Coreper II, 13 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 13/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as prioridades da UE nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos – 2019
• 13/2/2019 - Conceito de operações civilo-militares conjunto sobre a regionalização da ação da PCSD no Sael
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia que estabelece um quadro para a participação do Reino Hachemita da Jordânia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 12/2/2019 - Acordo entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia que estabelece um quadro para a participação do Reino Hachemita da Jordânia em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 12/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Lituânia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 12/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Polónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué
• 12/2/2019 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
• 12/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à notificação pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da intenção de deixar de participar em algumas disposições do acervo de Schengen constantes do Regulamento (CE) n.º 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração
• 12/2/2019 - Diplomacia climática – projeto de conclusões do Conselho
• 12/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Iémen
• 12/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
• 12/2/2019 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão - Anexo
• 12/2/2019 - Decisão de execução do Conselho que dá execução ao artigo 11. º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/211 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão - Anexo
• 12/2/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão
• 12/2/2019 - Decisão e Regulamento de Execução que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão – transposição das medidas da ONU
• 12/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 11/2/2019 - Reunião do Conselho Europeu (21 e 22 de março de 2019) – Projeto de ordem do dia anotada
• 11/2/2019 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas contra o Zimbabué - reapreciação
• 11/2/2019 - Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Lituânia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 11/2/2019 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Polónia a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção
• 11/2/2019 - Medidas restritivas contra a Síria - Notificações prévias
• 11/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/2/2019 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 01/c/01/19
• 8/2/2019 - Garantir eleições europeias livres e justas – Projeto de conclusões do Conselho e dos Estados-Membros
• 8/2/2019 - Relatório Especial n.º 27/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado: "Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia: um apoio útil, mas são necessárias melhorias para otimizar os recursos" Projeto de conclusões do Conselho
• 8/2/2019 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE Adoção
• 8/2/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as relações da UE com a Confederação Suíça
• 8/2/2019 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho, e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1287/2003 do Conselho ("Regulamento RNB") (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 8/2/2019 - Duas intervenções como parte não litigante apresentadas, ou em vias de ser apresentadas, pela Comissão, em nome da União Europeia, em processos de resolução de litígios entre os investidores e o Estado no âmbito de TBI abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 1219/2012 – Consulta do Conselho
• 8/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 8/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros do Comité Económico e Social Europeu, propostos pelo Reino da Dinamarca
• 7/2/2019 - Apresentação, para aprovação, do novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da Alemanha
• 7/2/2019 - Apresentação, para aprovação, de um novo projeto de desenho de moeda comemorativa de dois euros da França
• 7/2/2019 - Projeto de decisão do Conselho relativa à notificação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da intenção de deixar de participar em algumas disposições do acervo de Schengen constantes do Regulamento (CE) n.º 377/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração – Adoção
• 7/2/2019 - Projeto de diretrizes da UE no domínio dos direitos humanos – Não discriminação na ação externa
• 7/2/2019 - Intervenção da Comissão, em nome da União, perante um tribunal dos EUA na qualidade de amicus curiae, no que respeita ao reconhecimento e à execução de decisões arbitrais em matéria de investimento intra-UE
• 7/2/2019 - Decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão - Anexo
• 7/2/2019 - Decisão de execução do Conselho que dá execução ao artigo 11. º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/211 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão - Anexo
• 6/2/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado, que revoga a Diretiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1287/2003 do Conselho ("Regulamento RNB")
• 5/2/2019 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o Comandante da Operação da UE para a operação militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão (PESC) 2017/464
• 5/2/2019 - Decisão do Conselho relativa à missão EUCAP Sael Mali – prorrogação
• 28/1/2019 - Decisão do Conselho relativa à assinatura e à celebração de um Acordo-Quadro de Participação com o Reino Hachemita da Jordânia
• 4/12/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera as Diretivas 2006/112/CE e 2008/118/CE no que diz respeito à inclusão do município italiano de Campione d’Italia e das águas italianas do lago de Lugano no território aduaneiro da União e no âmbito de aplicação territorial da Diretiva 2008/118/CE

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 575/2013 as regards the leverage ratio, the net stable funding ratio, requirements for own funds and eligible liabilities, counterparty credit risk, market risk, exposures to central counterparties, exposures to collective investment undertakings, large exposures, reporting and disclosure requirements and amending Regulation (EU) No 648/2012 - Presidency compromise
• 14/2/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2014/59/EU on loss-absorbing and recapitalisation capacity of credit institutions and investment firms and amending Directive 98/26/EC, Directive 2002/47/EC, Directive 2012/30/EU, Directive 2011/35/EU, Directive 2005/56/EC, Directive 2004/25/EC and Directive 2007/36/EC - Presidency compromise
• 14/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) No 806/2014 as regards loss-absorbing and Recapitalisation Capacity for credit institutions and investment firms - Presidency compromise
• 13/2/2019 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of 'Eurodac' for the comparison of biometric data for the effective application of [Regulation (EU) No 604/2013 establishing the criteria and mechanisms for determining the Member State responsible for examining an application for international protection lodged in one of the Member States by a third-country national or a stateless person], for identifying an illegally staying third-country national or stateless person and on requests for the comparison with Eurodac data by Member States' law enforcement authorities and Europol for law enforcement purposes, and amending Regulation (EU) 1077/2011 establishing a European Agency for the operational management of large-scale IT systems in the area of freedom, security and justice (recast) - Preparation for the trilogue
• 13/2/2019 - Appointment of the European Chief Prosecutor
• 12/2/2019 - Appointment of the European Chief Prosecutor
• 11/2/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 11/2/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 11/2/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product to protect electronic links owned by the Netherlands in the context of EU-led operations
• 11/2/2019 - Multiannual Financial Framework (MFF) 2021-2027 - State of play – simplification of the draft Negotiating Box
• 11/2/2019 - EU-League of Arab States Summit (Sharm el-Sheikh, 24-25 February 2019)
• 8/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on a pan-European Personal Pension Product (PEPP) (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the conditions for accessing the other EU information systems and amending Regulation (EU) 2018/1862 and Regulation (EU) yyyy/xxx [ECRIS-TCN]
• 8/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 810/2009 establishing a Community Code on Visas (Visa Code) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 7/2/2019 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Operation Commander for the European Union military operation in Bosnia and Herzegovina and repealing Decision (CFSP) 2017/464 (BiH/27/2019) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 6/2/2019 - Case before the General Court: - Case T-35/19 (A. J. Benavides Torres v. Council)
• 4/2/2019 - Recommendation to the Council concerning the interim approval of a cryptographic product
• 4/2/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 1/2019: "Fighting fraud in EU spending: action needed" Designation of Working Party
• 4/2/2019 - European Court of Auditors’ Special Report No 2/2019: "Chemical hazards in our food: EU food safety policy protects us but faces challenges" Designation of Working Party