Coreper II, 11 de julho de 2018

Outros documentos

• 26/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 – Adoção
• 26/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores por rubrica do QFP (rubricas 1 a 4) – Adoção
• 13/7/2018 - Relações com Marrocos: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro = Declaração
• 13/7/2018 - Relações com Marrocos: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro – Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro – Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 11/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 11/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores (Secção III – Comissão) por domínio de intervenção – Adoção
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas
• 10/7/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República das Maldivas
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 10/7/2018 - Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia
• 10/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa às regras internas do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
• 10/7/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a eles associados
• 10/7/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados do capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de ADN
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 10/7/2018 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo EuroMediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 10/7/2018 - Parceria Oceanos UE-China - Aprovação
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão (PESC) 2018/475
• 10/7/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/468
• 10/7/2018 - Relatório PESC - As nossas prioridades em 2018
• 10/7/2018 - Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 10/7/2018 - ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE PROCESSO DO TRIBUNAL GERAL
• 10/7/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 9/7/2018 - Projeto de decisão do Comité Misto CETA que adota o seu regulamento interno e o dos comités especializados
• 9/7/2018 - Acesso do público aos documentos Pedido confirmativo n.º 13/c/01/18
• 9/7/2018 - Relatório PESC – As nossas prioridades em 2018
• 9/7/2018 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 2 a 5 de julho de 2018, em Estrasburgo
• 9/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 9/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 9/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 9/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 9/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 9/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 Adoção
• 9/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores para as outras instituições – Adoção
• 9/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere aos valores por rubrica do QFP (rubricas 1 a 4) – Adoção
• 9/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: alterações pormenorizadas em relação ao projeto de orçamento no que se refere às despesas administrativas para a Secção III – Comissão – Adoção
• 9/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019: repartição pormenorizada por rubrica das "despesas totais" no quadro financeiro plurianual – Adoção
• 9/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro - Adoção
• 9/7/2018 - Relações com Marrocos: – Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro – Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro – Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 9/7/2018 - Relações com Marrocos: - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro = Declaração
• 6/7/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012
• 6/7/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados - Adoção
• 6/7/2018 - Projeto de decisão do Comité Misto CETA que adota o seu regulamento interno e o dos comités especializados
• 6/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que estabelece as regras de funcionamento do comité de seleção previsto no artigo 14.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1939 que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
• 6/7/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 17/2018 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 6/7/2018 - Transferência de dotações n.º DEC 18/2018 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para 2018
• 6/7/2018 - REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 1042/2014 da Comissão, de 25 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à designação e às competências de gestão e de controlo das autoridades responsáveis, e no que se refere ao estatuto e obrigações das autoridades de auditoria – Intenção de prorrogar o prazo para a formulação de objeções
• 6/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido
• 6/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia seis membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino Unido - Adoção
• 6/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 Adoção
• 6/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976 Adoção Declarações da Bélgica e de Portugal
• 6/7/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação do cumprimento, pela Croácia, das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 6/7/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação por Portugal do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 6/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia – Adoção
• 6/7/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 6.6.2018, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 2271/96 do Conselho, de 22 de novembro de 1996, relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 6/7/2018 - Pedido de aprovação prévia apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa para financiar um projeto de aquisição de um imóvel mediante a contração de um empréstimo
• 6/7/2018 - Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral - Aprovação pelo Conselho
• 5/7/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011
• 5/7/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União
• 5/7/2018 - Decisão de tornar públicas as diretrizes de negociação relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 5/7/2018 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Croácia no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 5/7/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados do capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 5/7/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados do capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de ADN
• 5/7/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a execução das "DECISÕES PRÜM" dez anos após a sua adoção
• 5/7/2018 - Decisões Prüm - DECISÃO DE EXECUÇÃO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia
• 5/7/2018 - Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia - Adoção Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Albânia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 5/7/2018 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – reapreciação
• 4/7/2018 - Proposta de abertura de uma delegação da União Europeia no Turquemenistão - Aprovação
• 4/7/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro – Adoção
• 3/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
• 3/7/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
• 3/7/2018 - Medidas restritivas contra as Maldivas - Decisão e regulamento
• 3/7/2018 - Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 do orçamento geral para 2018 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia Adoção
• 3/7/2018 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Bulgária, à Grécia, à Lituânia e à Polónia – Adoção
• 3/7/2018 - Medidas restritivas de combate ao terrorismo – Posição Comum 2001/931/PESC – reapreciação
• 2/7/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2018)
• 2/7/2018 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que prorroga o mandato do chefe da Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa) (EU BAM Rafa/1/2018)
• 28/6/2018 - Relações com a República do Usbequistão: Projeto de decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetarem negociações e a negociarem, em nome da União Europeia, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro Projeto de decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições que recaem na esfera de competência da União a incluir num acordo global entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro Projeto de diretrizes para a negociação de um acordo global com a República do Usbequistão
• 27/6/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a execução das "DECISÕES PRÜM" dez anos após a sua adoção
• 27/6/2018 - Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/1693, que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados Regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) 2016/1686 que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados - Exposição de motivos
• 27/6/2018 - Medidas restritivas contra a Alcaida: Decisão e regulamento de execução
• 26/6/2018 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 21/6/2018 - Diretrizes de negociação relativas a um Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por outro
• 18/6/2018 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 14/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de Setembro de 1976
• 6/6/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 2271/96 do Conselho, de 22 de novembro de 1996, relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes
• 6/6/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 6.6.2018, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 2271/96 do Conselho, de 22 de novembro de 1996, relativo à proteção contra os efeitos da aplicação extraterritorial de legislação adotada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes
• 31/5/2018 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Croácia no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 31/5/2018 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho – Avaliação da Irlanda no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de ADN
• 23/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Orientação geral
• 23/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódica Acordo político
• 22/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Orientação geral
• 18/5/2018 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que se refere às taxas do imposto sobre o valor acrescentado aplicadas aos livros, aos jornais e às publicações periódicas Acordo político
• 4/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
• 28/3/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia
• 10/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
• 29/4/2014 - ACORDO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República de Singapura, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/7/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of the European Union Border Assistance Mission for the Rafah Crossing Point (EU BAM Rafah) (EU BAM Rafah/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 10/7/2018 - EU-China Summit (Beijing, 16 July 2018) - State of play of preparations
• 9/7/2018 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION setting out a Recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2017 evaluation of Portugal on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 9/7/2018 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION setting out a recommendation addressing the deficiencies identified in the evaluation of Croatia in view of fulfilling the conditions necessary for the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 6/7/2018 - EU-U.S. Energy Council (Brussels, 12 July 2018) State of play of preparations
• 5/7/2018 - EU Parallel and Coordinated Crisis Management Exercise (PACE) 17 Final Exercise Report
• 5/7/2018 - Draft Council Conclusions on the International Criminal Court on the occasion of the 20th anniversary of the adoption of the Rome Statute
• 5/7/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 19/2018: "A European high-speed rail network: not a reality but an ineffective patchwork" Designation of Working Party
• 4/7/2018 - Draft Joint Statement on the Implementation of the EU-China Cooperation on Energy - Authorisation to sign on behalf of the European Union
• 4/7/2018 - Appointment of the Chairman of the European Union Military Committee Working Group (EUMCWG)
• 3/7/2018 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION extending the mandate of the Head of Mission of the European Union Police Mission for the Palestinian Territories (EUPOL COPPS) (EUPOL COPPS/1/2018) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 2/7/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-284/18, Sergej Arbuzov v Council of the European Union
• 2/7/2018 - Case before the General Court of the European Union Case T-286/18, Mykola Yanovych Azarov v. Council of the European Union
• 29/6/2018 - Case before the General Court of the European Union: Case T-275/18, Front populaire pour la libération de la Saguia el-Hamra et Rio de oro (Front Polisario) v Council
• 28/6/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 7/2018: "EU pre-accession assistance to Turkey: Only limited results so far" Designation of Working Party
• 29/5/2018 - EU Parallel and Coordinated Crisis Management Exercise 2017 (EU PACE 17) Final Exercise Report