Coreper II, 23 de maio de 2018

Outros documentos

• 23/5/2018 - Pós-Cotonu – Mandato de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 23/5/2018 - Projeto de Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2017
• 23/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da vertente civil da PCSD
• 23/5/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 22/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 22/5/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão
• 22/5/2018 - Conclusões do Conselho sobre a "disposição-tipo da UE relativa à boa governação em matéria fiscal para acordos com países terceiros" Adoção
• 22/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Orientação geral
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 22/2017 do Tribunal de Contas Europeu: "Missões de Observação Eleitoral – foram envidados esforços para dar seguimento às recomendações, mas é necessário um melhor acompanhamento"
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço da cooperação da UE na Ásia e com a Ásia em matéria de segurança
• 22/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a posição da UE no que respeita à luta contra o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno calibre, na perspetiva da Terceira Conferência de Análise para reapreciar a aplicação do Programa de Ação da ONU em matéria de ALPC (Nova Iorque, 18-29 de junho de 2018)
• 18/5/2018 - Proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado Orientação geral
• 18/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Acordo político
• 18/5/2018 - Relações com os Estados ACP Preparação da 43.ª reunião do Conselho de Ministros ACP-UE (Lomé, Togo, 31 de maio a 1 de junho de 2018) – Projeto de ordem do dia anotada
• 18/5/2018 - Pós-Cotonu - Mandato de negociações relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 18/5/2018 - Projeto de conclusões do Conselho – Reforçar a cooperação e a utilização do Sistema de Informação Schengen (SIS) para tratar os casos de pessoas envolvidas no terrorismo ou em atividades relacionadas com o terrorismo, nomeadamente combatentes terroristas estrangeiros – Adoção
• 17/5/2018 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 06/c/01/18
• 17/5/2018 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – reapreciação – decisão e regulamento de execução
• 17/5/2018 - Proposta alterada de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho - Preparação do Conselho JAI de 4 e 5 de junho de 2018 - Debate de orientação
• 17/5/2018 - Proposta de abertura de uma delegação da União Europeia no Panamá - Aprovação
• 16/5/2018 - Medidas restritivas contra a Síria - revisão - Decisão e regulamento de execução
• 16/5/2018 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE - Orientação geral parcial
• 15/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 15/5/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 15/5/2018 - Projeto de CONCLUSÕES DO CONSELHO (ECOFIN) sobre as apreciações aprofundadas e a aplicação das recomendações específicas por país de 2017
• 15/5/2018 - Projeto de CONCLUSÕES DO CONSELHO sobre a sustentabilidade das finanças públicas à luz do envelhecimento da população
• 15/5/2018 - Medidas restritivas contra o Irão no contexto da não proliferação – reapreciação – decisão e regulamento de execução
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência da União
• 14/5/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros
• 14/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 14/5/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 14/5/2018 - Décimo sexto relatório anual do Conselho sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/5/2018 - European Public Prosecutor's Office - update on the implementation
• 25/5/2018 - The 2018 Ageing Report: Economic and Budgetary Projections for the EU Member States (2016–2070)
• 22/5/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Union institutions, bodies, offices and agencies and on the free movement of such data, and repealing Regulation (EC) No 45/2001 and Decision No 1247/2002/EC [First reading] - Preparation for the trilogue
• 22/5/2018 - EU-China Summit (Beijing, tbc) - Orientation debate
• 22/5/2018 - EFC President Letter - Review of the Commission's In-depth Reviews (IDRs) and the Country Reports
• 18/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of freezing and confiscation orders - Certificates
• 18/5/2018 - Proposal for a Council Regulation on jurisdiction, the recognition and enforcement of decisions in matrimonial matters and the matters of parental responsibility, and on international child abduction (recast) - Preparation for the JHA Council on 4 and 5 June 2018 - Policy debate
• 18/5/2018 - EU-Japan Summit (Brussels, tbc) - Orientation debate
• 18/5/2018 - EU-China Summit (Brussels, tbc) - Orientation debate
• 18/5/2018 - Proposal of the European Parliament and of the Council for a Regulation on the European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (Eurojust) - Further mandate for negotiations with the EP
• 18/5/2018 - Strategy and action plan on e-Justice 2019-2023 - Information from the Presidency
• 17/5/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the mutual recognition of freezing and confiscation orders - Analysis of compromise text in view of the fifth trilogue
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-197/18 (JV Voscf and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-198/18 (Chrysses Demetriades & Co and Provident Fund of the Employees of Chrysses Demetriades & Co v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-179/18 (Scordis, Papapetrou & Co LLC and Others v. Council of the European Union, European Commission, European Central Bank (ECB), Eurogroup, represented by the Council of the European Union, European Union, represented by the European Commission)
• 15/5/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 9/2018: "Public Private Partnerships in the EU: Widespread shortcomings and limited benefits" Designation of Working Party