Coreper II, 19 de abril de 2018

Outros documentos

• 19/4/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1 do Orçamento de 2018 que acompanha a proposta relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia, à Espanha, à França e a Portugal Adoção
• 18/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 18/4/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 18/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/2382 que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)
• 18/4/2018 - Preparação da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais (Sófia, 17 de maio de 2018)
• 18/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia
• 16/4/2018 - Observações preliminares do Tribunal de Contas Europeu sobre: "Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto" aprovação da resposta do Conselho
• 16/4/2018 - Medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - decisão e regulamento de execução
• 16/4/2018 - Academia Europeia de Segurança e Defesa - formação em cibersegurança: Decisão
• 16/4/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/4/2018 - PROJETO DE DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU que fixa a composição do Parlamento Europeu Acordo de princípio Aprovação do Parlamento Europeu
• 13/4/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (primeira leitura) – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 11/4/2018 - Relações com a República do Iraque: Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia – Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 26/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 26/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 23/2/2018 - Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República do Iraque, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/4/2018 - Facility for Refugees in Turkey: Financing of the second tranche
• 17/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
• 17/4/2018 - Draft Council Decision on the putting into effect of remaining provisions of the Schengen acquis relating to the Schengen Information System in the Republic of Bulgaria and Romania - Endorsement of corrections and approval of a letter
• 16/4/2018 - Draft Council Decision on the putting into effect of remaining provisions of the Schengen acquis relating to the Schengen Information System in the Republic of Bulgaria and Romania - Endorsement of corrections and approval of a letter
• 13/4/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) post 2020 - Organisation of work in the Council
• 13/4/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) post 2020 - Activation of the Friends of Presidency group and Terms of Reference
• 13/4/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the financial rules applicable to the general budget of the Union and amending Regulation (EC) No 2012/2002, Regulations (EU) No 1296/2013, (EU) 1301/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1304/2013, (EU) No 1309/2013, (EU) No 1316/2013, (EU) No 223/2014, (EU) No 283/2014 of the European Parliament and of the Council and Decision No 541/2014/EU of the European Parliament and of the Council and repealing Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 (first reading) Confirmation of the final compromise text with a view to agreement