Coreper II, 8 de maio de 2018

Outros documentos

• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre a alteração do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2)
• 8/5/2018 - Relações com a Tunísia – Adoção da posição da União Europeia na perspetiva da décima quarta reunião do Conselho de Associação UE-Tunísia
• 8/5/2018 - Relações com a Tunísia – Adoção da posição da União Europeia tendo em vista a 14.ª reunião do Conselho de Associação – Declaração da Grécia
• 7/5/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 7/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/5/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 7/5/2018 - Reunião do Conselho Europeu (28 ou 29 de junho de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 7/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/5/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 7/5/2018 - Medidas restritivas contra a Líbia: Transposição de medidas da ONU – Decisão de Execução
• 7/5/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aplica uma multa à Áustria pela manipulação de dados relativos à dívida no Land de Salzburgo
• 4/5/2018 - Diretrizes para as sanções - atualização
• 4/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 4/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima Adoção
• 4/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO, que altera a Decisão (PESC) 2015/778, relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 4/5/2018 - Espaço Económico Europeu - Definição da posição comum da União Europeia para a 49.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 23 de maio de 2018)
• 4/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiriços a comunicar Adoção
• 4/5/2018 - Medidas restritivas (Sanções) – Atualização das Melhores Práticas da UE para a implementação eficaz de medidas restritivas
• 4/5/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 2 e 3 de maio de 2018, em Bruxelas
• 4/5/2018 - Boas práticas entre o Governo da Gâmbia e a União Europeia para o funcionamento eficaz dos procedimentos de identificação e de regresso de pessoas sem autorização de permanência
• 4/5/2018 - Projeto de recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a detenção administrativa de migrantes
• 3/5/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiriços a comunicar
• 3/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2013/34/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)
• 3/5/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a nova substância psicoativa N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il) -1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (ADB-CHMINACA) a medidas de controlo
• 3/5/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que sujeita a substância 1-(4-cianobutil)-N-2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida (CUMYL-4CN-BINACA) a medidas de controlo
• 3/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (STCE n.º 196) – Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo (STCE n.º 217) – Adoção
• 2/5/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 2/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia
• 2/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela Roménia - Adoção
• 2/5/2018 - Operação EUNAVFOR MED SOPHIA - Decisão
• 2/5/2018 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Novas listas – Decisão e regulamento de execução
• 30/4/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Hungria a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 30/4/2018 - Proposta de decisão de execução do Conselho que autoriza a Hungria a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 27/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que fixa o período para a nona eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto
• 27/4/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA relativa à nomeação do chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) (EUCAP Sael Níger/1/2018)
• 27/4/2018 - EUTM Mali: prorrogação do mandato e do montante de referência – Decisão
• 27/4/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Estónia
• 26/4/2018 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da França
• 26/4/2018 - Relatório Especial n.º 16/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Programação do Desenvolvimento Rural: é necessário menos complexidade e mais ênfase nos resultados" -Adoção de conclusões do Conselho
• 26/4/2018 - Relatório Especial n.º 21/2017 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Ecologização: um regime de apoio ao rendimento mais complexo, mas ainda não eficaz do ponto de vista ambiental" -Adoção de conclusões do Conselho
• 25/4/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas = Adoção
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e o Japão
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo em matéria de proteção dos investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo em matéria de proteção dos investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/4/2018 - ANEXO da Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Proteção do Investimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 18/4/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Singapura, por outro
• 18/4/2018 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Bélgica
• 10/4/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
• 5/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
• 5/4/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
• 28/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 28/3/2018 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a política económica da área do euro
• 27/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – 20 de março de 2018
• 26/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 23/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 22/3/2018 - ANEXO da Proposta da Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteraçãodo Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2)
• 22/3/2018 - ANEXO da Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteraçãodo Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2)
• 22/3/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE no que respeita à alteração do Anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE (EMIR Atos de nível 2)
• 21/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 21/3/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que respeita à localização da sede da Agência Europeia de Medicamentos – Resultados dos trabalhos do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 12 a 15 de março de 2018)
• 13/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros/Defesa)
• 9/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 9/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) – 26 de fevereiro de 2018
• 7/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)
• 7/3/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 2/2/2018 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que sujeita a nova substância psicoativa N-(1-amino-3,3-dimetil-1-oxobutan-2-il)-1-(ciclo-hexilmetil)-1H-indazole-3-carboxamida (ADB-CHMINACA) a medidas de controlo
• 2/2/2018 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que sujeita a nova substância psicoativa 1-(4-cianobutil)-N-2-fenilpropan-2-il)-1H-indazole-3-carboxamida (CUMYL-4CN-BINACA) a medidas de controlo
• 13/11/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas
• 13/11/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/5/2018 - Appointment of the Director-General of the European Anti-Fraud Office - Letter to be sent to the Commission Approval
• 7/5/2018 - Draft Council conclusions on the negotiation and conclusion of EU trade agreements
• 7/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending the Regulation (EC) 726/2004 as regards the location of the seat of the European Medicine Agency (First reading) - Preparation for the Trilogue
• 4/5/2018 - Presidency compromise proposal regarding the negotiating directives for a Free Trade Agreement with Australia
• 4/5/2018 - Presidency compromise proposal regarding the negotiating directives for a Free Trade Agreement with New Zealand
• 4/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on integrated farm statistics and repealing Regulations (EC) No 1166/2008 and (EU) No 1337/2011 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreeement (first reading)
• 4/5/2018 - Appointment of the Director-General of the European Anti-Fraud Office - Letter to be sent to the Commission Approval
• 4/5/2018 - COUNCIL IMPLEMENTING DECISION imposing a fine on Austria for the manipulation of debt data in Land Salzburg Approval
• 4/5/2018 - Letter on the Joint Statement and Common Approach on decentralised agencies approval of a draft reply
• 3/5/2018 - Negotiations on Free Trade Agreements with Australia and New Zealand - Draft Council Decision - Negotiating Directives
• 2/5/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the Head of Mission of the European Union CSDP Mission in Niger (EUCAP Sahel Niger) (EUCAP Sahel Niger/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal