Coreper II, 20 de fevereiro de 2019

Outros documentos

• 19/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/2/2019 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia
• 19/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia
• 19/2/2019 - Acordos entre os Estados da EFTA (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça) e o Reino Unido na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia – Autorização
• 19/2/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 18/2/2019 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, sobre a adesão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ao Acordo revisto sobre Contratos Públicos no contexto da sua saída da União Europeia
• 18/2/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de fevereiro de 2019, em Estrasburgo
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2017 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Suíça do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Finlândia do acervo de Schengen no domínio da cooperação policial
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 18/2/2019 - Projeto de Decisão de Execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2018 relativa à aplicação pela Letónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira externa
• 18/2/2019 - Decisão e regulamento de execução Medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – revisão
• 18/2/2019 - Medidas restritivas contra a Síria - Carta de resposta sobre uma pessoa designada
• 15/2/2019 - RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões de 11 a 14 de fevereiro de 2019, em Estrasburgo
• 15/2/2019 - Decisão do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia - Reapreciação
• 8/2/2019 - Condições da UE para a adesão do Reino Unido ao ACP por direito próprio
• 8/2/2019 - Decisão do Conselho que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, sobre a adesão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ao Acordo revisto sobre Contratos Públicos no contexto da sua saída da União Europeia - Adoção - Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 8/2/2019 - Convocação de uma conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia - Nomeação de dois juízes do Tribunal Geral da União Europeia
• 8/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 7/2/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 23/1/2019 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – 4 de dezembro de 2018
• 20/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos)
• 19/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros)
• 19/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais)
• 18/12/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/2/2019 - EU-League of Arab States Summit (Sharm el-Sheikh 24-25 February 2019)
• 21/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Council Joint Action n°98/700/JHA, Regulation (EU) n° 1052/2013 of the European Parliament and of the Council and Regulation (EU) n° 2016/1624 of the European Parliament and of the Council - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 21/2/2019 - Regulation of the European Parliament and of the Council on the false and authentic documents online ('FADO') system and repealing the Joint Action 98/700/JHA - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/2/2019 - EU-League of Arab States Summit (Sharm el-Sheikh 24-25 February 2019)
• 19/2/2019 - 17th EU-Canada Summit (Montréal, 11-12 April 2019) - Orientation debate
• 19/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the InvestEU Programme - Partial mandate for negotiations with the European Parliament
• 19/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 810/2009 establishing a Community Code on Visas (Visa Code) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Council Joint Action n°98/700/JHA, Regulation (EU) n° 1052/2013 of the European Parliament and of the Council and Regulation (EU) n° 2016/1624 of the European Parliament and of the Council - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/2/2019 - Regulation of the European Parliament and of the Council on the false and authentic documents online ('FADO') system and repealing the Joint Action 98/700/JHA - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/2/2019 - 17th EU-Canada Summit (Montréal, 11-12 April 2019) - Orientation debate
• 18/2/2019 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 18/2/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing establishing the Rights and Values programme for the period 2021-2027 - State of play and guidance for further work
• 18/2/2019 - Proposal for a Council Decision on the Conclusion of the International Agreement on Olive Oil and Table Olives, 2015 - State of play and guidance for further work
• 15/2/2019 - EPPO - European Chief Prosecutor
• 15/2/2019 - EU-China Summit (Brussels, 9 April 2019) - Orientation debate
• 15/2/2019 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council laying down rules facilitating the use of financial and other information for the prevention, detection, investigation or prosecution of certain criminal offences and repealing Council Decision 2000/642/JHA - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 14/2/2019 - Draft Ministerial Declaration of the Union for the Mediterranean (UfM) Employment and Labour Ministers (Portugal, 2-3 April 2019)
• 14/2/2019 - Appointment of the European Chief Prosecutor
• 12/2/2019 - Appointment of the EPPO Chief Prosecutor - CVs of the shortlisted candidates
• 8/2/2019 - Appointment of the EPPO Chief Prosecutor - shortlist of the selected candidates