE - Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN sobre as estatísticas da UE
• 29/10/2018 - Financiamento da ação climática Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre o financiamento da ação climática (2018)
• 26/10/2018 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações aos anexos das conclusões do Conselho de 5 de dezembro de 2017, incluindo a retirada da lista de uma jurisdição
• 26/10/2018 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade: reforçar o seu papel no processo de elaboração de políticas da UE
• 26/10/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade: reforçar o seu papel no processo de elaboração de políticas da UE
• 26/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 da aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 26/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 26/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 26/10/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 26/10/2018 - Especificações do exercício (EXSPEC) para o HEX-ML 18 (PACE), exercício híbrido da UE – Multilayer de 2018 (exercício paralelo e coordenado)
• 26/10/2018 - Décima reunião do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia - Projeto de posição comum da União Europeia
• 25/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo
• 25/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Grão-Ducado do Luxemburgo – Adoção
• 25/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa
• 25/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e cinco suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Portuguesa - Adoção
• 25/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 25/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos – Adoção
• 25/10/2018 - RELAÇÕES COM O USBEQUISTÃO Definição da posição da União Europeia com vista à 14.ª reunião do Conselho de Cooperação UE−Usbequistão (Bruxelas, 22 de novembro de 2018)
• 25/10/2018 - RELAÇÕES COM O TAJIQUISTÃO Definição da posição da União Europeia com vista à sétima reunião do Conselho de Cooperação UE-Tajiquistão (Bruxelas, 22 de novembro de 2018)
• 25/10/2018 - Troca de cartas entre a União Europeia e o Japão confirmando os termos da cooperação no domínio dos aditivos alimentares - Aprovação
• 25/10/2018 - ANEXOS da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
• 25/10/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
• 23/10/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE que autoriza a Eslovénia a instituir uma medida especial em derrogação do artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 19/10/2018 - Participação da União Europeia na Comunidade do Pacífico Sul (CPS) na qualidade de observador permanente – Aprovação
• 17/10/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Grécia – EGF/2018/003 EL/Attica publishing Adoção
• 17/10/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 28/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 16/10/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Aconselhamento da União Europeia sobre a Reforma do Setor da Segurança Civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM UCRÂNIA/1/2018)
• 16/10/2018 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/54/UE do Conselho que autoriza a Eslovénia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 287.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 12/10/2018 - Apresentação, para aprovação, dos novos projetos de desenhos de moedas comemorativas de 2 euros italianas
• 11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Lietuvos bankas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/10/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 862/2007 of the European Parliament and of the Council on Community statistics on migration and international protection (First reading) Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/10/2018 - Common messages in the context of the framework for a joint EU diplomatic response to malicious cyber activities
• 29/10/2018 - 2018 EFC Status Report on Information Requirements in EMU
• 29/10/2018 - EU-Canada Joint Ministerial Committee meeting (Montréal, 6 November 2018) – State of play of preparations
• 29/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards minimum loss coverage for non-performing exposures - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 29/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards minimum loss coverage for non-performing exposures - Presidency compromise text
• 26/10/2018 - RESOLUTIONS and DECISIONS adopted by the European Parliament at its part-session in Strasbourg from 22 to 25 October 2018
• 26/10/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 862/2007 of the European Parliament and of the Council on Community statistics on migration and international protection (First reading) Mandate for negotiations with the European Parliament
• 26/10/2018 - Letter to the ECOFIN ministers on key outcomes of the G20 meeting of Finance Ministers and Central Bank Governors on 11–12 October 2018 in Bali
• 25/10/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Advisory Mission for Civilian Security Sector Reform Ukraine (EUAM Ukraine) (EUAM Ukraine/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 5/10/2018 - Citizens’ consultations initiative Note