Coreper II, 23 de janeiro de 2019

Outros documentos

• 25/1/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Irão
• 22/1/2019 - Relações com Marrocos: - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro = Declaração
• 22/1/2019 - Relações com Marrocos: Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 22/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho Vitivinícola criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão, bem como às modalidades relativas à autocertificação
• 21/1/2019 - Projeto de proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 21/1/2019 - Projeto de proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à execução das cláusulas de salvaguarda e de outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a União Europeia e determinados países terceiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 21/1/2019 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 18/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos
• 18/1/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino dos Países Baixos - Adoção
• 18/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 18/1/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha – Adoção
• 18/1/2019 - Líbia: medidas restritivas – projeto de resposta
• 18/1/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 14 a 17 de janeiro de 2019, em Estrasburgo
• 18/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira - Adoção
• 17/1/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à execução de cláusulas bilaterais de salvaguarda e outros mecanismos que autorizam a suspensão temporária de preferências em certos acordos comerciais celebrados entre a União Europeia e países terceiros
• 17/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica
• 17/1/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Bélgica – Adoção
• 17/1/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana
• 17/1/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana - Adoção
• 17/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho Vitivinícola criado pelo Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica, no que respeita aos formulários a utilizar como certificados para a importação na União Europeia de produtos vitivinícolas originários do Japão, bem como às modalidades relativas à autocertificação - Adoção
• 23/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira
• 23/7/2018 - Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Popular da China no respeitante ao processo DS492 União Europeia – Medidas que afetam as concessões pautais de determinados produtos à base de carne de aves de capoeira
• 10/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro
• 10/7/2018 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo EuroMediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/1/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council laying down standards for the reception of applicants for international protection (recast) - State of play and guidance for further work
• 18/1/2019 - Draft COUNCIL IMPLEMENTING DECISION setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2018 evaluation of Latvia on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 18/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Council Joint Action n°98/700/JHA, Regulation (EU) n° 1052/2013 of the European Parliament and of the Council and Regulation (EU) n° 2016/1624 of the European Parliament and of the Council
• 18/1/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - Standard provisions on the protection of the Union's financial interests
• 18/1/2019 - Amended proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Asylum and repealing Regulation (EU) No 439/2010 Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on standards for the qualification of third-country nationals or stateless persons as beneficiaries of international protection, for a uniform status for refugees or for persons eligible for subsidiary protection and for the content of the protection granted and amending Council Directive 2003/109/EC of 25 November 2003 concerning the status of third-country nationals who are long-term residents (First reading) - State of play and guidance for further work
• 17/1/2019 - Complaint 2011/2018/THH - Inspection by the Ombudsman of documents held by the Council in the framework of her inquiry - Approval of a letter
• 17/1/2019 - Appeal against judgment of the EU General Court Case T-316/14 (Kurdistan Workers' Party (PKK) v. Council) - Production of Council documents before the General Court of the European Union (°)
• 14/1/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of cryoptographic products to protect electronic links between the EU and Operational Headquarters (OHQ), BICES, EU NAVFOR Somalia (Operation Atalanta) and special networks
• 9/1/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 34/2018: "Office accommodation of EU institutions - Some good management practices but also various weaknesses" Designation of Working Party