Coreper II, 7 de março de 2018

Outros documentos

• 20/3/2018 - Diretrizes de negociação de uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Tribunal de Contas
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Popular da China sobre uma solução de mútuo acordo relativamente ao processo de resolução de litígios DS492, "Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira", no âmbito da OMC
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO respeitante à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/3/2018 - ACORDO entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020
• 6/3/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Letónia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do diretor-executivo da Europol
• 6/3/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Tribunal de Contas - Adoção
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Posição Comum 97/193/PESC sobre as medidas restritivas a aplicar aos autores de atos de violência cometidos aquando dos incidentes ocorridos em Mostar a 10 de fevereiro de 1997
• 6/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina
• 6/3/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro do Conselho Único de Resolução
• 6/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 Compromisso da Presidência
• 6/3/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios - Compromisso da Presidência
• 6/3/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE - Compromisso da Presidência
• 6/3/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento – Compromisso da Presidência
• 6/3/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/3/2018 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais = Alterações devidas aos compromissos assumidos por jurisdições afetadas por ciclones = Adoção
• 5/3/2018 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho – Orientação geral
• 5/3/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 = Nomeação do membro do Conselho Único de Resolução
• 5/3/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que autoriza a República da Letónia a instituir uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 5/3/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 5/3/2018 - Projeto de proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de entrada em aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros (primeira leitura). - Adoção do ato legislativo
• 5/3/2018 - Ucrânia: apropriação indevida de fundos – apreciação – projetos de resposta
• 2/3/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros
• 2/3/2018 - Relatório Especial n.º 3/2018 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Auditoria do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM)" - Conclusões do Conselho
• 2/3/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República Popular da China sobre uma solução de mútuo acordo relativamente ao processo de resolução de litígios DS492, "Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira", no âmbito da OMC - Adoção
• 2/3/2018 - Diretrizes de negociação com a República Popular da China para uma solução de mútuo acordo no âmbito da OMC
• 2/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação do diretor-executivo da Europol
• 2/3/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as graves deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 2/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 15/2017 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: “Condicionalidades ex ante e reserva de desempenho no domínio da coesão: instrumentos inovadores, mas ainda não eficazes” – Adoção
• 2/3/2018 - Troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar – Orientação geral
• 2/3/2018 - Medidas restritivas relativas à Bósnia-Herzegovina - revogação da Posição Comum 97/193 PESC - Decisão
• 2/3/2018 - Medidas restritivas relativas à Bósnia-Herzegovina - prorrogação - Decisão
• 2/3/2018 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere a retirada da lista de determinadas jurisdições
• 2/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações, em nome da União Europeia, sobre as disposições que recaem na esfera de competência da União de uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento
• 2/3/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, uma convenção que estabelece um tribunal multilateral para a resolução de litígios em matéria de investimento, na medida em que tal seja da competência dos Estados-Membros
• 1/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a promoção do recurso a alternativas às sanções coercivas para os infratores que sejam consumidores de droga
• 1/3/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a promoção do recurso a alternativas às sanções coercivas para os infratores que sejam consumidores de droga
• 28/2/2018 - a) Decisão do Conselho respeitante à assinatura, em nome da União, do acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre normas complementares relativas ao instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, para o período de 2014 a 2020 -Adoção b) Decisão do Conselho respeitante à celebração do mesmo acordo - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 27/2/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 28 de fevereiro a 1 de março de 2018, em Bruxelas
• 22/2/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2017/682 (BiH/26/2018)
• 22/2/2018 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha – EGF/2017/008 DE/Goodyear Proposta de transferência de dotações n.º DEC 03/2018 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2018
• 22/2/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros de Malta

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/3/2018 - Crime Information Cell Pilot Project Identifying challenges and opportunities for the exchange of information between EUNAVFOR MED Operation Sophia and JHA agencies
• 6/3/2018 - Banking package - General approach
• 6/3/2018 - Draft EU Framework Document for the negotiation of a Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration
• 5/3/2018 - European Council (22 and 23 March 2018) – Draft guidelines for conclusions
• 2/3/2018 - Draft Council Implementing Decision setting out a Recommendation on addressing the serious deficiencies identified in the 2016 evaluation of France on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 2/3/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU, Euratom) No. 1141/2014 of the European Parliament and the Council of 22 October 2014 on the statute and funding of European political parties and European political foundations Presidency debriefing on the outcome of the trilogue Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 1/3/2018 - Recommendation for a Council Decision authorising the opening of negotiations for a Convention establishing a multilateral court for the settlement of investment disputes - Council Decision - Decision of the Representatives of the Governments of the Member States - Negotiating Directives Approval
• 28/2/2018 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product to protect electronic links between the GSC and the United States White House
• 28/2/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2017/682 (BiH/26/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal