Coreper II, 29 de maio de 2018

Outros documentos

• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)
• 28/5/2018 - Projetos de DECISÕES DO CONSELHO, e respetivas ADENDAS, que autorizam a abertura de negociações com vista à celebração de acordos entre a União Europeia, por um lado, e a República da Turquia, a República Libanesa, o Estado de Israel, a Tunísia, o Reino de Marrocos, a República Árabe do Egito e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades competentes dos referidos países para combater a criminalidade grave e o terrorismo - Adoção
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/386/PESC que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 28/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a gestão europeia integrada das fronteiras
• 28/5/2018 - Vítimas do terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Turquia com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades turcas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades turcas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Libanesa com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Libanesa sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades libanesas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Libanesa sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades libanesas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Estado de Israel com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Estado de Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades israelitas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Estado de Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades israelitas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Tunísia com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República da Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades tunisinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades tunisinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino de Marrocos com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades marroquinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades marroquinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Árabe do Egito com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades egípcias competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Árabe do Egito sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades egípcias competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Argelina Democrática e Popular com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular o sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades competentes argelinas para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República Argelina Democrática e Popular sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades argelinas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com o Reino Hachemita da Jordânia com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades jordanas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 28/5/2018 - Projeto de Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades jordanas competentes para combater a criminalidade grave e o terrorismo
• 25/5/2018 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 08/c/01/18
• 25/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria da cooperação policial no combate à violência doméstica, incluindo a violência contra as mulheres – Adoção
• 25/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a melhoria da cooperação policial no combate à violência doméstica, incluindo a violência contra as mulheres
• 25/5/2018 - Relatório da Presidência búlgara sobre as principais realizações a nível da UE no domínio da proteção civil
• 25/5/2018 - Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) – prorrogação – Decisão
• 25/5/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 25/5/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 24/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca
• 24/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e seis suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino da Dinamarca – Adoção
• 24/5/2018 - Soberania da Ucrânia comprometida: notificações prévias
• 24/5/2018 - Ucrânia – medidas restritivas (Crimeia e Sebastopol) – prorrogação das medidas – Decisão
• 24/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.5.2018 que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho com normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios aplicáveis à nomeação de pontos de contacto centrais para os emitentes de moeda eletrónica e os prestadores de serviços de pagamento e normas sobre as respetivas funções – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/5/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)
• 23/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as vítimas do terrorismo
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório anual de 2017 da Eurojust
• 18/5/2018 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - nomeação de juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 17/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório anual de 2017 da Eurojust
• 17/5/2018 - Intervenção da Comissão, em nome da União, perante tribunais dos EUA na qualidade de amicus curiae, no que respeita a uma notificação para a apresentação de documentos ("Order to Conduct Discovery") para utilização num processo estrangeiro ("Discovery Petition", Processo 1:18-mc-00085-ER)
• 14/5/2018 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - nomeação de juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 8/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório anual de 2017 da Eurojust
• 7/5/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.5.2018 que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho com normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios aplicáveis à nomeação de pontos de contacto centrais para os emitentes de moeda eletrónica e os prestadores de serviços de pagamento e normas sobre as respetivas funções
• 12/3/2018 - Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/6/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 28/5/2018 - E-evidence a) Regulation on European Production and Preservation Orders for e-evidence b) Directive on legal representatives for gathering evidence = Policy debate
• 28/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement [First Reading]
• 28/5/2018 - Migration: state of play
• 28/5/2018 - Reform of the Common European Asylum System and Resettlement
• 25/5/2018 - EU-Ukraine Summit - Orientation debate
• 25/5/2018 - E-evidence a) Regulation on European Production and Preservation Orders for e-evidence b) Directive on legal representatives for gathering evidence = Policy debate
• 25/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the European Defence Industrial Development Programme aiming at supporting the competitiveness and innovation capacity of the Union's defence industry - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement [First Reading]
• 25/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of freezing and confiscation orders - Preparation for the trilogue
• 25/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of freezing and confiscation orders - Certificates
• 24/5/2018 - Common Position 2001/931/CFSP - authorisation to produce Council documents before Belgian court
• 24/5/2018 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL providing further macro-financial assistance to Ukraine - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 23/5/2018 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 22/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-188/18 (Adonis Papaconstantinou and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 22/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-208/18 (Nessim Daoud and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)