Coreper II, 24 de maio de 2018

Outros documentos

• 23/5/2018 - Pós-Cotonu – Mandato de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 23/5/2018 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2017
• 23/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da vertente civil da PCSD
• 23/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Venezuela
• 22/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 22/5/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 22/5/2018 - Conclusões do Conselho sobre a "disposição-tipo da UE relativa à boa governação em matéria fiscal para acordos com países terceiros" Adoção
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 22/2017 do Tribunal de Contas Europeu: "Missões de Observação Eleitoral – foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento"
• 22/5/2018 - Abordagem multidisciplinar no domínio da segurança interna: o ciclo político da UE para lutar contra a criminalidade internacional grave e organizada - período de 2014-2017 - Debate de orientação
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da cooperação da UE na Ásia e com a Ásia em matéria de segurança
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a posição da UE no que respeita à luta contra o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre, na perspetiva da Terceira Conferência de Análise para reapreciar a aplicação do Programa de Ação da ONU em matéria de ALPC (Nova Iorque, 18-29 de junho de 2018)
• 22/5/2018 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2017
• 18/5/2018 - Relações com os Estados ACP Preparação da 43.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Lomé, Togo, 31 de maio a 1 de junho de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 18/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho – Reforçar a cooperação e a utilização do Sistema de Informação Schengen (SIS) para tratar os casos de pessoas envolvidas no terrorismo ou em atividades relacionadas com o terrorismo, nomeadamente combatentes terroristas estrangeiros – Adoção
• 17/5/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 06/c/01/18
• 17/5/2018 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – reapreciação – decisão e regulamento de execução
• 17/5/2018 - Medidas restritivas contra a RDC - cartas de resposta às pessoas designadas
• 17/5/2018 - Proposta de abertura de uma delegação da União Europeia no Panamá - Aprovação
• 16/5/2018 - Medidas restritivas contra a Síria - revisão - Decisão e regulamento de execução
• 15/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 15/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 15/5/2018 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – reapreciação – decisão e regulamento de execução
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência da União
• 14/5/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 14/5/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 14/5/2018 - Décimo sexto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/5/2018 - EU-China Summit (Beijing, tbc) - Orientation debate
• 22/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person (recast)
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-197/18 (JV Voscf and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-198/18 (Chrysses Demetriades & Co and Provident Fund of the Employees of Chrysses Demetriades & Co v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-179/18 (Scordis, Papapetrou & Co LLC and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 9/2018: "Public Private Partnerships in the EU: Widespread shortcomings and limited benefits" Designation of Working Party