Coreper II, 25 de julho de 2018

Outros documentos

• 7/8/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS que nomeia um juíz do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 24/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)
• 24/7/2018 - Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (20182024)
• 24/7/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)
• 24/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Costa do Marfim (2018-2024)
• 24/7/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1970, que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
• 24/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 24/7/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/1509 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 23/7/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira – Adoção e Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira
• 23/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira
• 23/7/2018 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira
• 23/7/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 23/7/2018 - CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS – 25 de julho de 2018
• 20/7/2018 - 1) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024) – Adoção; 2) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024) – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu; 3) Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República da Costa do Marfim e a Comunidade Europeia (2018-2024) – Adoção
• 20/7/2018 - Recomendações a assinar no Comité Misto CETA UE-Canadá - Aprovação
• 20/7/2018 - Medidas restritivas contra a RPDC - reapreciação - Decisão e Regulamento de Execução
• 19/7/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1970 que fixa, para 2018, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
• 18/7/2018 - Acompanhamento da Estratégia Industrial - Quadro de Indicadores respeitantes à Competitividade Industrial
• 17/7/2018 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros – Nomeação de um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
• 12/7/2018 - Adoção de uma decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 20/9/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 2)
• 24/7/2018 - UK entering into negotiations with the EFTA States (Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland) - Non-objection - Decision to use the written procedure
• 24/7/2018 - UK entering into negotiations with the EFTA States (Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland) - Non-objection - Decision to use the written procedure
• 23/7/2018 - 9th EU-Republic of Korea Summit (Brussels, 19 October 2018) - Orientation debate
• 21/7/2018 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-416/18 P, Appeal brought by M. Y. Azarov against the judgment delivered on 26 April 2018 by the General Court (Sixth Chamber) in Case T-190/16
• 19/7/2018 - IMO - Union submission to be submitted to the 73rd session of the Marine Environment Protection Committee (MEPC 73) of the IMO in London from 22 – 26 October 2018 concerning marine litter from sea-based sources: input to the IMO action plan on marine plastic litter from ships Endorsement
• 19/7/2018 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council amending Decision No 1313/2013/EU on a Union Civil Protection Mechanism - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/7/2018 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions
• 17/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Asylum and Migration Fund - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 17/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing, as part of the Integrated Border Management Fund, the instrument for financial support for border management and visa - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 17/7/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Internal Security Fund - Optional consultation of the European Economic and Social Committee and of the Committee of the Regions
• 17/7/2018 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-241/18, Trace Sport v. Netherlands
• 16/7/2018 - European Court of Auditors’ Special Report No 13/2018: "Tackling radicalisation that leads to terrorism: the Commission adressed the needs of Member States, but with some shortfalls in coordination and evaluation" Designation of Working Party
• 16/7/2018 - Case before the Cour of Justice of the European Union - Case C-413/18 P, Appeal brought by H against the judgment delivered on 11 April 2018 by the General Court in Case T-271/10 RENV
• 12/7/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-285/18, Viktor Pavlovych Pshonka v Council of the European Union
• 12/7/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-289/18, Artem Viktorovych Pshonka v Council of the European Union