Coreper II, 18 de julho de 2018

Outros documentos

• 17/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/610 do Conselho relativa a uma Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana
• 17/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/851/PESC, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos atos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália
• 17/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 17/7/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 17/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção de uma recomendação que aprova a prorrogação do Plano de Ação UE-Marrocos para a aplicação do Estatuto Avançado (2013-2017)
• 17/7/2018 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 17/7/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 21.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 17/7/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 1077/2011, (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 16/7/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro – Adoção
• 16/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que respeita à adoção de uma recomendação relativa à prorrogação do Plano de Ação UE-Marrocos para a aplicação do Estatuto Avançado (2013-2017)
• 16/7/2018 - Missão EUTM RCA – prorrogação – decisão
• 16/7/2018 - Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Novas listas – Decisão e Regulamento de Execução
• 16/7/2018 - Medidas restritivas contra a Líbia – reapreciação – Decisão de Execução e Regulamento de Execução
• 16/7/2018 - Medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos da Guiné Bissau - reapreciação
• 16/7/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 13/7/2018 - Operação Atalanta – mudança do quartel-general e prorrogação da operação – decisão
• 13/7/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 1077/2011, (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/1624 e (UE) 2017/2226 - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 13/7/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/794 para efeitos da criação de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção do ato legislativo
• 13/7/2018 - Relações com a Geórgia Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação UE-GE na sua configuração Comércio, sobre a atualização do anexo III (Aproximação) no que diz respeito às normas aplicáveis em matéria de normalização, acreditação, avaliação da conformidade, regulamentação técnica e metrologia, e do anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo de Associação UE-Geórgia
• 12/7/2018 - Regulamento do Conselho que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia (programa Ignalina); e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1369/2013 do Conselho Consulta facultativa do Parlamento Europeu
• 12/7/2018 - CTA – Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural – Decisões do Comité de Embaixadores ACP-UE que dão quitação ao diretor do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) quanto à execução do orçamento do Centro para o exercícios de 2001 a 2016
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Associação na sua configuração Comércio criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, sobre a atualização do anexo III (Aproximação) no que diz respeito às normas aplicáveis em matéria de normalização, acreditação, avaliação da conformidade, regulamentação técnica e metrologia, e o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia
• 10/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Suécia - Adoção
• 20/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
• 2/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro
• 29/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Iraque, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 13/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a common procedure for international protection in the Union and repealing Directive 2013/32/EU (First reading) - List of safe third countries
• 13/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Pre-accession Assistance (IPA III) - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and the Committee of Regions
• 13/7/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/825 to increase the financial envelope of the Structural Reform Support Programme and adapt its general objective Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/7/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/825 to increase the financial envelope of the Structural Reform Support Programme and adapt its general objective Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 13/7/2018 - Legislative transparency
• 12/7/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Justice Programme - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 11/7/2018 - Legislative programming: input ahead of the Commission's Letter of Intent Exchange of views
• 11/7/2018 - Case before the General Court: - Case T-245/18 (A. J. Benavides Torres v. Council)
• 11/7/2018 - Case before the General Court: - Case T-246/18 (M. J. Moreno Pérez v. Council)
• 11/7/2018 - Case before the General Court: - Case T-247/18 (T. Lucena Ramirez v. Council)
• 11/7/2018 - Case before the General Court: - Case T-248/18 (D. Cabello Rondón v. Council)
• 11/7/2018 - Case before the General Court: - Case T-249/18 (T. W. Saab Halabi v. Council)
• 10/7/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-338/18 (Suzanne Saleh Thabet v. Council of the European Union)
• 9/7/2018 - Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and the Committee of Regions