Coreper II, 30 de outubro de 2019

Outros documentos

• 29/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Federal da Somália, tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das forças de segurança da Somália (EUTM Somália)
• 29/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 29/10/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 29/10/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
• 29/10/2019 - Financiamento da ação climática – Projeto de conclusões do Conselho (ECOFIN) sobre o financiamento da ação climática (2019)
• 29/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1052/2013 e (UE) 2016/1624 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declarações
• 29/10/2019 - Estatísticas da UE Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN sobre as estatísticas da UE - 2019
• 29/10/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/10/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 27/c/01/19
• 28/10/2019 - Decisão, regulamento de execução e regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - reapreciação
• 28/10/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 92/83/CEE, relativa à harmonização da estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas Acordo político
• 28/10/2019 - Tributação dos serviços digitais Ponto da situação
• 28/10/2019 - Projeto de alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça - Aprovação pelo Conselho
• 25/10/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 29/c/02/19
• 25/10/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 16/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 25/10/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 21 a 24 de outubro de 2019, em Estrasburgo
• 25/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Helénica
• 25/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Helénica - Adoção
• 25/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Francesa
• 25/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Francesa – Adoção
• 25/10/2019 - Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República Federal da Somália tendo em vista a celebração de um acordo sobre o estatuto da Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das forças de segurança da Somália (EUTM Somália)
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1052/2013 e (UE) 2016/1624 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1052/2013 e (UE) 2016/1624 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo = Declaração
• 25/10/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo no respeitante ao conteúdo do registo eletrónico Acordo político
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 575/2013, (UE) n.º 600/2014 e (UE) n.º 806/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 25/10/2019 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE e os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 25/10/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas Acordo político
• 25/10/2019 - Transmissão e troca de dados sobre pagamentos relevantes para efeitos de IVA a) Alterações à Diretiva relativa ao sistema comum do IVA no que respeita a obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento b) Alterações ao Regulamento relativo à cooperação administrativa no domínio do IVA no respeitante às medidas para combater a fraude ao IVA Orientação geral
• 25/10/2019 - Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais – Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações aos anexos das conclusões do Conselho de 12 de março de 2019, incluindo a retirada da lista de uma jurisdição
• 25/10/2019 - Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia
• 25/10/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 20/2019 dentro da secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 25/10/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 22/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 24/10/2019 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União Orientação geral
• 24/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 24/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha - Adoção
• 24/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 24/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha - Adoção
• 24/10/2019 - Transferência de dotações n.º DEC 21/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 23/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1052/2013 e (UE) 2016/1624
• 23/10/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2002/87/CE, 2009/65/CE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/59/UE e 2014/65/UE
• 23/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, (UE) n.º 575/2013, (UE) n.º 600/2014 e (UE) n.º 806/2014
• 23/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas
• 23/10/2019 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2014/59/UE
• 23/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros
• 23/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência
• 23/10/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia
• 23/10/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Finlândia – Adoção
• 21/10/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE e os Regulamentos (UE) n.º 596/2014 e (UE) 2017/1129 no que diz respeito à promoção da utilização de mercados de PME em crescimento
• 17/10/2019 - Processo de parecer perante o Tribunal de Justiça (1/19) Convenção de Istambul - Pedido apresentado pelo Parlamento de um parecer do Tribunal, nos termos do artigo 218.º, n.º 11, do TFUE sobre a adesão da União Europeia à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica ("Convenção de Istambul") - Autorização para apresentar observações por escrito em nome do Conselho
• 17/10/2019 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 17/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 17/10/2019 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 19/2019 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2019
• 15/10/2019 - Apresentação, para aprovação, do projeto de desenho de nova moeda comemorativa de dois euros da Alemanha
• 9/10/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros do Luxemburgo

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/10/2019 - Northern Dimension Partnership for Transport and Logistics: Joint Declaration of intent regarding the extension of the Memorandum of Understanding for a period of five years Authorisation of signature and decision to use the written procedure
• 29/10/2019 - Annex to the COMMISSION DECISION on approving the Joint Declaration of Intent setting out the continuation of cooperation within the Northern Dimension Partnership on Transport and Logistics and a declaration of the Union to be made upon signature
• 29/10/2019 - COMMISSION DECISION on approving the Joint Declaration of Intent setting out the continuation of cooperation within the Northern Dimension Partnership on Transport and Logistics and a declaration of the Union to be made upon signature
• 25/10/2019 - Launch of EU-China Dialogues on Drugs
• 25/10/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter- Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of Montenegro - Information
• 25/10/2019 - Arrangement for the Implementation of the Joint Action Plan on Counter- Terrorism for the Western Balkans between the European Commission and the authorities of Serbia - Information
• 25/10/2019 - Appointment of the European Data Protection Supervisor - Process within the Council
• 22/10/2019 - Case before the General Court of the European Union: Case T-580/19 (Sayed Shamsuddin Borborudi v. Council of the European Union)